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situação que tem provocado danos ambientais ao Rio Pires de Sá. A área verde do loteamento, de acordo com o integrante do MP, não tem recebido o devido cuidado e também verificou-se no local

outros serviços técnicos especializados podendo, para tanto, ser utilizado o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC.De acordo com o relatório de Cassol, o artigo 1º da Lei nº 8.399, de 7 de janeiro ... projeto em conjunto com as prefeituras que o recurso estará assegurado para as obras”, disse Cassol.De acordo com o relatório, a melhoria da qualidade dos serviços e da infraestrutura aeroportuária e a ampliação ... população brasileira, claramente pretendidas com as modificações propostas, são objetivos que não podem ser subestimados. De acordo com a Exposição de Motivos da Presidência da República, o Programa de Investimentos em Logística de Aeroportos, financiado ... Proposta inicialmente no âmbito da Medida Provisória nº 589, de 2012, essa idéia foi objeto de um acordo com o Líder do Governo, deputado Arlindo Chinaglia, quando se optou pela retirada do destaque então existente ... matéria no Projeto de Lei de Conversão da presente MP. “Assim sendo, não apenas em respeito ao acordo firmado, como também em virtude de nossa firme convicção de que se trata de uma demanda mais

chefe da Seção de Fonoaudiologia do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com o Promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior, autor da ação, a nomeação da jovem ocorreu

O deputado estadual Cláudio Carvalho (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão ordinária

mãe e o namorado da vítima se reuniram em um motel no dia do crime, de acordo com o delegado Ítalo Sega, que investiga o caso. A polícia afirma que os dois se encontraram para

desobrigada de cumprir os princípios da economicidade, eficiência e eficácia nas contrações de bens e serviços.De acordo com o projeto, o tratamento diferenciado ocorrerá mediante a realização de processo licitatório, e observado as seguintes

cautelar, ou seja, garantia da ordem pública, andamento processual e a aplicação da Lei Penal".AmeaçasDe acordo com informações colhidas pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ouro Preto

greve na Polícia Civil de Rondônia decidiram nesta terça-feira manter a paralisação pelo cumprimento de acordos não realizados. O movimento, iniciado no último dia 16 foi considerada ilegal em decisão monocrática do desembargador Oudivanil

estado de Rondônia. E dívidas a gente tem sempre que pagar. Eu e o Governador temos um acordo. O Governador faz a parte dele e a União fará a parte dela, transformando Rondônia ... grandes estados da Federação”. “O governo desrespeita os funcionários por não cumprir o que foi acordado”, disse Mendes.Os servidores municipais do ex-Território que estavam no exercício regular de suas funções em 1981, quando

eleitorais e militares.Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem maior pontuação no certame. “Estamos agindo de acordo com os critérios do sistema de Processo Simplificado para atender essa demanda, no entanto, teremos que abrir

Miranda, 69 anos, aconteceu na noite desta segunda feira no Km 369 da BR-364. De acordo com informações colhidas no local, a vítima teria saído de sua residência que fica próximo a BR para

risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo."DecisãoDe acordo com o relator do processo na 2ª Câmara Especial do TJRO, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, apesar

recusaram a realizar o Teste de Etilômetro (bafômetro) e realizados 290 Testes de Etilômetros.PrisõesDe acordo com a PM foram efetuadas durante a Operação Trânsito Vivo Lei Seca (23 á 26 de Maio

igualmente calculados os valores a serem ressarcidos ao patrimônio público. O Ministério Público alerta que, de acordo com o previsto no artigo 37 da Constituição Federal, é proibida a acumulação indevida de cargos públicos, admitindo

entre outros. Outras 26 cirurgias foram realizadas, a maioria para atender as vítimas do trânsito. Ainda de acordo com as estatísticas, 25 pacientes foram avaliados pelo neurocirurgião, 23 pelo cirurgião geral, 89 receberam atendimentos