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baixa velocidade, mas, ao acionar os freios, as rodas travaram e o veículo puxou para a direita, atingindo os veículos estacionados. Os carros Honda Civic, Chevrolet Classic e Hyundai HB20, além de uma motocicleta, tiveram

carreta. Segundo um motorista que testemunhou o acidente, o motociclista teria tentado ultrapassar uma carreta pela direita, mas perdeu o controle e acabou caindo embaixo dos pneus do veículo. O motorista da carreta disse

sendo veiculada pelos principais portais de notícias do país, com destaque ao cerceamento imposto, pelo Estado, ao direito a livre manifestação do pensamento. O MPF enviou um ofício ao superintendente da PRF em Rondônia ... faixas contrárias ao atual presidente da República, traduz-se em ato arbitrário e que atenta contra os direitos fundamentais de todo e qualquer cidadão de protestar contra o Estado e contra autoridades no exercício

recorrer da sentença, o autor alegou, entre outras razões, que a proteção ao meio ambiente é um direito constitucionalmente assegurado, porém não se trata de valor absoluto e que, segundo o autor, a demolição ... Roosevelt Queiroz Costa, apontou que a construção irregular fere a Constituição Federal, que estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade

Governo Federal que são depositados na conta do Fundo Municipal de Saúde. Aproximadamente, 750 servidores terão direito ao auxílio, em Porto Velho. Segundo a presidente Ellis Regina, como não houve acordo entre a categoria

anos. A ação resultou na morte de Camila, de 20 anos, atingida em seu dorso superior direito por um dos disparos, conforme laudo de exame tanatoscópico. Segundo o inquérito policial que, momentos antes dos fatos

esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque

exigem que, para a implementação de serviços da seguridade social, inclusive as ações para assegurar direitos relativos à saúde, seja prevista a respectiva fonte de custeio. Assim, afirmou que, nesse sentido, a norma estadual viola ... fato de que a lei adentra a esfera de competência privativa da União, legislando sobre Direito Civil, ofendendo o artigo 22 da Constituição Federal e também a Carta rondoniense.Em referência à omissão legislativa sobre ... instituições privadas participem de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio. Ainda na ação, o Ministério Público frisou que, caso o ônus da internação

início deste mês, a acadêmica de Direito da UNIRON Claudinéia Bezerra Lima, orientada pelo Professor Júlio César Rodrigues Ugalde, publicou o artigo o artigo “Acordo de Não Persecução Penal: Os Efeitos no que Tange ... divergências na doutrina, por meio de uma pesquisa bibliográfica. “Durante a minha jornada no curso de Direito, as aulas de Processo Penal sempre foram as minhas preferidas. Estudar sobre os Institutos, os Princípios Constitucionais Penais ... empolgada Claudinéia. Já, Júlio César menciona: "Claudinéia é uma acadêmica diferenciada e muito dedicada ao estudo do Direito, pois sempre buscou a excelência nas disciplinas cursadas, assim como em seu artigo científico (nota ... está em evidência no processo penal brasileiro, despertando debates e divergência entre os operadores e estudiosos do Direito”. O docente parabeniza a sua orientanda por esta conquista e afirma que tem certeza que ela alcançará ... degraus mais altos. Aproveitando a ocasião, ele convida os demais acadêmicos de Direito da UNIRON a escreverem e publicarem seus artigos científicos. A Revista Âmbito Jurídico é uma Revista Jurídica eletrônica de tiragem mensal, ISSN

segunda-feira (14), o edital que trata do processo seletivo para a turma 2022/2023 da especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM). O curso destina-se à bacharéis em Direito e conta ... Virtual de Aprendizagem - AVA Emeron, contendo 40 questões de múltipla escolha, sobre conhecimentos relativos à área do Direito, conforme conteúdo relacionado no Anexo III do edital.A prova terá duração de 3 (três) horas e será

seguia pela Carlos Gomes e depois que cruzou a BR foi estacionando o veículo para a direita, pois estava em busca de resgatar uma vítima nas proximidades, quando o veículo foi atingido na lateral pela

parte do sonho do governador é mais complexa. Ieda Chaves prioriza as questões humanitárias; é ativista do direito das minorias, luta pela igualdade das mulheres em todo contexto social, faz campanha para os carentes

voltaram a crescer”.Ele acrescenta que “a responsabilidade de entregar o justo a quem acha que tem direito, e, diga-se, todos que procuram a Justiça acham que o têm, é tarefa difícil e determinante

manhã desta sexta-feira após participar de um evento com a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Sobre um eventual apoio ao governador Marcos Rocha ,caso não venha concorrer neste ano, Marcos

Porto Velho, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do Brasil, Damares Alves, apresentou dados alarmantes sobre o sumiço de crianças no país e citou uma investigação em andamento pelos órgãos de segurança pública ... são encontradas. Para reduzir esses números e combater os possíveis crimes, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos está realizando ações preventivas contra exploração sexual e da mão de obra infantil.A ideia também ... secretária Nacional de Proteção Global, Mariana Neres, para entregar oficialmente um veículo batizado de “Van dos Direitos” à Defensoria Pública do Estado de Rondônia. O senador Marcos Rogério (PL), que apresentou a emenda no valor ... carro, mas de um ato simbólico, representando a preocupação do governo Bolsonaro com as violações dos Direitos Humanos. O veículo será usado em ações itinerantes em bairros e municípios distantes das sedes das comarcas para ... excluídos” dos vulneráveis, pessoas que não tem recurso nem para pagar um transporte e pedir pelos seus direitos na Defensoria. “Todos os congressistas saberão dessa solenidade e vão querer ajudar na compra desses veículos”, disse ... atendimentos O defensor público-geral, Hans Lucas Immich, elogiou a iniciativa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos ao entregar a Van dos Direitos, e anunciou o início imediato dos trabalhos itinerantes para atender