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ação civil pública ajuizada pela Promotora de Justiça Andréia Teixeira Vicentini Rocha, em 2008, para que o município cumpra as determinações legais relativas à acessibilidade das pessoas com deficiência, pleiteando, entre outras medidas, elaboração ... outros.O pedido foi procedente em 1ª Instância, sentença proferida em 25 de maio de 2008. O município recorreu desta decisão e o TJ confirmou a sentença de 1º Grau em junho

único metro de cano novo no sistema. E nem há projeto de expansão, enquanto tem localidades no município onde as pessoas são obrigadas a abastecer suas casas com águas de cacimba.Jesualdo apresentou planilhas do relatório

Direção Estadual do PMDB decidiu que o partido terá candidatos a sucessão municipal nos 52 municípios do Estado. No sábado (15) membros da Executiva Regional e da Municipal se reuniram na sede do partido ... senador Raupp. Na avaliação do dirigente partidário, essas lideranças serão fundamentais para vitória dos candidatos peemedebistas nos municípios. De acordo com Lenzi, ao contrário da escolha do candidato ao governo, quando foi realizada eleição prévia

Estado da Cooperação, o Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) vem desenvolvendo parcerias com vários municípios de Rondônia. Exemplo disso é a Residência Regional de Ji-Paraná, onde há o trabalho de recuperação ... linhas vicinais nos três municípios onde atua.Neste segundo semestre, foi feita a reestruturação da Linha do Km 16 em Ji-Paraná, além da manutenção dada à Segunda Linha de Presidente Médici. Para o trabalho ... Outro trabalho desempenhado pela Residência do Departamento em Ji-Paraná é o suporte dado ao aeroporto do município. Administrado por uma fundação, o aeródromo recebe manutenção periódica de uma equipe do DER. Recentemente também ... órgão, otimizando custos e possibilitando mais investimentos”. Acrescenta, ainda, que esse trabalho em parceria com os municípios é determinação do governador Confúcio Moura. Um exemplo destes investimentos foi a aquisição de uma motoniveladora para atender ... executados abertura lateral, conformação de plataforma (patrolamento), encascalhamento e sinalização, beneficiando diretamente a população rural dos três municípios

Rondônia a relação dos candidatos que concorrerão à eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito no Município de Cabixi. Duas chapas foram registradas para concorrer as Eleições: “Cabixi para todos” e a Chapa do “Partido

Campanha de Combate a Febre Aftosa. O lançamento oficial aconteceu no Parque de Exposição Sebastião Franco, no município de Pimenta Bueno e contou com a presença de aproximadamente 800 pessoas, entre autoridades estaduais, federais, produtores

Assembléia Legislativa como primeiro secretário onde demonstrou uma enorme capacidade administrativa e é um defensor fervoroso do município de Ji-Paraná”, elogiou Nazif.Em seu discurso, Jesualdo Pires, afirmou que o PSB está em busca ... haja harmonia entre os partidos políticos. “Os melhores momentos da cidade e os principais investimentos que o município obteve nos últimos anos são fruto do amadurecimento das lideranças da cidade e da união política ... Assembléia Legislativa como primeiro secretário onde demonstrou uma enorme capacidade administrativa e é um defensor fervoroso do município de Ji-Paraná”, elogiou Nazif.Em seu discurso, Jesualdo Pires, afirmou que o PSB está em busca ... haja harmonia entre os partidos políticos. “Os melhores momentos da cidade e os principais investimentos que o município obteve nos últimos anos são fruto do amadurecimento das lideranças da cidade e da união política

visitas ao interior do Estado, massificando ações de quando ainda senadora. “Não tem como não visitar os municípios. Muitas emendas, muitos recursos viabilizados por nós, agora é que começam a ser operacionalizados e além

intoxicados pelo DDT. Além disso, haverá encontro setorial sobre saúde promovido pela Condsef. Delegações de vários municípios participarão com seus delegados

município de Buritis protagoniza mais uma situação tensa por conta da repressão ao setor madeireiro. “Desta vez, o conflito pode ser entre autoridades federais e municipais daqui”, relatou, por telefone, o prefeito Élson Montes ... madeireira.Na tarde desta sexta-feira, 14, o prefeito Élson acionou a Associação Rondoniense de Municípios (AROM), para expor a situação. Segundo ele, “a concessão da madeira apreendida no município foi feita pela Superintendência ... local, o Ten. Já escolheu as toras a dedo e que, foram apreendidas com destino certo. “O município de Buritis tem 50 mil habitantes e uma demanda muito alta de estradas e essa madeira poderia ... local com a inibição da extração de madeira. Para Laerte, toda madeira apreendida deve ser utilizada no município de origem e nunca transferida para outros estados.Atualmente, no município de Buritis, que é cercado

Registros da presença de crianças e adolescentes em bares e locais de hospedagem instalados no município de Costa Marques e no distrito de São Domingos, região que abriga obras de asfaltamento

adoção de providências necessárias à implantação de uma política municipal adequada de destinação de resíduos sólidos no município de Machadinho do Oeste, obtenção de recursos para custeio das ações e medidas para sanar todas ... Oliveira expediu a recomendação pela comprovação de que o atual local de depósito de lixo urbano do município é totalmente inapropriado, assim como o manuseio e o armazenamento dos resíduos sólidos. O Ministério Público

Educação, Maria de Fátima Ferreira de Oliveira, também destacou a importância da parceria entre MP, Estado e Município para buscar melhorias para a educação. Ela anunciou que o município já iniciou o planejamento para Chamada

escapado de um cerco da polícia há dois meses, no Loteamento Santo Afonso. Ele foi capturado no município de Rodrigues Alves, por força de prisão por homicídio.Cleidson Soares da Silva, 25, “Zeca”, condenado

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Município de Porto Velho e à Companhia de Trânsito da Polícia Militar para que adote uma série de medidas relacionadas à segurança no tráfego de Porto Velho ... equipes nos horários de entradas e saídas das maiores escolas da Capital foi outra ação indicada.Ao Município de Porto Velho, o MP recomendou a conclusão de obras de sinalização em frente às escolas