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acidentes no período das chuvas. Manter galhos e plantas longe da rede elétrica é uma medida de segurança para todos, evitando que a vegetação encoste nos fios de energia e melhorando a visibilidade da rede ... esteja numa área alagada, deve-se evitar mexer e acionar a concessionária que adotará as medidas de segurança”, orienta o Coord. de Saúde e Segurança do Trabalho Lenildson Santos. Em caso de descargas atmosféricas

propósito de melhorar a segurança nas vias e reduzir os índices de acidentes, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), iniciou na terça-feira ... Câmara Municipal, vereador Márcio Pacele. “A iniciativa tem como objetivo melhorar a mobilidade urbana e garantir a segurança dos pedestres, ajudando a população a atravessar a faixa de pedestres de forma mais segura”, comentou Anderson

deputado federal Lúcio Mosquini (MDB) apresentou o projeto 1090/2023 exigindo a imediata presença das forças de segurança e a retomada ao possuidor de boa fé de imóvel rural tomado por invasores.  A matéria visa incorporar ... arrendamento; contas de concessionárias e permissionárias de serviços públicos.”  Em agosto de 2022 a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados já havia aprovado um projeto que permite a ação policial, sem necessidade

Corolla, sob influência de álcool e em velocidade excessiva para via pública, sem observar as regras de segurança de trânsito. Por isso, a Justiça decidiu que ele assumiu o risco de provocar o acidente

quinta fase da Operação 404, deflagrada nesta terça-feira (14), sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prendeu ao menos 11 pessoas em quatro estados, sendo quatro prisões em São Paulo; duas ... crimes de pirataria digital em sites e aplicativos de streaming ilegal, músicas e jogos para promover maior segurança à propriedade intelectual no Brasil. Nesta nova fase, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) integrou ... associados aos crimes e anotações. Ao apresentar os detalhes da Operação 404, o secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tadeu Alencar, estimou que a pirataria resulte em um prejuízo ... coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, delegado Alesandro Barreto, faz um alerta aos consumidores que adquirem produtos piratas. “Pirataria é crime, com penas ... dados pessoais dos usuários. Nas fases anteriores da operação, o delegado Alesandro constatou a vulnerabilidade na segurança de plataformas online de conteúdos piratas e de aparelhos para TV (apelidados de caixinhas), usados para acessar canais

Freijó, Bairro Nacional, em Porto Velho. Toda ação criminosa, foi registrada por câmeras de segurança. O marginal roubou uma motocicleta As imagens mostram o momento em que o trabalhador, pouco depois das 7h30, que estava

ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira (13) que, junto com a Secretaria de Comunicação (Secom), a pasta está preparando proposta de projeto de lei de regulamentação das redes sociais

normativo inquinado de inconstitucional operou um incremento abusivo no IPTU cobrado dos portovelhenses, violando a segurança jurídica que se almeja dos atos de império praticados pelo Poder público. É possível o aumento de tributos, contudo

Manaus, David Almeida, também acompanha as buscas. Segundo Wilson, mais de 40 homens das forças de segurança pública e da Defesa Civil estão no local. "São 44 homens do Corpo de Bombeiros e da Defesa

condomínio Total Ville 2. André estava com outra pessoa no veículo, que também ficou ferida. Segundo a segurança do condomínio, pouco antes de chegar ao local, uma moradora havia alertado que ele não poderia entrar ... André então avançou contra o portão eletrônico. A PM foi chamada pela segurança do condomínio depois da invasão. Com a chegada da Polícia o homem fugiu e bateu o carro na mureta de proteção

seria usada e fazer a adaptação dessa plataforma biológica que já estava pronta. Isso significa uma alta segurança do produto. Não havia necessidade nenhuma de se duvidar", explicou. O vice-presidente da Sociedade Brasileira ... tendo que ser adotadas ou tutoradas por parentes ou outras pessoas. E tem toda a questão da segurança social, como questões relacionadas à renda", destacou Cristiano Boccolini. Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde ... sensibilizar a necessidade da vacinação neste público e esclarecer os pais e responsáveis sobre a eficácia e segurança das vacinas e os riscos de doença e morte das pessoas não vacinadas. Segundo assessoria de imprensa

circular em grupos de advogados. Na Ação, o MP destaca os princípios da capacidade contributiva, o da segurança jurídica em matéria tributária e o da razoabilidade e proporcionalidade, O procurador-geral citou cinco casos

critérios utilizados na atualização dos cálculos, violando a vedação ao confisco e os princípios da segurança jurídica, razoabilidade e proporcionalidade. A ação ainda destaca a agilidade com que a lei foi aprovada no final

Porto Velho, foi alvo de criminosos, que invadiram o local levando vários objetos.  A empresa de segurança ligou para a Polícia Militar informando que a empresa estava sendo invadida por criminosos e rapidamente, uma equipe