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eleição será iniciada às 8h com término às 17h, horário de Cabixi. O clima eleitoral no Município é de tranqüilidade, até o momento, nenhuma representação por propaganda irregular foi protocolada no Cartório Eleitoral. O Juiz

cobrados pelas Centrais Elétricas de Rondônia - Ceron (Eletrobras-RO), pois, apenas a União, Estados, Distrito Federal e Municípios têm personalidade jurídica, o que lhes permite ser sujeitos de direitos e obrigações.O Agravo de Instrumento ... Municipal de Pimenta Bueno/RO, a cerca de 500 quilômetros da capital, Porto Velho. O Poder Legislativo daquele município ingressou no 1º grau de jurisdição (comarca) com uma ação declaratória de inexistência de débito cobrado pelas ... Código de Processo Civil, somente a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios legalmente constituídos possuem personalidade jurídica, o que lhes permite ser sujeitos de direitos e obrigações, sustentando-os sem juízo". Contudo ... interfere nas atividades institucionais do Poder Legislativo Municipal, logo, a câmara carece de legitimidade ativa, cabendo ao Município, por meio de seu Procurador-geral, promover a ação. A decisão é do último

grave acidente envolvendo um veículo de passeio e um caminhão ocorrido na BR-364, entre os municípios de Ariquemes e Jaru.O advogado Paulo Antônio Campulim Luna, 47 anos, seguia por volta das 6h15 desta

riachos, com o objetivo de restaurar áreas de preservação permanente. O Promotor de Justiça afirma que o Município de Vilhena chegou a ser condenado pelo Juízo local a empreender medidas de revitalização do Igarapé Pires

público que lotou o auditório.A Comissão da Transposição, coordenada por Cícero Evangelista, está visitando os municípios para esclarecer as dúvidas. O principal questionamento dos servidores tem sido com relação ao piso salarial. A comissão

destacamento da Policia Militar do município do Vale do Paraíso recebeu uma denúncia que um veículo marca Fiat, modelo uno, cor branca, placa NEE-9039 de Porto Velho estava trafegando no distrito de Santa Rosa ... averiguação da placa, constou que o veiculo foi roubado no dia 24 de outubro entre os municípios de Ouro Preto e Ji-Paraná, conforme Ocorrências 4451/2011 e 4463/2011 da DPC de Ji-Paraná. O veículo ... presta serviço de entrega de malote para bancos da região de Jaru, Ouro Preto, Mirante e outros municípios

encontrado morto na madrugada de ontem com um tiro na cabeça, em uma propriedade rural no município de Vale do Anari. A polícia ainda não tem suspeitos para o homicídio. O corpo de Eliandro ... transladado para o município de Jaru onde será enterrado ainda nesta quinta feira

atenção. No mês de outubro do ano em curso, ao cumprir uma diligência numa das linhas do Município de Nova Mamoré/RO – Zona Rural, num dia em que o termômetro do carro marcava 40ºC

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu liminar a uma servidora pública do município de Porto Velho para que os efeitos de uma portaria da Secretaria de Administração sejam cessados e o processo ... ingressou com um agravo de instrumento contra essa decisão, pois, segundo alega a funcionária pública do Município de Porto Velho há mais de 30 anos, desde 08/11/2005 tramita um processo administrativo por meio do qual

Kiyochi Mori.Em algumas comarcas, já está definido que o atendimento ao jurisdicionado será em comunidades ou municípios menores. Em Alvorada D´Oeste, a Megaoperação ocorre em Urupá. A equipe do Judiciário em Ariquemes fará ... atendimentos no município de Cacaulândia, e, a de Cerejeiras, em Corumbiara. Servidores e magistrados da comarca de Guajará Mirim levam a Justiça Rápida até o vizinho Nova Mamoré. No centro do Estado, a comarca

pública contra agentes públicos de Ji-Paraná, acusados de negligência na arrecadação de valores em favor do município e violação aos princípios da administração pública por deixarem de fazer a execução de títulos de dívida

identificarem erros no seu pagamento, o Sintero orienta que encaminhem nome completo, número da matrícula, escola e município, para que o sindicato possa cobrar uma solução diretamente na Seduc

liminar foi concedida em Ação Cautelar Inominada ajuizada pelo Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, contra o Município de Vilhena e a empresa, após constatar, por meio de perícias técnicas, o aterramento ilícito de mina

diretor do DER, Lúcio Mosquini, trataram do Programa do Governo do Estado para Pavimentação Urbana no Município de Ji-Paraná. O DER já irá contratar a pavimentação de 3.514 metros de asfalto para ruas

Mirim no mês de agosto quando ameaçou o diretor de uma rádio e integrantes da PM no Município. Ele foi afastado das funções de confiança. Barp agora é acusado, juntamente com outro delegado, Ronaldo Carvalho