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estado de Rondônia. E dívidas a gente tem sempre que pagar. Eu e o Governador temos um acordo. O Governador faz a parte dele e a União fará a parte dela, transformando Rondônia ... grandes estados da Federação”. “O governo desrespeita os funcionários por não cumprir o que foi acordado”, disse Mendes.Os servidores municipais do ex-Território que estavam no exercício regular de suas funções em 1981, quando

eleitorais e militares.Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem maior pontuação no certame. “Estamos agindo de acordo com os critérios do sistema de Processo Simplificado para atender essa demanda, no entanto, teremos que abrir

Miranda, 69 anos, aconteceu na noite desta segunda feira no Km 369 da BR-364. De acordo com informações colhidas no local, a vítima teria saído de sua residência que fica próximo a BR para

risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo."DecisãoDe acordo com o relator do processo na 2ª Câmara Especial do TJRO, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, apesar

recusaram a realizar o Teste de Etilômetro (bafômetro) e realizados 290 Testes de Etilômetros.PrisõesDe acordo com a PM foram efetuadas durante a Operação Trânsito Vivo Lei Seca (23 á 26 de Maio

igualmente calculados os valores a serem ressarcidos ao patrimônio público. O Ministério Público alerta que, de acordo com o previsto no artigo 37 da Constituição Federal, é proibida a acumulação indevida de cargos públicos, admitindo

entre outros. Outras 26 cirurgias foram realizadas, a maioria para atender as vítimas do trânsito. Ainda de acordo com as estatísticas, 25 pacientes foram avaliados pelo neurocirurgião, 23 pelo cirurgião geral, 89 receberam atendimentos

alguns pontos. Para este Ciclo ficou estabelecido que serão intensificadas as ações dentro dos 50 quilômetros acordados.Humberto Menacho, representante do Senasag, agradeceu a cooperação do Governo de Rondônia, reconhecendo que os avanços sanitários

não, devem apresentar Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) do exercício de 2013. De acordo com o Fisco Federal, também estão obrigadas à apresentar a declaração as pessoas físicas equiparadas à pessoa

pois o mesmo governo que busca o judiciário para tentar por fim às greves, não cumpre acordos firmados nessa mesma Justiça com estes mesmos servidores.Diante do exposto a CUT solicita às autoridades do Poder

Cooperação” em cortar os benefícios já recebidos pelos trabalhadores, bem como a reiterada negativa em cumprir os acordos assinados com a categoria, inclusive o último perante o Tribunal de Justiça, em uma clara prova ... federal em Rondônia. A nossa greve é legal e justa, pois buscamos tão somente o cumprimento do acordo judicial firmado perante o TJ-RO em setembro do ano passado. Agradecemos o apoio da sociedade

Estrada do Belmonte, via que dá acesso ao Bairro Nacional, na Zona Norte da Capital. De acordo com testemunhas, os dois homens, que eram moradores do Nacional, passaram a tarde ingerindo bebidas alcoólicas

sigilo fiscal. A matéria enviada pelo TCE à mídia é equivocada e mal feita. Dissenso Acabou sem acordo a reunião da comissão criada pelo Congresso com a Associação de Promotores, Delegados e Ministério da Justiça

propostas apresentadas foram consideradas descabidas, uma vez que, em alguns casos, a administração estadual já descumpriu acordos. O Sindicato da categoria também relata clara ameaças de retirar direitos já conquistados. Confira manifestação da categoria nesta ... Estadual de Negociação Permanente do Governo de Rondônia (Menp) em reunião realizada no Palácio Rio Madeira.De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia ... indignação e lamentou os termos da proposta considerada insultuosa, por não contemplar nenhuma das reivindicações constantes do acordo judicial firmado pelo Estado em setembro de 2012 e que não foi cumprido.No documento, o Governo ... efetivação da transposição dos servidores públicos para o quadro federal. “O Estado se nega a cumprir este acordo e agora vem com essa proposta. Ele rejeitou os laudos apresentados pelo Sindicato e vem negando esse ... apresentada à Menp ainda nesta sexta-feira (24), a categoria defende o fiel e imediato cumprimento do acordo judicial (autos n° 0008931-86.2012.8.22.0000), em trâmite perante o Tribunal de Justiça.Neste ofício, o presidente ... agora em proposta formal, a retirada dos auxílios concedidos às categorias funcionais representadas pelo sindicato, fruto de acordos anteriores, inclusive assinado pelo governador Confúcio Moura. “Ameaçar a retirada desses benefícios é causar pânico à categoria ... adicional. Entretanto, cobra que as implantações do referido benefício deveriam ter se concretizado em abril/2013, conforme acordo judicial

grau, o desembargador da 2ª Câmara Cível, Kiyochi Mori, manteve a condenação.Ação de indenizaçãoDe acordo com o processo, Carlos Batte Chipunaby entrou com ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização ... comprovação do dano moral sofrido pelo consumidor, apontando como excessivo a quantia fixada na sentença.DecisãoDe acordo com o relator do processo, desembargador Kiyochi Mori, ao contrário do que afirma a Vivo, inexiste qualquer ... juntada dos documentos comprobatórios da relação jurídica entre as partes, e esse é um ônus que, de acordo com o artigo 333, II, do Código de Processo Civil, cabe à Vivo comprovar."Diante da ausência