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Centro Recreativo e Assistencial dos Policiais e Bombeiros Militares de Ji-Paraná e região) e outras dos municípios de Ouro Preto, Vilhena, Colorado do Oeste e Presidente Médici, entre outras."É importante que todos tenham

conseguiu empenhar junto ao governo federal recursos para a execução de obras de saneamento básico nos municípios de Cerejeiras, Presidente Médici e Colorado do Oeste. Para os municípios de Cerejeiras e Presidente Médici serão liberados ... manteve diversas reuniões com a coordenação do PAC, em Brasília, e solicitou os recursos para esses dois municípios. Cerejeiras receberá R$ 6 milhões e 900 mil e Presidente Médici R$ 5 milhões ... intensificar junto ao governo federal ações visando a liberação de recursos para todos os municípios rondonienses. Os recursos se destinarão as obras de infraestrutura e para melhorias de estradas vicinais, construção de quadras de esporte ... saúde e saneamento básico, disse o senador Raupp.“O meu gabinete recebeu, neste ano, projetos de vários municípios e como os enviei aos Ministérios para as devidas avaliações, estou aguardando as informações sobre a viabilidade

possui R$ 1 milhão que já está garantido pelo Governo do Estado para iniciar suas atividades no município. A informação é do secretário do Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), Edson Luiz Vicente, e do deputado ... Estado, subsidiando pequenos empreendimentos comerciais, proporcionando o crescimento deste setor produtivo gerando emprego e renda nos municípios.“Nos municípios onde o Banco do Povo foi instalado já tem contribuído de forma significativa para a criação

resistência, desacato, tentativa de incêndio e ameaças contra a ex-companheira após um desentendimento familiar no município de Cujubim (RO). Edson dos Santos teve o pedido de liminar em habeas corpus negado pelo relator

localizada no Conjunto Santo Antônio.Segundo denúncia do Ministério Público, o local, conforme o plano diretor do Município, é cadastrado como área de equipamento comunitário do conjunto habitacional Santo Antônio. CONFIRA PARTE DA DECISÃO ... esta Casa Legislativa, reveste-se de importância social, visto consolidar mais uma parceria que tem o Município de Porto Velho com a categoria dos taxistas, dos transportes escolares, transportes turísticos e fretamento do Estado ... institucionais componentes do meio ambiente urbano, bens do patrimônio público e social. Poderia ter sido implementado, pelo Município, melhorias para o Conjunto Santo Antônio, como a implantação de uma praça, uma quadra esportiva, uma área ... seguintes requisitos: (...) § 1º A legislação municipal definirá, para cada zona em que se divida o território do Município, os usos permitidos e os índices urbanísticos de parcelamento e ocupação do solo, que incluirão, obrigatoriamente ... públicos), quando do seu registro, transformam-se em bens de uso comum do povo, cabendo, pois, ao Município o dever de garantir sua vigilância, tutela e fiscalização para uso público. Enfim, passam a constituir bens ... desfrutam de especial proteção para que sua finalidade urbanística não seja desvirtuada por ação do Município ou de terceiros, pois qualificam-se pela: inalienabilidade peculiar (arts. 99, I, e 100 do Código Civil/2002 ... sistema de lazer, de modo algum podem ser objeto de alienação, nem tampouco serem doadas pelo Município, primeiro porque há, a priori, destinação estabelecida pela lei e pelo projeto do loteamento, nos termos os artigos ... exclusiva da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar sobre Direito Urbanístico. É verdade que o Município possui a atribuição de legislar sobre uso e ocupação do solo, assunto de interesse local, mas não ... desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem estar de seus habitantes". Sendo assim, o Município possui competência supletiva à competência da União e dos Estados, de modo que as leis municipais não ... imóvel em favor do SINTAX. Ainda, não restou demonstrado nesta doação qualquer interesse público justificado, pois o Município se desfez de um imóvel, muito bem localizado, sem qualquer contraprestação, beneficiando tão-só o Sindicato requerido

duráveis.O PROCON Alerta os consumidores que as reclamações podem ser efetuadas nos balcões de atendimento nos municípios de Porto Velho, Rolim de Moura e Ji-Paraná no Shopping Cidadão e nas Regionais de Ariquemes

série de vantagens salariais indevidas a secretários, procuradores e outros agentes públicos do Poder Executivo do Município de Porto Velho. De acordo com a medida liminar, ficam suspensos pagamentos de vantagem pessoal correspondente a quintos ... aplicação da Lei, os salários das autoridades deram saltos vertiginosos em direção aos tetos salariais aplicáveis aos municípios, causando grande impacto nas contas da Prefeitura de Porto Velho. Não satisfeitos com a progressão salarial obtida

implantação do Sistema de Controle Hora/Máquina, nos termos deste Parecer; b) determinado à Controladoria-Geral do Município que adote as providências necessárias ao exato cumprimento do item III, da Decisão nº 148/2011, principalmente ... forem realizados, apreciando-se, para tal fim, a qualidade e confiabilidade da manifestação da Controladoria Interna do Município.É o parecer.Porto Velho, 07 de dezembro de 2011.Érika Patrícia Saldanha de Oliveira Procuradora-Geral

município de Machadinho do Oeste foi beneficiado com um novo e moderno prédio da Promotoria de Justiça e o recurso aplicado na obra é resultado da economia feita pela Assembleia Legislativa na legislatura presidida pelo ... parceria firmada entre o Executivo e o MP proporcionou maior transparência e eficácia na gestão do município. Neodi destacou ainda a exuberância do prédio entregue à comunidade.A Promotoria de Machadinho recebeu investimentos no valor ... passado, quando 5 procedimentos dessa natureza foram firmados.Além de Machadinho, fazem parte da comarca o município de Vale do Anari, distritos de 5 BEC, Estrela Azul, São Marcos, Jatuarana, Oriente Novo e os núcleos

insegurança à coletividade, com uma avalanche de roubos em residências, comércios e pessoas, na capital e nos municípios do interior. Diante da notícia de que a polícia civil também está paralisada por 24h, a adoção

votação da Regulamentação da Emenda Constitucional 29, nesta quarta-feira no Senado Federal, a Associação Rondoniense de Municípios (Arom) enviou uma carta de solicitação de apoio aos senadores Acir Gurgacz (PDT-RO), Ivo Cassol ... fixação de percentuais mínimos para União e Estados investirem no serviço de saúde pública. Atualmente, apenas os municípios têm a obrigação de investir 17% da receita no setor e acabam empregando até 30%, enquanto ... Para o representante dos 52 gestores municipais, “os nossos senadores têm demonstrado forte empenho no desenvolvimento dos municípios e entendem a nossa preocupação em continuar garantindo saúde à comunidade com o devido comprometimento da União ... municipalidade. Em face disso, a intérprete das preocupações e anseios dos 52 prefeitos, Associação Rondoniense de Municípios (AROM), solicita apoio de Vossa Excelência no Senado Federal, durante votação da Regulamentação da Emenda Constitucional ... cálculo e sem previsão de partilha entre os Entes. O ideal, na visão da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na qual congregamos, é a proposta do texto original, que fixa em no mínimo

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao município de Porto Velho referente à compra de oxigênio medicinal para uso hospitalar. O MP recomenda que sejam revogadas as bases do contrato atual, que está desprovido ... seja realizada nova licitação para se atingirem os preços de mercado na compra do oxigênio medicinal.O município está pagando R$ 14,50/m3 e o Estado a R$ 18,68/m3, enquanto o preço de mercado ... para a empresa Oxigênio da Amazônia, conforme consta da ata nº 008 da Prefeitura de Cacoal. O município de Ji-Paraná paga R$ 4,98 para a empresa White Martins.Na recomendação expedida pelo Promotor ... Saúde, Williames Pimentel, o MP estabelece um prazo até o dia 12 de dezembro para que o município informe as medidas tomadas em relação à compra de gás medicinal para uso hospitalar

Sendo assim, torna-se imperioso reconhecer que os valores creditados pela Prefeitura do Município de Porto Velho na conta corrente da requerente, relativamente ao salário que percebe como médica, no valor constante do saldo

energia existe também a questão da indenização para moradores e comerciantes.De acordo com o representante do município e os representantes da empresa construtora o prazo máximo para o termino da obra é de dezembro

implementos para associações de produtores de Nova União e mais recursos para a recuperação de estradas no município, construção de praça e Capela Mortuária em Chupinguaia, entre outras emendas.Além destas emendas, o governador Confúcio ... limpeza urbana em Cabixi e Pimenteiras, além da recuperação de várias estradas na área rural em vários municípios. “Todos estes investimentos somados redundam grande soma de recursos de emendas de nossa autoria, bem como