Rondônia, 25 de maio de 2025
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Na capital
Qui, 10 Fevereiro de 2022
Lideranças políticas prestigiam abertura do Seminário Eleições 2022

8h30- "Eleições 2022: mudanças no cenário empresarial, econômico, político e social" Prof. Dr. Bruno Valverde | Doutor em Direito. Sócio fundador do Escritório Valverde Chahaira Advocacia Personalizada 09h00 Palestra: “Eleições 2022: normatizações e reformas. Fique ... Pesquisas 15h00 - Palestra: “Aspectos Processuais e Materiais dos Crimes Eleitorais” Dr. Franklin Vieira dos Santos | Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia e do Tribunal Regional Eleitoral em Rondônia 15h30 - Palestra: “Aspectos Processuais ... Materiais dos Crimes Eleitorais” Dr. Sérgio William Teixeira | Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia e do Tribunal Regional Eleitoral em Rondônia Dia 11/02 09h00 - Palestra: “Utilização dos Recursos Eleitorais por Candidatos ... Marketing, Redes Sociais e Eleições de 2022” Marc Souza | Jornalista, Especialista em Marketing Político e Bacharel em Direito Leonidas Dias | Vereador do Município de Curitiba/PR e jornalista 11h00 - Palestra: “Processo penal eleitoral e a garantia ... exercício do voto” Arlen José | Juiz de Direito do Tribunal de Justiça e da 2ª Zona Eleitoral do TRE/RO

Atuação
Qui, 10 Fevereiro de 2022
Lei de autoria do deputado Ismael Crispin obriga a disponibilização de informações sobre obras paralisadas, inacabadas, desativadas

prejuízo, pois a economia da região fica prejudicada e por essa razão a sociedade tem o direito de ter acesso às informações dos motivos da paralisação ou da descontinuidade”, finalizou

Ariquemes
Qui, 10 Fevereiro de 2022
Mantida demissão de agente penitenciário condenado por corrupção

ficar demonstrado que o acusado não foi autor do delito investigado. Para os desembargadores não existe direito líquido e certo, neste caso.A demissão O agente penitenciário (atualmente policial penal) foi condenado pela Justiça em Ariquemes

Entrada com coiote
Qui, 10 Fevereiro de 2022
Justiça de Rondônia determina retorno de criança levada ilegalmente aos EUA

Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão de primeiro grau, que concedeu o direito (provisório) ao pai, numa ação de regulamentação de guarda cumulada com destituição do poder familiar ajuizada, em que também ... mudança abrupta de domicílio para outro país, sem o consentimento do genitor ou autorização judicial, viola o direito de convivência entre pai e filho.Apesar das alegações feitas pela mulher, não há nos autos do processo ... destacou o relator, “a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo". A respeito da alteração ... decidiu que “é preciso ter em mente que numa ação de guarda não se tutela o direito dos genitores, mas sim, precipuamente, os interesses do menor envolvido”.Convenção de Haia O voto do relator destacou ... prevê medidas para evitar e solucionar situações nas quais crianças ou adolescentes têm seu direito de convivência com um dos pais subtraído. E, em casos semelhantes, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu

Confira edital
Qui, 10 Fevereiro de 2022
Caerd abre seleção com 288 vagas e salários de até R$ 4.868,58

Engenharia Sanitária, Engenharia Ambiental, Engenharia Química, Engenharia Mecânica e Geologia) Analistas de Suporte à Gestão (formação em Direito, Ciências Contábeis, Administração, Assistência Social). As vagas são para as cidades de: 1. Porto Velho 2. Candeias

Editais
Qua, 09 Fevereiro de 2022
Solicitação de Outorga do Direito de Recursos Hídricos – Rolim De Moura

A Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes

Editais
Qua, 09 Fevereiro de 2022
Solicitação de Outorga do Direito de Recursos Hídricos – Subestação Alto Paraíso

A Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes

Editais
Qua, 09 Fevereiro de 2022
Solicitação de Outorga do Direito de Recursos Hídricos – Subestação Nova Brasilândia

A Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes

Editais
Qua, 09 Fevereiro de 2022
Solicitação de Outorga do Direito de Recursos Hídricos – Agência Ministro Andreazza

A Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes

Editais
Qua, 09 Fevereiro de 2022
Solicitação de Outorga do Direito de Recursos Hídricos – Subestação Alto Alegre dos Parecis

A Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes

Editais
Qua, 09 Fevereiro de 2022
Solicitação de Outorga do Direito de Recursos Hídricos – Subestação Morumbi

A Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes

Editais
Qua, 09 Fevereiro de 2022
Solicitação de Outorga do Direito de Recursos Hídricos – Subestação Alta Floresta D’oeste

A Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes

Editais
Qua, 09 Fevereiro de 2022
Solicitação de Outorga do Direito de Recursos Hídricos – Sede Administrativa Ero

A Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes

Porto Velho
Qua, 09 Fevereiro de 2022
Advogado e policial penal são presos durante operação da Draco contra o crime organizado

inclusive conta com assessoria jurídica prestada pelo advogado. De acordo com o inquérito, o profissional do Direito passou a atuar como integrante da facção, “levando e trazendo recados indispensáveis para o desenvolvimento das atividades criminosas

Abusos
Ter, 08 Fevereiro de 2022
Procon fiscaliza planos de saúde para garantir cobertura dos testes de covid-19 e gripe

plano de saúde ativo, obedecendo aos critérios da ANS (Resolução nº 478), têm o direito de realizar esses exames (testes) em qualquer laboratório credenciado, o que não estava ocorrendo por falta de acordo entre eles ... isso não retira o direito do consumidor, que pode inclusive requerer o ressarcimento dos valores gastos com a realização desses exames particularmente”, afirmou o coordenador do Procon avisando que por este motivo o órgão está