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justiça do trabalho voltou a condenar, no último dia 25 de novembro, a agência urbana do HSBC, situada na avenida Jorge Teixeira, em Porto Velho, a reintegrar ao trabalho um funcionário que foi demitido ... ocasionada por esforço repetitivo, também conhecida como LER/DORT.No entanto, diferente do despacho da 8ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional da 14ª Região (Rondônia e Acre) do dia 14 de junho, desta ... juíza federal do Trabalho Substituta Maria Rafaela de Castro decidiu, ainda, condenar o banco inglês a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil e mais o pagamento de todos os valores ... data da dispensa até a data da reintegração, como salários, a incidência sobre todos os direitos trabalhistas, como férias, terço constitucional, 13º salário, valendo como contagem todo o tempo de serviço, devidas todas as contribuições ... favor do bancário até o limite de R$ 30 mil.A decisão judicial objetiva, principalmente, garantir ao trabalhador o recebimento do benefício previdenciário ou salário, a fim de propiciar completa recuperação do trabalhador, que até ... então estava desempregado e, acometido de LER/DORT, sem a força de trabalho necessária às ações para obtenção de outro emprego ou enveredar pelo caminho do empreendedorismo

boas vindas à nova cúpula, o desembargador Valter de Oliveira fez justa menção ao trabalho de Roosevelt Queiroz e sua equipe. "É de cabeça erguida que o Des. Roosevelt deixa a Presidência, a cuja gestão ... simples defensor de interesses privados, ele exerce também um munus público", defendeu Teixeira.Para fazer jus ao trabalho de técnicos e analistas da Justiça, o novo presidente disse que "é de conhecimento de todos ... reflexões sobre o mister do julgador, que para Rowilson Teixeira "é um ser cansado pelo excesso de trabalho, consumido pela extrema responsabilidade que carrega sobre os ombros, mas detentor de autoridade necessária para impor ... ordem". O novo chefe do Poder Judiciário também conclamou os poderes constituídos do Estado ao trabalho em harmonia, deixando vaidades e beligerâncias de lado.Missão cumpridaA solenidade foi encerrada pelo presidente Roosevelt Queiroz ... torna leve quando você o entrega, tem descanso e confia no Altíssimo".Após breve menção ao trabalho realizado nos últimos dois anos, agradeceu aos que colaboraram com a missão de comandar a Justiça. Não

desperdício de recursos públicos. A conscientização e a mobilização sociais são importantes para potencializar os resultados dos trabalhos realizados e chamar a atenção da sociedade rondoniense para a importância dos valores éticos, da cidadania

corpo, também foi encontrado uma pedra que provavelmente foi utilizada no crime.Segundo uma testemunha, que trabalhava para a vítima como leiteiro, chegou no sítio de manhã e como de costume se dirigiu ao curral ... carbonizar o corpo, mas por algum motivo, os criminosos desistiram da ação.A perícia técnica realizou os trabalhos de praxe e constatou que a vítima estava no curral tirando leite, quando foi rendida por duas

faculdade. Para a acadêmica Raquel Santana, esta é uma ótimo iniciativa para todos aqueles que vão trabalhar com crianças, pois é uma atividade que exercita a concentração e relaxamento. "Também mostrou que não somos profissionais

envolve a implantação do Plano de Carreira, elaboração dos laudos de insalubridade, e falta de condição de trabalho. O Sindsaúde participou, logo após a assembleia geral, de uma passeata com servidores, até a Câmara Municipal ... roedores, barata e mosquito na unidade. É realmente um caos e os servidores não querem mais trabalhar nessas condições”, finalizou Golbery

populares como sendo o do homicida.De início, ele negou qualquer envolvimento no homicídio, porém, indagado onde trabalhava, informou ser funcionário de ‘Luizão’, justamente o dono da fazenda onde ocorrera o crime. Revistado, foram encontrados

para o crescimento da qualidade da cidadania desse povo. Por isso, é necessário aplaudirmos e prestigiarmos o trabalho que a imprensa realiza em prol do crescimento do Estado”, ressaltou o Procurador.Bastante emocionada, a jornalista ... receber o prêmio e destacou a importância de os jornalistas que atuam no interior terem reconhecido seu trabalho. A jornalista Keyla Xavier também ressaltou a importância do Prêmio MPRO de Jornalismo e dividiu as honras

Minas e Energia e das Comunicações. O senador Acir Gurgacz tem dedicado tempo e atenção para este trabalho, e irá beneficiar Rondônia com mais recursos. “Nossa obrigação é apresentar um relatório contemplando as obras

conselhos tutelares estão totalmente desprovidos de estrutura, e esse kit é um conforto de bem-estar e trabalho para que eles possam executar suas tarefas junto as nossas crianças e adolescentes”, disse o parlamentar. Outras ... promovem também a interação entre os pais e filhos e, ainda, requisitam serviços públicos na saúde, educação, trabalho, segurança. O conselho tutelar é um instrumento de fortalecimento dos valores familiares e protege as crianças

Banco do Brasil tem até o próximo dia 11 de dezembro para comprovar, à Justiça do Trabalho, que está cumprindo a decisão judicial de não extrapolar de seis, para oito horas, a jornada de trabalho ... diária de seus funcionários, conforme sentença do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que em agosto deste ano reconheceu que os funcionários têm direito ao recebimento das 7ª e 8ª horas extras, mantendo a decisão ... justiça trabalhista de Rondônia que já condenou os bancos a pagarem a vantagem aos trabalhadores em várias ações.A petição foi feita pela advogada Karoline Monteiro, do escritório Fonseca & Assis Advogados Associados (responsável pela assessoria ... jurídica do SEEB/RO) no dia 5 de novembro à 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho, e já no dia 11 do mesmo mês a justiça deu ao banco o prazo de cinco dias para ... comprovar que não estava ampliando a jornada de trabalho dos assistentes de negócios. O banco entrou com recurso pedindo extensão do prazo para 120 dias, o que foi indeferido.A justiça trabalhista ampliou o prazo ... funcionários.ENTENDA O CASOOs bancos vêm rotineiramente criando funções de confiança apenas para burlar a legislação trabalhista e não pagar aos bancários as horas extras trabalhadas (7ª e 8ª horas). Mas o SEEB ... meio da sua banca de advogados, começou a acionar a justiça trabalhista que, por sua vez, passou a reconhecer que é direito do bancário o recebimento dos valores referentes a essas horas extras trabalhadas.Inconformado ... também entendeu, em agosto de 2013, ser devido o pagamento aos bancários a 7ª e 8ª horas trabalhadas

governador em 15 de março de 1987 e os servidores foram demitidos injustamente em 2000. Portanto, estavam trabalhando no período exigido. E tem mais: O STJ anulou o ato demissionário, reparando o direito dos servidores ... parlamentares que tem o “rabo preso” com o governo federal barganhando emendas parlamentares e cargos federais fazem trabalho de agente duplo. Dizem para os servidores que a coisa está caminhando e falam ao governo

pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho no Acre determinou a proibição de utilização da mão de obra de menores de 18 anos na promoção, distribuição e venda de títulos ... Participações Ltda.Os efeitos da decisão abrange todo o Estado do Acre. Na decisão, o Juiz do Trabalho Fábio Sandim, da 1ª Vara do Trabalho da capital acriana, Rio Branco, determina que a multa aplicada ... revertida ao Fundo da Infância e Adolescência do Acre, ou, a critério do Ministério Público do Trabalho e do Poder Judiciário, a favor da comunidade, nos termos do artigo ... acordo com a argumentação do MPT e a fundamentação do juiz, o trabalho de menor de 18 anos, independentemente da existência da relação de emprego, na venda, promoção e distribuição de títulos de capitalização, inclusive ... aponta a violação a artigos da Constituição Federal, das Convenções 132 e 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e ao Decreto n.º 6.481 que instituiu as piores formas de trabalho infantil, conhecida como ... lista TIP.Entenda a Ação Civil Pública do MPTNa ação civil pública o Ministério Público do Trabalho, entre outros pedidos, requer o bloqueio de, no mínimo, R$ 18 milhões de reais, que corresponde ... municípios acrianos na venda do Acre CAP Legal.No decorrer da investigação, foi constatado pelos procuradores do Trabalho que o Grupo Aplub pratica várias fraudes trabalhistas, por meio do pejotismo (contratação de trabalhadores como pessoa ... comercialização de títulos de capitalização em logradouros e vias públicas, sem registro de CTPS e demais direitos trabalhistas, além de utilização de mão-de-obra infantil.De acordo com o Ministério Público do Trabalho ... LEGAL em barracas situadas em logradouros e vias públicos, normalmente mulheres de baixa renda e desempregadas, para trabalharem de terça a domingo, das 08 às 12h e das 14h às 18h, em média, nem sempre ... intervalos intrajornada e o direito de folga de um domingo por mês, sem assinatura de carteira de trabalho, FGTS, Previdência Social, férias, décimo terceiro, etc., e os demais direitos trabalhistas mínimos previstos

contratados até 31 de dezembro de 1991 devem aguardar decisão judicial.Apesar de todo o trabalho de triagem e verificação da situação dos servidores, realizado em Rondônia pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério

milhões. “Temos uma gerência empenhada em buscar esses recursos federais, e a secretaria está trabalhando para melhorar o serviço no setor e cumprir o compromisso do governador Confúcio Moura para com o Estado em garantir