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Alviverde balançar as redes foi aos 31 minutos, após jogada do meio-campista Dudu com o lateral-direito Marcos Rocha a partir da intermediária. O camisa 7 chegou a cruzar na área, mas a zaga

nota fiscal do produto: ela é a comprovação de origem do produto e recebê-la é um direito como consumidor; Caso encontre produtos sem o selo no mercado formal, faça denúncia à Ouvidoria do Ipem

testamento, sua expressa vontade de deixar todo o seu salário, pensão e dividendos, a quem tivera direito para a viúva e a mulher com quem foi casado antes, em partes iguais.Segundo a sentença, o servidor

forma que vem conduzindo a secretaria, ouvindo o sindicato, Fenasppen que são representantes de fato e de direito da categoria, por atender nosso pedido e está trabalhando para fazer justiça com toda categoria buscando construir

lança seu segundo livro chamado de Arbitragem Transnacional Trabalhista.O livro é resultado da tese de Doutorado em Direito Internacional e Direito Comparado, defendida na Universidade de São Paulo (USP), em que foi aprovada com distinção ... exterior.Sobre o livro que será lançado, o doutor Henrique Lenon disse que sua experiência em Direito do Trabalho, em Direito Internacional e em Arbitragem, refletiu sobre o lançamento da obra "Arbitragem Transnacional Trabalhista" que discute ... jurídico que a decisão proferida por um Juiz estatal. Na obra, o doutor Henrique Guedes, examina o direito aplicável à arbitragem transnacional, discutindo temas como ordem pública, normas de aplicação imediata, escolha ... outras questões relevantes ao direito do trabalho e ao direito internacional privado.O rondoniense Henrique Lenon Farias Guedes é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB ... sócio de Carvalho, Machado e Timm Advogados (CMT). É Mestre em Direito Econômico pela UFPB, foi professor convidado da Especialização em Direito e Economia da Unicamp e integra o Comitê Human Rights in Times

passo-a-passo com todas informações necessárias para o resgate dos valores.“O cidadão nunca perde o direito sobre os valores em seu nome. As instituições financeiras guardarão esses recursos pelo tempo que for necessário

A Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes

Referência em Direito Eleitoral, o escritório Valverde Chahaira Advocacia divulgou a lista de palestrantes e temas que serão abordados nas próximas quinta-feira (10) e sexta-feira (11) no Seminário Eleições 2022. Foram convidados especialistas ... Marketing, Contabilidade, Direito Eleitoral e Trabalhista, magistrados, jornalistas, entre outros profissionais que atuam na área. O fundador do escritório e Doutor em Direito, Bruno Valverde, fará a abertura do evento com a palestra “Eleições ... 8h30- "Eleições 2022: mudanças no cenário empresarial, econômico, político e social" Prof. Dr. Bruno Valverde | Doutor em Direito. Sócio fundador do Escritório Valverde Chahaira Advocacia Personalizada 09h00 Palestra: “Eleições 2022: normatizações e reformas. Fique ... Pesquisas 15h00 - Palestra: “Aspectos Processuais e Materiais dos Crimes Eleitorais” Dr. Franklin Vieira dos Santos | Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia e do Tribunal Regional Eleitoral em Rondônia 15h30 - Palestra: “Aspectos Processuais ... Materiais dos Crimes Eleitorais” Dr. Sérgio William Teixeira | Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia e do Tribunal Regional Eleitoral em Rondônia Dia 11/02 09h00 - Palestra: “Utilização dos Recursos Eleitorais por Candidatos ... Marketing, Redes Sociais e Eleições de 2022” Marc Souza | Jornalista, Especialista em Marketing Político e Bacharel em Direito Leonidas Dias | Vereador do Município de Curitiba/PR e jornalista 11h00 - Palestra: “Processo penal eleitoral e a garantia ... exercício do voto” Arlen José | Juiz de Direito do Tribunal de Justiça e da 2ª Zona Eleitoral do TRE/RO

contou com a presença do Secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais e professor de Direito Rogério Greco, além de especialistas, atletas, colecionadores e representantes de diversos setores da sociedade civil

número, essas pessoas merecem todo respeito das instituições, já que vivemos sob a égide do Estado de Direito. Foi infeliz a atitude de um policial rodoviário que ameaçou prender por desacato os manifestantes que não

jamais vão ouvir falar que vou rever a minirreforma trabalhista do Governo Temer, afinal de contas nenhum direito foi suprimido. Jamais vocês vão ouvir falar que eu vou recolher armas de quem quer que seja

Alimentar e Nutricional [PNSAN], bem como das ações do governo federal para garantir aos cidadãos brasileiros o direito básico da alimentação.Gurgacz lembrou que a CRA aprovou 32 propostas legislativas em 2021, em 12 sessões

arrecadação de débitos tributários e não tributários. O conceito de renúncia de receita foi introduzido pelo direito americano em 1967, tendo como base conceitual o conceito de “taxexpenditure”, o qual pode ser traduzido como gasto

aprovação na residência chegou! Sem dúvidas, o melhor corpo docente de Porto Velho, afirma Clara”. Conforme Tainara (direita), “ser aprovada neste Programa é uma conquista muito almejada por mim. Desde o oitavo período da graduação

como noção de insumo do art. 3o, II, das Leis n. 10.637/2002 e 10.833/2003.Defendemos o direito da agroindústria ao creditamento das contribuições PIS e COFINS incidentes sobre todos os insumos utilizados para ... COFINS incidem sobre as atividades econômicas e em razão do princípio da não cumulatividade tributária, tem o direito subjetivo constitucional de não sofrer tributação cumulativa.Contudo, a Receita Federal vem entendendo que somente se poderia excluir ... Relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho).O c. Superior Tribunal de Justiça já assentou que tem direito de crédito das contribuições PIS e COFINS “todos aqueles bens e serviços pertinentes ao, ou que viabilizam ... empresa, ou implica em substancial perda de qualidade do produto ou serviço daí resultantes.”O referido direito decorre do artigo 195, § 12 da Constituição Federal que consagra o princípio da não cumulatividade tributária, como sendo ... direito subjetivo constitucional do contribuinte de não sofrer, no ciclo de da atividade econômica, uma tributação cumulativa.Quanto às contribuições para as contribuições PIS e COFINS, a sua sistemática não cumulativa foi instituída pelas Leis ... tendo em vista que a não cumulatividade tributária não é um benefício fiscal, é na verdade um direito subjetivo constitucional do contribuinte de não sofrer, no ciclo da atividade econômica, uma tributação cumulativa.A não cumulatividade ... Constituição Federal, conferiu a melhor interpretação da lei federal e a uniformizou para garantir o direito de crédito do PIS COFINS nos casos de todos os insumos agrícolas relevantes e essenciais das agroindústrias.* Breno ... Paula é Advogado Tributarista, Doutor e Mestre em Direito (UERJ), Professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia