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Processo Civil, Direito Previdenciário, Licitações e Contratos Administrativos, Análise Criminal, Direito e Processo Eleitoral, Direito Tributário, Direito Público, Direito Educacional, Direito e Processo Administrativo, Direito e Gestão Ambiental. Participaram da reunião os diretores da ESA/RO

Tortura, Coordenação-Geral de Combate à Tortura–SDH (Governo Federal) e Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos (SPDH) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir).Entre os objetivos propostos, o evento ... Prevenção e Combate à Tortura e do fortalecimento do Comitê Estadual, através da interlocução entre os órgãos públicos, setores políticos e atores do Sistema de Justiça, além da ativa participação da sociedade civil.A abertura ... FederalValdenice Domingos Ferreira – Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social Marillya Gondim Reis – Defensora Pública do Estado de RondôniaGleucival Zeed Estevão – Juiz de Direito (TJ/RO), responsável pelas Audiências de Custódia ... Miguel - Integrante do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Coordenação da Pós-Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos da UnirPadre Jaime Gusberti - Representante da Arquidiocese de Porto VelhoDia: 11 de março ... Secretaria de Direitos Humanos – Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos HumanosDiego de Azevedo Simão – Defensor Público do Estado, responsável pela Execução PenalEzequiel Roque do Espírito Santo – Presidente do CEPCT/ROVinicius Soares Souza ... Avaliação dos Indivíduos Submetidos a Medidas de Segurança (Decreto nº 17.785 de 24/04/2013)Marillya Gondim Reis – Defensora Pública do Estado de Rondônia, responsável pela defesa de adolescentes em conflito com a lei e sistema socioeducativo

Tortura, Coordenação-Geral de Combate à Tortura–SDH (Governo Federal) e Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos (SPDH) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir).Entre os objetivos propostos, o evento ... Prevenção e Combate à Tortura e do fortalecimento do Comitê Estadual, através da interlocução entre os órgãos públicos, setores políticos e atores do Sistema de Justiça, além da ativa participação da sociedade civil.A abertura ... FederalValdenice Domingos Ferreira – Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social Marillya Gondim Reis – Defensora Pública do Estado de RondôniaGleucival Zeed Estevão – Juiz de Direito (TJ/RO), responsável pelas Audiências de Custódia ... Miguel - Integrante do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Coordenação da Pós-Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos da UnirPadre Jaime Gusberti - Representante da Arquidiocese de Porto VelhoDia: 11 de março ... Secretaria de Direitos Humanos – Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos HumanosDiego de Azevedo Simão – Defensor Público do Estado, responsável pela Execução PenalEzequiel Roque do Espírito Santo – Presidente do CEPCT/ROVinicius Soares Souza ... Avaliação dos Indivíduos Submetidos a Medidas de Segurança (Decreto nº 17.785 de 24/04/2013)Marillya Gondim Reis – Defensora Pública do Estado de Rondônia, responsável pela defesa de adolescentes em conflito com a lei e sistema socioeducativo

Saúde (OMS) apontam as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) como um dos principais desafios em saúde pública para as próximas décadas. As doenças estão intimamente relacionadas com os hábitos de vida, fator hereditário

Saúde (OMS) apontam as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) como um dos principais desafios em saúde pública para as próximas décadas. As doenças estão intimamente relacionadas com os hábitos de vida, fator hereditário

autoria do deputado Ezequiel Júnior (PSDC) que regulamenta o processo administrativo no âmbito da administração pública. A proposta visa determinar as normais geais do modo de agir da administração estadual direta e indireta.Para ... particulares, no desempenho de função administrativa.Observou o parlamentar ser a proposta uma forma de a administração pública obedecer, dentre outros argumentos, aos princípios da legalidade, isonomia, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório

vereadores e reuniu lideranças dos socialistas de vários municípios da zona da mata. Na oportunidade o servidor público, Adilson Júlio Pereira, assinou a ficha de filiação ao partido, assumiu a presidência da sigla no município ... Cleiton Roque disse que a experiência adquirida por Adilson Júlio durante os anos em que é funcionário público credencia o novo presidente do PSB para buscar a cadeira de prefeito e com chances reais

vereadores e reuniu lideranças dos socialistas de vários municípios da zona da mata. Na oportunidade o servidor público, Adilson Júlio Pereira, assinou a ficha de filiação ao partido, assumiu a presidência da sigla no município ... Cleiton Roque disse que a experiência adquirida por Adilson Júlio durante os anos em que é funcionário público credencia o novo presidente do PSB para buscar a cadeira de prefeito e com chances reais

A Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) irá funcionar em horário

A Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) irá funcionar em horário

Trabalhadores (PT) no poder. A manifestação é organizada pelo grupo Gigantes da Pátria, que esperam um grande público no local. O movimento “Vem Pra Rua”, ocorre em todo o Brasil, no mesmo dia.De acordo

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Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), da prefeitura de Rolim de Moura, deu inicio nesta semana aos trabalhos de manutenção da iluminação pública da cidade. Devido a cobrança nas contas de energia, esta ... semosp@rolimdemoura.ro.gov.brA equipe da Secretaria de Obras informa ainda, que não estão fazendo a ampliação da iluminação pública no momento, somente as manutenções necessárias em luminárias já existentes no município. Outro meio dos moradores solicitarem

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), da prefeitura de Rolim de Moura, deu inicio nesta semana aos trabalhos de manutenção da iluminação pública da cidade. Devido a cobrança nas contas de energia, esta ... semosp@rolimdemoura.ro.gov.brA equipe da Secretaria de Obras informa ainda, que não estão fazendo a ampliação da iluminação pública no momento, somente as manutenções necessárias em luminárias já existentes no município. Outro meio dos moradores solicitarem

alega a primariedade, que não há provas do crime e que ele não representa risco à ordem pública e tentado prejudicar às investigações.A desembargadora no entanto não se convenceu e disse que não ilegalidades