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não com o pagamento, as leis brasileiras regem o pagamento desse imposto e quem não age de acordo com essa lei acaba por ver seu nome lançado em cadastro de dívida ativa. Dessa forma

Termo de Ajuste de Conduta com o município de Nova Mamoré tratando da cedência de servidores.O acordo celebrado teve por base Inquérito Civil Público instaurado para apurar cedências irregulares ocorridas no Município de Nova ... Público de Rondônia, representado pelo Promotor de Justiça Eider José Mendonça das Neves, propôs a celebração de acordo como forma de adequação às normas vigentes quanto à cedência de servidores.Dentre as cláusulas estabelecidas ... assumiram o compromisso de combater as irregularidades acima referidas, motivo pelo qual decidiu-se por celebrar referido acordo, acreditando o Ministério Público de Rondônia na eficácia do TAC como instrumento extrajudicial de combate à cedência

objetos que possam interessar à instrução processual, especificamente relacionados às atividades do Crédito Instalação da instituição. De acordo com o Auto de Busca e Apreensão exarado, houve apreensão no setor de Crédito Instalação das Planilhas

desta quinta-feira, durante a abertura do Curso de Ética para Médicos Residentes, no auditório do Cremero, acordo de cooperação técnica para atuarem juntos na fiscalização e inspeção aos serviços de saúde disponibilizados à população ... médica Maria do Carmo Wanssa, realçou a expectativa quanto ao êxito no cumprimento das metas estabelecidas no acordo e lembrou que, embora informalmente, a atuação do Cremero em conjunto com a OAB já demonstrou apresentar ... observou Maria do Carmo, acrescentando que essa experiência inicial foi fucral para a decisão de pactuar esse acordo de cooperação.Com a solenidade de abertura do Curso de Ética para Médicos Residentes, a assinatura

pretende punir no âmbito do Estado, este tipo de ocorrência, inclusive os casos de omissão.De acordo com o deputado, o projeto de lei é abrangente, fixando como maus tratos, também os ferimentos ou mutilações

Hermam Cavalcante Lacerda, que também atuou como membro da comissão de revisão do PCCR do Iperon.De acordo com Vieira, cumpridas as etapas de revisão do PCCR, agora o plano segue para adequação legal

Após a finalização das aplicações, os recursos provenientes dos rendimentos financeiros, deverão ser aplicados de acordo com decisão definida em assembléia e que resulte em benefício ao PA” (artigo 31).Em síntese, o INCRA não

comercio da vitima, localizada na Rua Mané Garrincha no bairro socialista, zona leste de Porto Velho.De acordo com testemunhas, o comerciante estava atendendo um cliente quando foi surpreendido pelos criminosos, um deles armado

compromisso de que não haverá movimento paredista nos dois próximos anos, para a sua implementação.Também ficou acordado, durante a reunião, o pagamento dos adicionais de insalubridade, a partir do mês de janeiro ... ainda neste ano. A implantação do realinhamento dos servidores da saúde, conforme já havia sido confirmado, de acordo com o secretário Rui Vieira, será feita na folha de pagamentos do mês de julho/2013, no valor

responde também administrativamente por suas ações no âmbito interno e externo, e principalmente enquanto gestor público.De acordo com o delegado Carlos Eduardo Ferreira, uma Comissão de Sindicância da Corregedoria Administrativa da ALE já está ... trabalhando. “Na esfera administrativa, é como se estivesse na fase do inquérito policial”, complementou. Ainda de acordo com o corregedor, após esta fase é que será decidido quanto a instauração de processo administrativo, um para

concedido aos secretários municipais, cujos vencimentos passaram de R$ 7 mil para R$ 15 mil.De acordo com informações do Portal Transparência, o secretário municipal de Obras, Gilson Nazif, irmão do prefeito Mauro Nazif, recebe

processo licitatório para aquisição de material de informática para atender à Secretaria Municipal de Administração Finanças.De acordo com o Ministério Público, a fraude consistiu na exclusão de proposta de um dos participantes do certame

nega as acusações e os demais membros da Câmara de Alvorada decidiram não investigar as acusações. De acordo com o delegado responsável pelas apurações, Silvio Yroshi Yanaguchi, o inquérito está sendo concluído e em breve

Amazonas, na área rural, a 10 quilômetros da sede do município de Candeias do JamariDe acordo com o vereador João Gadelha, no dia 2 de fevereiro, o secretário de Assuntos Estratégicos (pasta estranha para

amigos pessoais do governador Confúcio Moura. Gilvan é contador do chefe do Executivo há muitos anos. O acordo entre o Governo e Assembleia é escolher Gilvan Ramos para a vaga aberta com a aposentadoria