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servidores administrativos atuantes na área da Saúde, passarão a receber igual aos servidores específicos da saúde, de acordo com os cargos, separados por nível de escolaridade.A matéria foi encaminhada à Assembleia Legislativa, após

principais modalidades de violência contra a pessoa idosa são a negligência, violência psicológica e abuso financeiro.De acordo com a psicóloga Amanda Souza De Oliveira Cabral Bruno, do Núcleo Psicossocial da 8ª Promotoria de Justiça

próximo dia 18, Dia do Evangélico. O feriado estadual será antecipado para a segunda-feira (17), de acordo com a Portaria n. 2129, de 12 de dezembro de 2011.Segundo a normativa do Tribunal Regional

disso, o decreto de prisão preventiva encontra-se fundamentado na garantia da ordem pública, já que, de acordo com o juiz da Infância, Francisco seria contumaz na prática de crimes dessa natureza.A decisão liminar

efetivação de trabalho externo e restrição das visitas em geral, em especial de crianças e adolescentes.De acordo com a decisão do TJ, por mais que o Estado esteja eventualmente cometendo ilegalidade em desfavor

divulgados os nomes de todos os inscritos, incluindo as respectivas salas onde eles farão as provas.De acordo com o edital do processo seletivo, as inscrições podem ser feitas até o próximo ... Social. Já em Vilhena, Cacoal e Ariquemes são oferecidas vagas para acadêmicos de Contabilidade e Direito.De acordo com o edital, os interessados em concorrer às vagas devem observar a obrigatoriedade do cumprimento de pelo

imediatamente ao IDARON a morte do animal, possivelmente impediu mais casos da doença em sua propriedade.De acordo com o médico veterinário da IDARON, Eron Bezerra Spinelli, os procedimentos adotados após a localização do vírus

relação a vários pontos da pauta de negociação proposta pela categoria em 2013. As propostas pré-acordadas serão submetidas ao crivo da categoria durante a assembleia geral a ser realizada na próxima semana. Os pré ... acordos foram constados em ata, após a reunião.Segundo o presidente do Sindsaúde, Caio Marin, um dos pontos de pauta que mais avançaram foi a atualização das progressões dos servidores que será implantada em julho

não com o pagamento, as leis brasileiras regem o pagamento desse imposto e quem não age de acordo com essa lei acaba por ver seu nome lançado em cadastro de dívida ativa. Dessa forma

Termo de Ajuste de Conduta com o município de Nova Mamoré tratando da cedência de servidores.O acordo celebrado teve por base Inquérito Civil Público instaurado para apurar cedências irregulares ocorridas no Município de Nova ... Público de Rondônia, representado pelo Promotor de Justiça Eider José Mendonça das Neves, propôs a celebração de acordo como forma de adequação às normas vigentes quanto à cedência de servidores.Dentre as cláusulas estabelecidas ... assumiram o compromisso de combater as irregularidades acima referidas, motivo pelo qual decidiu-se por celebrar referido acordo, acreditando o Ministério Público de Rondônia na eficácia do TAC como instrumento extrajudicial de combate à cedência

objetos que possam interessar à instrução processual, especificamente relacionados às atividades do Crédito Instalação da instituição. De acordo com o Auto de Busca e Apreensão exarado, houve apreensão no setor de Crédito Instalação das Planilhas

desta quinta-feira, durante a abertura do Curso de Ética para Médicos Residentes, no auditório do Cremero, acordo de cooperação técnica para atuarem juntos na fiscalização e inspeção aos serviços de saúde disponibilizados à população ... médica Maria do Carmo Wanssa, realçou a expectativa quanto ao êxito no cumprimento das metas estabelecidas no acordo e lembrou que, embora informalmente, a atuação do Cremero em conjunto com a OAB já demonstrou apresentar ... observou Maria do Carmo, acrescentando que essa experiência inicial foi fucral para a decisão de pactuar esse acordo de cooperação.Com a solenidade de abertura do Curso de Ética para Médicos Residentes, a assinatura

pretende punir no âmbito do Estado, este tipo de ocorrência, inclusive os casos de omissão.De acordo com o deputado, o projeto de lei é abrangente, fixando como maus tratos, também os ferimentos ou mutilações

Hermam Cavalcante Lacerda, que também atuou como membro da comissão de revisão do PCCR do Iperon.De acordo com Vieira, cumpridas as etapas de revisão do PCCR, agora o plano segue para adequação legal

Após a finalização das aplicações, os recursos provenientes dos rendimentos financeiros, deverão ser aplicados de acordo com decisão definida em assembléia e que resulte em benefício ao PA” (artigo 31).Em síntese, o INCRA não