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prestação jurisdicional, reduzir o número de processos na justiça e promover o entendimento entre as partes.De acordo com o juiz João Rolim Sampaio, titular do 1º Juizado Especial Cível da capital, relata ... semana de conciliação é a pacificação social permitindo assim, que as partes envolvidas cheguem a um acordo através do diálogo. Segundo ele as partes envolvidas é que procuram o Judiciário para definir o acordo ... cumprida como se deveria. "As partes envolvidas é que fazem a sentença, elas entabulam o valor do acordo, prazo para pagamento, e acabam resolvendo aquele litigio de forma mais rápida, consciente e gravosa para ... contra uma agência de telefonia. ¿Resolvi em pouco tempo algo que poderia durar meses, conseguimos chegar num acordo que será bom para mim e para a empresa, essa ação deixa o processo mais ágil

existir de fato, com a respectiva carteira que identifica o posto a que foi promovido, de acordo com seus vencimentos. Quando o policial militar ou bombeiro se aposenta, recebe promoção automática para um posto ... graduação acima da que estava em seus tempos da ativa. No entanto, embora recebesse seus vencimentos de acordo com o novo posto, a promoção não era consignada em carteira. No governo anterior a portaria

zona rural a uma disputa saudável.É a primeira vez que a competição será realizada e, de acordo com o diretor da DAI, Francisco Araújo, o “Tyer”, a intenção é fazer com que a disputa

Unidade Naval. O atendimento será franqueado também aos moradores do lado boliviano.Atendimento BinacionalDevido a acordos existentes entre Brasil e Bolívia, a mesma assistência prestada aos brasileiros também é devida ao vizinho boliviano

Também foram alugados 12 carros, todos plotados. Campanha pobre não aluga tantos veículos”. Ainda de acordo com o depoente, uma irmã da deputada era responsável pelos recebimentos e “todo material gráfico foi custeado por Beto

Luiz Soares, é com os constantes anúncios dos sindicatos acerca da realização de protestos pela transposição. De acordo com o assessor, a Presidente Dilma pode não estar sendo corretamente informada sobre o andamento da transposição

Prefeitura pagasse o qüinqüênio ? com base na remuneração dos servidores, o que não poderia acontecer, de acordo com o Ministério Público. No entanto, no final do ano passado, o então prefeito em exercício, Emerson Castro

dificuldades e demora para o licenciamento ambiental de suas propriedades e tanques de criação. De acordo com dados apresentados pela Superintendência da Pesca e Aquicultura em Rondônia, dos 2.819 processos cadastrados para licenciamento, 1.415 estão

alíquota acarretará bloqueio do CRP - Certificado de Regularização Previdenciária, impedindo a Prefeitura de receber repasses federais.De acordo com Raimundo Nonato da CUT, o aumento da alíquota não basta para o bloqueio do CRP. Isso

utilizados pelos envolvidos para materializar a fraude na folha de pagamento da Prefeitura de Ji-Paraná. De acordo com o TCE, o dinheiro da municipalidade era desviado para contas correntes de terceiros não vinculados funcional

viemos ouvir a opinião do prefeito, dos empresários e dos vereadores sobre o assunto”, elucidou.De acordo com Nazif, o que a exposição mostrou como principal ponto de diferença em relação às apresentações anteriores

Porto Velho (311), Vilhena (87) e Jaru (67) se destacam em decisões autorizadoras de adoções, de acordo com a previsão legal. Os números gerais demonstram ainda que nas 23 comarcas de Rondônia houve processos regulares

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. O texto prevê um acordo internacional de previdência social entre o Brasil a cidade de Québec no Canadá, celebrado em 26 de outubro

Tribunal de Contas (TCE-RO), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica formalizado neste exercício com a Secretaria de Estado de Segurança e Defesa da Cidadania (Sesdec), informa que, por solicitação da Polícia Civil

obtinham financiamentos e aplicavam golpes e efetuavam compras no comércio utilizando documentos falsos. A organização criminosa, de acordo com a PF também estendeu seus tentáculos em outros ramos de atuação criminosa. Nesse caso, advogados integrantes