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facilitar o acesso da população, o que seria um benefício a mais para o Município. Ainda de acordo com Lustosa, em alguns casos não será necessário repassar a área ao Estado. “Basta apenas a autorização

Defesa Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) e pelo Ministério da Agricultura, surgiu em função de acordo firmado a partir de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria do Meio Ambiente de Porto Velho, que posteriormente

DETRAN. Em comum, há três motivações principais: falta de resultados na Mesa Permanente de Negociação, acordos firmados e não cumpridos e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).Em que pese as boas intenções ... significa que compromisso firmado TEM QUE SER CUMPRIDO. Entretanto, nos dois primeiros anos da atual gestão, vários acordos foram firmados com os servidores da educação, saúde, agentes penitenciários, policiais civis, enfermeiros, dentre outros, principalmente ... pagos, a exemplo dos Agentes Penitenciários, bem como pagamento dos precatórios;2) Negociação efetiva para implementar OS ACORDOS JÁ FIRMADOS;3) Substituição do atual comando da PGE;4) Divulgação da lista nominal de todos

sorteio e seis noites de festa. A venda de passaportes também já começa esta semana.De acordo com a programação oficial feita pela diretoria da ASROLIM, a feira deste ano acontecerá de 31julho

para aquisição do trator com implementos (batedor – trilhadeira -, plantadeira de 3 pontos e grade niveladora).De acordo com o presidente da ASPRAVIT, Jilson de Brito, o trator será de grande importância na vida dos produtores

Especial de Docência dos professores do Ex-território Federal de Rondônia (GEAD), que apesar de ter havido acordo com a União em diminuir 10% do valor para a liquidação da dívida com o servidor, encontra

estado de embriaguez. O caso aconteceu na BR-364, sentido Trevo do Roque, em Porto Velho. De acordo com testemunhas a vitima estava em um bar nas imediações do acidente ingerindo bebidas alcoólicas, quando saiu

estipulado, que é 90 dias. “Só falta a parte da Egesa e da Consol”, frisou.Ainda de acordo com o prefeito, mesmo diante de tantas dificuldades e burocracias para reiniciar as obras, ele não pretende

Termina nesta quinta-feira, o prazo acordado entre o Sindicato da Saúde (Sindsaúde) e o Governo do Estado para a negociação da pauta de reivindicação da categoria em 2013. A pauta de reivindicação contém nove ... lembra ainda que no ano passado a greve da saúde foi suspenso através de um acordo judicial que nunca foi cumprido pelo Estado.As reivindicações mais urgentes que da pauta são quatro: a nomeação

Diário da Justiça nesta terça-feira (04), que o Estado se omitiu em implantar os benefícios acordados com os servidores penitenciários e socioeducativos de Rondônia, em greve há 35 dias.Mesmo negando provimento ao agravo ... luta da categoria é prévia ao movimento grevista, o qual foi deflagrado por conta do descumprimento dos acordos realizados, principalmente o último firmado judicialmente em setembro de 2012.Nesta decisão, o colegiado confirmou o percentual ... grevista foi por diversas vezes adiado, baseado na confiança de que o governo iria cumprir com os acordos firmados em movimentos anteriores. “A situação ficou insustentável. Os benefícios não foram implantados, o Plano de Carreiras

encerrou, no dia 22, o período de declaração da 34ª Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa. De acordo com informações da Agência, até o momento, a campanha contou com 99,47%, (números parciais

pauta, temas ligados à categoria e servidores que estão em processo de transposição para a União.De acordo com o presidente do Sindsef, Daniel Pereira, a meta é orientar os companheiros sobre os avanços

Etilômetro (bafômetro) e realizados 188 Testes de Etilômetros.PrisõesUm número significativo neste final de semana. De acordo com a PM foram efetuadas durante a “Operação Trânsito Vivo Lei Seca” (30.05 á 02 de Junho

movimentos.É importante ressaltar, no caso do Executivo, que as graves foram motivadas, principalmente, por descumprimentos de acordos em relação à implementação de Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), alguns inclusive feitos na Justiça

SEDES- para que seja realizado o programa “Título Jᔠ(escritura de propriedade) no município de Cacoal. De acordo com a deputada a indicação tem o intuito de mudar a vida de milhares de pessoas, proporcionando