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colocando a Ceplac como instituição integrante do Conselho Assessor Nacional, órgão consultivo da Anater”, destaca Simões. De acordo com o parlamentar baiano, isso só foi possível graças à sensibilidade do relator e ao apoio

protesto pelas demissões injustificadas que o banco vem promovendo no Estado.De acordo com o diretor jurídico José Toscano, desde o início do ano mais de 10 funcionários do Itaú foram demitidos em Rondônia

escolhidas teriam contrariado o previsto no artigo 23 da Lei de Licitações, que estabelece critérios determinados de acordo com o valor do objeto licitado. O artigo estabelece que para valores a partir ... suas circunstâncias, narra de forma satisfatória as condutas imputadas aos acusados, bem como está de acordo com os requisitos do artigo 41 do CPP. Ao analisar a alegação seguinte, a relatora ressaltou que a controvérsia ... questionado estava relacionado à ação de improbidade administrativa, “para o que não existe prerrogativa de foro”. De acordo com ela, a preliminar de vício da prova pericial – tendo em vista que o perito responsável pelos

combater o sinistro, mas quando chegou ao local o veículo já havia sido destruído pelo fogo. De acordo com testemunhas o carro ficava todos os dias na frente da casa da proprietária e na madrugada

Câmara ou do Senado Federal a competência privativa para decidir sobre questão relativa a direitos individuais.De acordo com o MS, o Poder Executivo apresentou PL 7.672, em julho de 2010, para estabelecer o direito

Corolla, de placas NDD 4500, transportando droga que seria comercializada na cidade de Ji-Paraná.Ainda de acordo com a Polícia, ao chegar em Ji-Paraná, Anderson e mais alguns comparsas teriam armado uma cilada

cargos em comissão criados na administração municipal direta e indireta dos poderes Executivo e Legislativo.De acordo com o promotor de Justiça, a regra é que a investidura em cargo ou emprego público depende ... aprovação prévia em concurso de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego. Excepcionando a sistemática do concurso, entretanto, a própria Constituição Federal aduz

quanto ao transporte de pessoas, organização no trânsito, o uso de animais no desfile, entre outros.De acordo com o Termo, proposto pelo Promotor de Justiça Marcos Giovane Ártico, os veículos, ou trio elétrico

numa campanha para garantir a permanência nos cargos, como informou um site de notícias da capital. De acordo com o site, os participantes estariam recebendo em troca da mobilização vantagens como combustível e alimentos. “Esse

Governador, e ainda, aprecia pedidos de instauração de processo nos crimes de responsabilidade praticados por autoridades.De acordo com o deputado Luizinho, que preside a CCJR os trabalhos da comissão seguem de forma técnica, levando ... consideração apreciar as proposições submetidas emitindo parecer de acordo com o que dispõe o Regimento Interno. Atualmente 64 matérias tramitam na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação

imprensa de Rondônia alertando que apenas duas em cada 10 famílias conseguiam vagas naquelas unidades.De acordo com informações levantadas pelo Conselho Tutelar de Porto Velho, quase que 100% das famílias que procuram as creches

últimas eleições o partido perdeu prefeituras e na Capital não conseguiu sequer eleger vereador”, disse.De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nas eleições de 2008, o PSDC elegeu 2 prefeitos

Na próxima quinta-feira, dia 8, às 14h30min, o Ministério Público Federal (MPF) e o

adoção, os mitos e a importância da convivência familiar para todas as crianças e adolescentes.De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 41, "a adoção atribui a condição

servidores do mesmo nível e classificação, que estão em outros órgãos da administração pública federal.De acordo com os servidores – que têm o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef