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julho, queremos retomar de forma intensa os serviços de iluminação pública em nossa cidade”, explica Gerardo.De acordo com o presidente, além dessas medidas, outras estão sendo tomadas para a retomada dos serviços da empresa

preso a partir de investigações de dois outros casos de estupro ocorridos em 2011 e 2012. De acordo com informações da Polícia, o militar teria sido reconhecido em um desses crimes, o que motivou

presidente do Singeperon, Anderson Pereira.A atual greve do Singeperon é fruto do descumprimento de vários acordos firmados pelo Governo e descumpridos, inclusive o último perante o Tribunal de Justiça de Rondônia (processo ... Rejane Sampaio dos Santos comprometeu-se a “não hastear defesa em ações que visem o cumprimento do acordo” (clique e confira). Porém, ao contrário disso, a Procuradoria tem lutado a todo custo para colocar

empresas mais reclamadas e vêm em forma de gráfico, detalhando as reclamações por quantidade e assunto. De acordo com Anderson, o novo processo facilita o trabalho, emitindo informações em relatórios e agregando informações de Rondônia

país mantém o certificado emitido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de erradicação da poliomielite.De acordo com a OMS, entre os anos de 2011 e 2012, 16 países registraram casos da doença. A maioria

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro

pessoais do governador, que completamente descontrolados investiram contra servidores públicos, durante manifestação em Governador Jorge Teixeira.De acordo com o presidente Hermínio Coelho, o chefe da Casa Militar deve orientar os policiais a não ... desnecessária, equivocada, enfim, sem necessidade alguma. E o mais grave, sem controle algum”, afirmou ele.Ainda de acordo com o presidente Hermínio Coelho a manifestação pública dos servidores, não colocava em risco a integridade física

matéria controversa for unicamente de direito, não havendo campo para arquivamento do feito Precedentes do TSTACORDÃO: ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, a unanimidade, conhecer

grande vitória da categoria nesta luta que é legal e legítima. O Estado não cumpre seus acordos e quer anular o direito constitucional dos servidores de fazer greve”, declarou o presidente do Singeperon, Anderson Pereira ... acordo com o líder sindical, a cada dia o movimento dos servidores do sistema penitenciário e socioeducativo vem ganhando mais força. “Isso se mostra na queda dos secretários inoperantes que conduziam a Secretaria de Estado ... despachos do Supremo Tribunal Federal e apoio de entidades sindicais e da sociedade civil organizada”, relatou.De acordo com o advogado do Singeperon, Gabriel Tomasete, as ameaças de faltas e de bloqueios de salários visavam

supermercado na capital, o estabelecimento interditado esta situado na Avenida Calama, bairro Esperança da Comunidade. De acordo com a coordenação do PROCON/Rondônia, se trata da terceira etapa da operação em supermercados de grande

Geral, Tesoureiro, Digitador e Procurador Jurídico, os quais poderão ser ocupados em caráter comissionado, o que, de acordo com o MP, afronta a regra constitucional do concurso público.“Ao prever a possibilidade de ocupação

coleta de resíduos sólidos e limpeza urbana, de forma individualizada e apta a garantir a competitividade, de acordo com o s apontamentos técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).Na recomendação

facilitar o acesso da população, o que seria um benefício a mais para o Município. Ainda de acordo com Lustosa, em alguns casos não será necessário repassar a área ao Estado. “Basta apenas a autorização

Defesa Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) e pelo Ministério da Agricultura, surgiu em função de acordo firmado a partir de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria do Meio Ambiente de Porto Velho, que posteriormente

DETRAN. Em comum, há três motivações principais: falta de resultados na Mesa Permanente de Negociação, acordos firmados e não cumpridos e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).Em que pese as boas intenções ... significa que compromisso firmado TEM QUE SER CUMPRIDO. Entretanto, nos dois primeiros anos da atual gestão, vários acordos foram firmados com os servidores da educação, saúde, agentes penitenciários, policiais civis, enfermeiros, dentre outros, principalmente ... pagos, a exemplo dos Agentes Penitenciários, bem como pagamento dos precatórios;2) Negociação efetiva para implementar OS ACORDOS JÁ FIRMADOS;3) Substituição do atual comando da PGE;4) Divulgação da lista nominal de todos