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atuantes em Rondônia que praticavam crimes patrimoniais (furtos, roubos a veículos e residências, receptação), contra a fé pública (falsidade documental, falso reconhecimento de firma, adulteração de sinal identificador de veículos), contra o Estatuto do Desarmamento

subsídios fixados aos vereadores serão atualizados com base no mesmo índice de reajuste concedido ao funcionalismo público municipal, respeitando como limite a correção inflacionária dos meses anteriores”.Os R$ 310.039,38 que tem direito ... vereadores. Mas a Câmara perdeu um grande recurso neste ano”, disse o vereador.Lei inconstitucionalO Ministério Público de Rondônia conseguiu a declaração de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça para cessar os efeitos da Emenda

subsídios fixados aos vereadores serão atualizados com base no mesmo índice de reajuste concedido ao funcionalismo público municipal, respeitando como limite a correção inflacionária dos meses anteriores”.Os R$ 310.039,38 que tem direito ... vereadores. Mas a Câmara perdeu um grande recurso neste ano”, disse o vereador.Lei inconstitucional O Ministério Público de Rondônia conseguiu a declaração de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça para cessar os efeitos da Emenda

existe uma emenda do deputado Luiz Cláudio, no valor de R$ 11 milhões para a iluminação pública de Porto Velho”, garante o superintendente, explicando que o projeto ainda não está pronto e por isso, não

existe uma emenda do deputado Luiz Cláudio, no valor de R$ 11 milhões para a iluminação pública de Porto Velho”, garante o superintendente, explicando que o projeto ainda não está pronto e por isso, não

buscavam atendimento e os servidores que deveriam fazer suas atividades diárias se aglomeraram em frente aos órgãos públicos. De acordo com informações de funcionários ligados a Eletrobras, estão sem energia, além de setores do prédio

buscavam atendimento e os servidores que deveriam fazer suas atividades diárias se aglomeraram em frente aos órgãos públicos. De acordo com informações de funcionários ligados a Eletrobras, estão sem energia, além de setores do prédio

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) conseguiu suspender uma ordem de reintegração de posse referente ao Lote 1, da gleba São Sebastião, em Alto Paraíso contra 149 famílias. O local também é conhecido como fazenda ... encontra a fazenda Formosa foi desapropriada pelo Incra para fins de reforma agrária e, portanto, é terra pública. Por esta razão, não haveria sequer motivo para ter reintegração de posse porque ninguém pode reivindicar ... posse de bens públicos. Outro ponto destacado pelo órgão é que não se pode usar servidores públicos, no caso servidores da Polícia Militar, para atender interesses particulares. Na decisão, o TRF ponderou que “existem elementos

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) conseguiu suspender uma ordem de reintegração de posse referente ao Lote 1, da gleba São Sebastião, em Alto Paraíso contra 149 famílias. O local também é conhecido como fazenda ... encontra a fazenda Formosa foi desapropriada pelo Incra para fins de reforma agrária e, portanto, é terra pública. Por esta razão, não haveria sequer motivo para ter reintegração de posse porque ninguém pode reivindicar ... posse de bens públicos. Outro ponto destacado pelo órgão é que não se pode usar servidores públicos, no caso servidores da Polícia Militar, para atender interesses particulares. Na decisão, o TRF ponderou que “existem elementos

janeiro de 1999, que concede direito à transposição via administrativa somente aos servidores e empregados públicos com vínculos comprovado até 15 de março de 1987, com o ex-Território ou o Estado. Os trabalhos também

janeiro de 1999, que concede direito à transposição via administrativa somente aos servidores e empregados públicos com vínculos comprovado até 15 de março de 1987, com o ex-Território ou o Estado.Os trabalhos também

reais para recuperação e manutenção das estradas vicinais, R$ 90 mil reais para o Programa de Iluminação Pública e R$ 40 mil reais para as atividades culturais do Município. Cleiton também afirmou estar reivindicando

Câmara Municipal de Vilhena de 7% para 4%.A manifestação vai contou com representantes de várias instituições públicas e privadas. Com camisetas e bandeiras do Brasil, de cara pintada e com cartazes os manifestantes pediam

Câmara Municipal de Vilhena de 7% para 4%.A manifestação vai contou com representantes de várias instituições públicas e privadas. Com camisetas e bandeiras do Brasil, de cara pintada e com cartazes os manifestantes pediam

poder. A manifestação é organizada pelo grupo Gigantes da Pátria, que esperam um grande público no local. O movimento “Vem Pra Rua”, ocorre em todo o Brasil, no mesmo dia.De acordo com o advogado