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seis) anos de reclusão Delfina Maria de Oliveira pela prática do crime de homicídio. Representando o Ministério Público Estadual, atuou o promotor de Justiça Osvaldo Teles Lobo Júnior e na defesa, o defensor público Elizio

Porto Velho continua assustando moradores, comerciantes e agora tem como alvo os terminais de ônibus de transporte público. Segundo o consórcio do Sistema Integrado Municipal de Transporte (SIM) da Capital, desde

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) vem a público repudiar veementemente os diálogos havidos entre integrantes da alta cúpula do governo federal sobre a OAB e os profissionais da advocacia, revelados nesta

devem estar preparados para fazê-lo. “Com o Projeto Superação centenas de jovens que estudaram em escolas públicas tem a oportunidade de se preparar e concorrer de forma igualitária com estudantes da rede privada. Eles

Justiça de Rondônia mantiveram, em recurso de apelação, a sentença do Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, em ação civil pública, que determinou que o Estado de Rondônia ... servidores, no prazo de um ano, nomeados de forma inconstitucional.Consta na decisão que a ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia denunciando a inconstitucionalidade na contratação de servidores ... inciso V, da Constituição Federal.“Sabe-se que, como regra, o Judiciário não deve intervir nas políticas públicas adotadas pelo Poder Executivo, sob pena de ingerência indevida e ilegal, haja vista que a Constituição Federal

proibido de até o mês de janeiro de 2020 não celebrar contrato com administração pública por ter feito a mesma prática em concurso público da Polícia Militar do Estado do Espirito Santo e Centrais Elétricas ... punitivas foram capaz de impedir que o acusado continuasse a cometer o ato ilícito contra a administração pública.Acompanharam o voto do relator no Habeas Corpus n. 000592-02.2016.8.22.000, julgado na manhã dessa terça-feira

defesa do Brasil e dos brasileiros no enfrentamento à escalada de corrupção que afeta o governo, empresas públicas e autarquias, quase que de forma endêmica. "Temos que condenar os que usam o espaço público para

terça-feira (15). Segundo ele, o coronel se sente acima das instituições, ignorando pareceres até do Ministério Público Estadual.De acordo com Leo Moraes apesar de embasamentos jurídicos encaminhados por parte de diversas secretarias estaduais ... parlamentar, um gestor deve ter lisura nos processos, resguardar direitos, e precisa principalmente respeitar os servidores públicos em sua integralidade.Sócio-educadoresOutro tema focalizado pelo deputado Leo Moraes em pronunciamento na Assembleia Legislativa

proibido de até o mês de janeiro de 2020 não celebrar contrato com administração pública por ter feito a mesma prática em concurso público da Polícia Militar do Estado do Espirito Santo e Centrais Elétricas ... punitivas foram capaz de impedir que o acusado continuasse a cometer o ato ilícito contra a administração pública.Acompanharam o voto do relator no Habeas Corpus n. 000592-02.2016.8.22.000, julgado na manhã dessa terça-feira

busca plano de saúde compatível com a renda dos servidores municipais, maior investimento nas escolas da rede pública e o cumprimento das horas destinadas à realização de reuniões pedagógicas dentro da carga horária do professor

antigo partido, mas chegou o momento de buscar novos espaços, em busca de novos objetivos na vida pública”, anunciou.“Ingressei no PMDB com a chamada janela partidária, após ser convidado por vários partidos e analisar

semestre de 2016, a prefeitura de Porto Velho em parceria com o governo estadual farão uma chamada pública para cadastrar famílias que necessitam de moradias, a serem selecionadas para os próximos empreendimentos habitacionais. Conforme critérios

para a população e não podem ter os trabalhos interrompidos sob pena de provocar prejuízos ao atendimento público.Estão entre os serviços essenciais os prestados pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Secretaria Municipal de Obras ... urgência e emergência 24 horas. Na Semusb, ficam fora os servidores que trabalham com a limpeza pública da cidade. Na Semob, os que operam os serviços de drenagem, asfalto e tapa buracos.Na Secretaria Municipal ... Decreto engloba os servidores que trabalham na fiscalização do trânsito, para garantir segurança melhor trafegabilidade nas vias públicas. Em ambos os casos, serão organizados turnos para revezamento

Rover (PP) e dos comissionados de primeiro escalão como alternativa para pagar os salários dos servidores públicos. Desde a segunda-feira, a categoria decretou greve por tempo indeterminado pelos atrasos salariais, realinhamento inflacionário e melhores ... assuma suas responsabilidades na condição de gestor do Município, pelo menos, pagando em dia os servidores públicos municipais. “É inadmissível o prefeito querer jogar a culpa dos seus atos à Câmara ... Rover tem R$ 20 milhões mensais, um total de R$ 244 milhões anuais para organizar as contas públicas e não consegue. Tudo isto motivou a provocação de suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado

antigo partido, mas chegou o momento de buscar novos espaços, em busca de novos objetivos na vida pública”, anunciou.“Ingressei no PMDB com a chamada janela partidária, após ser convidado por vários partidos e analisar