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alega a primariedade, que não há provas do crime e que ele não representa risco à ordem pública e tentado prejudicar às investigações.A desembargadora no entanto não se convenceu e disse que não ilegalidades

Rondônia e pelo acreano Márcio Cristino Silva. O rondoniense Jonathan Antero foi o quarto árbitro da partida.Público: 697 pagantes Renda

Rondônia e pelo acreano Márcio Cristino Silva. O rondoniense Jonathan Antero foi o quarto árbitro da partida.Público: 697 pagantes Renda

judiciais e disciplinares pelos próprios órgãos. Na versão anterior do sistema, as informações eram passadas ao Ministério Público, que as inseria no SisConta. Com isso, os promotores eleitorais terão acesso fácil a dados do Brasil

judiciais e disciplinares pelos próprios órgãos. Na versão anterior do sistema, as informações eram passadas ao Ministério Público, que as inseria no SisConta. Com isso, os promotores eleitorais terão acesso fácil a dados do Brasil

neonatologia, milímetros fazem a diferença”, explicou Wanderson Oliveria, coordenador de Vigilância e Resposta à Emergência em Saúde Pública do Ministério da Saúde. O coordenador destaca que é fundamental que os profissionais usem as medidas exatas

neonatologia, milímetros fazem a diferença”, explicou Wanderson Oliveria, coordenador de Vigilância e Resposta à Emergência em Saúde Pública do Ministério da Saúde. O coordenador destaca que é fundamental que os profissionais usem as medidas exatas

prefeitura de Porto Velho abrirá Chamamento Público para selecionar uma Organização Não-Governamental (ONG) que ficará responsável pelo cuidado aos animais errantes que vivem pelas ruas da cidade. O assunto foi tratado na última semana ... objetivo da medida é oferecer atendimento médico-veterinário a animais abandonados em vias públicas, vítimas de atropelamento, maus tratos ou em estado de vulnerabilidade. Para isso, a prefeitura disponibilizará uma área ... selecionada na Chamada Pública que será cedida por meio de comodato por um período ainda a ser estipulado.Também será montado um projeto para ser desenvolvido onde constará as atribuições da ONG no tratamento desses

prefeitura de Porto Velho abrirá Chamamento Público para selecionar uma Organização Não-Governamental (ONG) que ficará responsável pelo cuidado aos animais errantes que vivem pelas ruas da cidade. O assunto foi tratado na última semana ... objetivo da medida é oferecer atendimento médico-veterinário a animais abandonados em vias públicas, vítimas de atropelamento, maus tratos ou em estado de vulnerabilidade. Para isso, a prefeitura disponibilizará uma área ... selecionada na Chamada Pública que será cedida por meio de comodato por um período ainda a ser estipulado.Também será montado um projeto para ser desenvolvido onde constará as atribuições da ONG no tratamento desses

autoria do deputado Ezequiel Júnior (PSDC) que regulamenta o processo administrativo no âmbito da administração pública. A proposta visa determinar as normais geais do modo de agir da administração estadual direta e indireta. Para ... particulares, no desempenho de função administrativa. Observou o parlamentar ser a proposta uma forma de a administração pública obedecer, dentre outros argumentos, aos princípios da legalidade, isonomia, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório

autoria do deputado Ezequiel Júnior (PSDC) que regulamenta o processo administrativo no âmbito da administração pública. A proposta visa determinar as normais geais do modo de agir da administração estadual direta e indireta. Para ... particulares, no desempenho de função administrativa. Observou o parlamentar ser a proposta uma forma de a administração pública obedecer, dentre outros argumentos, aos princípios da legalidade, isonomia, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório

propicia a formação de um grupo político capaz de garantir mudanças urgentes nos principais setores da administração pública. “A partir de agora, estamos focados no fortalecimento de um grupo com vistas às eleições municipais

propicia a formação de um grupo político capaz de garantir mudanças urgentes nos principais setores da administração pública. “A partir de agora, estamos focados no fortalecimento de um grupo com vistas às eleições municipais

autoria do deputado Ezequiel Júnior (PSDC) que regulamenta o processo administrativo no âmbito da administração pública. A proposta visa determinar as normais geais do modo de agir da administração estadual direta e indireta.Para ... particulares, no desempenho de função administrativa.Observou o parlamentar ser a proposta uma forma de a administração pública obedecer, dentre outros argumentos, aos princípios da legalidade, isonomia, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório

Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran). A fiscalização aconteceu no início do ano, após o Ministério Público receber denúncias de populares de que os veículos não estariam em condições de trafegabilidade e nem atendimento ... laudos de vistorias desses dois órgãos, mas até o momento não foi atendido. Quando o Ministério Público pediu as vistorias, alegando denúncias, o assunto ganhou ampla repercussão na imprensa, inclusive alguns chegaram a antecipar julgamento