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Ocupação do Solo do município de Porto Velho, ou seja de obras que não foram construídas de acordo com as normais gerais municipais que tratam sobre edificações, além de regularização de obras concluídas que não

Sindepro, Sinpec e Sinsepol ainda não apresentaram resultados práticos e o que poderia resultar em um rápido acordo culminou apenas em reuniões. Segundo o presidente do Sinsepol, Jales Moreira, o Governo sinalizou com uma solução

Secretaria de Segurança Pública (Sesdec) e o novo prédio da Companhia de Operações Especiais (COE). De acordo com o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) e Departamento de Obras

adequação e equanimidade, buscando a padronização do número de servidores lotados nas unidades de mesma competência. De acordo com o desembargador Roosevelt Queiroz Costa, foi nomeado um quantitativo mínimo no maior número de comarcas possível

ordem sanitária e ambiental, adolescentes eram vistos ingerindo bebidas alcoólicas no Balada Open Bar. Caso o acordo firmado com o MP seja descumprido, o responsável pelo bar irá arcar com uma multa no valor

dezembro de 1991, com os servidores serão de responsabilidade da União. Portanto, de acordo com os advogados, os servidores alcançados pelo artigo 36 da Lei Complementar n° 41 a que se refere a Emenda, são ... final do exercício de 1991, eram tecnicamente federais, pois suas remunerações eram custeadas pela União.De acordo com Hélio Vieira e Zênia Cernov, o requerimento apresentado à comissão da transposição tem a finalidade de suprimir

José Barbosa, Clóves José Pereira e Juvandir Sbaraini, por prática de crime contra a economia popular. De acordo com investigações do Ministério Público, os denunciados obtiveram ganhos ilícitos mediante especulações ou processos fraudulentos, consistentes ... esquema de pirâmide financeira”, por meio de comercialização de pacotes de tecnologia Voip, oferecidos pelo Telexfree.De acordo com o Promotor de Justiça Márcio Giorgio Carcará da Rocha, subscritor da denúncia, os denunciados ingressaram ... fabricante ao consumidor, mascarando o golpe denominado “esquema de pirâmide”, observa o Promotor de Justiça.De acordo com Nota Técnica, 88% dos integrantes da “pirâmide” estão fadados ao prejuízo, por se encontrarem na parte superior

Estadual de Trânsito – Detran. Diante da omissão do Governo, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, de acordo com o que define a Constituição Federal e Constituição Estadual, promulgou no último dia 13 de maio

suposto vídeo onde transparecia que os apenados estavam realizando revista em visitante dos estabelecimentos prisionais. De acordo com o coronel PM Cesar, Comandante Geral da PM, o vídeo possui data de postagem mas não possui

ainda mais os salários das diversas categorias. No entanto, diferente de outros trabalhadores em greve, um possível acordo pode sair a qualquer momento. Isso ocorre porque tanto os sindicatos que defendem policiais civis, como Sinpec

local, para uma conversa franca com os "brigões". Em seguida voltamos para a barraca e homologamos o acordo”, relembrou. "As partes decidiram pacificamente que o poço permaneceria em uso. Diante da solução harmoniosa saíram felizes ... prevenir a possibilidade de litígios futuros com relação a um terceiro processo ainda por ajuizar. O acordo se concretizou na segunda audiência, no valor de quatro milhões de reais, pondo fim ao processo

Em nova rodada de negociações junto à Mesa de Negociação Permanente (Menp) na tarde de

até seis horas de atividades, a serem desenvolvidas na sede do TCE, em Porto Velho. De acordo com o edital, os interessados em concorrer às vagas devem observar a obrigatoriedade do cumprimento de pelo menos

alerta sobre a quantidade do lixo produzido pelas cidades em todo o mundo. De acordo como o Programa da ONU para o Meio Ambiente, os governos devem tomar medidas urgentes para evitar o que chamou ... projeto. Empresas de Mirassol também têm feito doações, que vão possibilitar, inclusive, a ampliação da área, de acordo com Cleuza. Com salário de R$ 500 mensais, os catadores terão um pequeno acréscimo de renda, ainda ... anunciada, a sociedade lembra-se da importância deles e os órgãos competentes, geralmente, entram em um acordo para não virar uma situação caótica. As greves são para pedir melhores salários, melhores condições de trabalho, menor