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hectares localizada na BR-364 deverá abrigar entre 200 e 250 empreendimentos, gerando mais postos de trabalhos e renda para a cidade. Mesmo antes da implantação do Distrito, a prefeitura, através da secretaria municipal ... Paraná, conforme destacou o Prefeito Municipal Jesualdo Pires, passará a atuar agora em três frentes de trabalho voltadas para implantar o distrito empresarial o mais breve possível: uma equipe irá trabalhar na parte legal visando ... coleta de informações, analisando modelos viáveis de distritos empresarias em cidade brasileiras; e a terceira trabalha a captação de recursos para as obras de infraestrutura que serão realizadas como a pavimentação das ruas, rede elétricas

agricultor herdou o sítio, de aproximadamente 250 hectares, de seu antigo patrão no seringal, onde começou a trabalhar em 1977. Ele possui um documento do Incra que lhe assegura o direito de posse da terra

último dia 5, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu à desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Maria do Socorro Costa Guimarães, o direito a redução em 50% da quantidade de processos ... Plenário do TRT editou a RA n° 121 atendendo à recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que em agosto de 2013 realizou inspeção na Corte. Em sua defesa, a magistrada alegou ... ordenamento jurídico pátrio com status de Emenda Constitucional, assegura às pessoas com deficiência o direito ao trabalho e às adaptações razoáveis no seu local de trabalho. Para conceder a liminar, Maria Cristina considerou ... distribuição processual da requerente e não levantaram qualquer óbice com relação ao consequente aumento da carga de trabalho que passou a recair sobre os demais". Também citou que o "próprio relatório de inspeção da Corregedoria ... Geral da Justiça do Trabalho não observou prejuízos ao andamento dos processos e à prestação jurisdicional. Contudo, além do restabelecimento da RA n° 60, Peduzzi determinou ao TRT que proceda à redução do número ... servidores lotados no gabinete em razão da diminuição da carga de trabalho, obedecendo o que diz a Resolução n° 63/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que trata sobre a padronização da estrutura ... organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. "... o gabinete deve ajustar-se à nova realidade de reduzida distribuição processual - ainda que temporariamente, até que meios tecnológicos sejam ... inclusive com a disponibilização dos recursos óticos que permitam à Requerente (desembargadora) recobrar a plena capacidade de trabalho sem o desgaste visual decorrente da leitura dos processos", afirmou a conselheira do CNJ na decisão

Brasil de Direitos Humanos Inscrições: até 21 de fevereiro de 2014 (somente por Correios) Foco: Superexploração do trabalho, trabalho escravo e trabalho infantil; violência policial, de milícias ou esquadrões da morte; tortura e execuções; não

Amir Lando defendeu os servidores dos outros poderes. “Por acaso os servidores dos outros poderes não estavam trabalhando no período exigido? Eles são extraterrestres?”, frisou. O parlamentar citou a Lei 2.249, que silenciou quanto ... enquadramento dos servidores no plano federal. Amir Lando assinou requerimento convocando o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça; Geraldo Nicoli, Presidente da Comissão Interministerial da Transposição em Brasília

sérios problemas financeiros e pesadas dívidas com a Eletrobras e passivo trabalhista, a direção da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) criou 38 novos cargos comissionados e inchou a folha salarial

Rondônia virou um pesadelo. Não há decisão política favorável do Palácio do Planalto para receber esses trabalhadores. Juridicamente, a Emenda Constitucional 60, aprovada há cerca de 4 anos, está valendo, mas os técnicos da Advocacia ... presidente da Comissão Interministerial da Transposição em Brasília, Geraldo Nicoli, e o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. “É preciso fazer uma pressão ainda maior. Nem o Governo Estadual ... clara, não tem o que inventar nada. Os servidores regularmente contratados, inclusive pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) tem direito a transposição. Não há mais o que discutir”, esclareceu o representante rondoniense, assegurando

Moura voltaram às suas atividades normais na última segunda-feira (03). Será um ano de muito trabalho para pelo menos três dos 11 parlamentares da casa, que sonham com uma cadeira na Assembleia Legislativa. Fora ... breve. Serão mais de 200 mil mudas, destinadas a cerca de 100 cafeicultores. Fruto de seu trabalho parlamentar, os recursos vieram do Governo do Estado, através da SEAGRI. Foi bem :) Cinegrafista da Rede Globo ... punho cerrado – em protesto pela presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, na abertura dos trabalhos legislativos da Câmara dos Deputados esta semana. Detalhe, Vargas é vice-presidente da mesa e sentou

homicídio, latrocínio e roubo a mão armada. Além de Ouro Preto do Oeste, a Polícia Civil também trabalha em Vale do Paraíso, Nova União e Teixerópolis. Segundo informações, há uma média de 400 inquéritos abertos

deputado federal Amir Lando assinou requerimento convocando o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça; Geraldo Nicoli, Presidente da Comissão Interministerial da Transposição em Brasília e o ministro chefe ... confronto com direitos dos servidores públicos federais). Os diretores estão participando de todos os trabalhos da entidade. Sindsef em Brasília II Os dirigentes do Sindsef participaram na última quarta-feira (5) de ato público ... públicos conseguiram se encontrar com assessores da Secretaria-Executiva do Planejamento além do secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, e sua equipe técnica. Com uma pauta unificada protocolada junto ao governo, as entidades pediram

Martins.A defesa do prefeito Adail Pinheiro entrou na justiça com o pedido de habeas corpus e trabalha para garantir que o político seja aquartelado em uma cela do Batalhão da Polícia Militar.Em setembro

Rondônia, dados os fatos agravantes e gravosos que o envolveram. De um lado, foi repelido pelos trabalhadores com amplo amparo do sindicato dos bancários, dada a truculência, arrogância e indícios de assédio moral que teriam ... banco do porte do Banco do Brasil, defenestrado de sua posição através da ação direta de trabalhadores e empresários, seja “convidado” pelo governo a ocupar uma posição de enorme importância institucional e econômica no estado

prisão determinando que o prefeito fosse recolhido a uma penitenciária, o que é ilegal. A defesa continua trabalhando para garantir os direitos legais e a integridade física do mesmo, que pelo cargo que ocupa, deve

expressiva quantidade de policiais fortemente armados, isso em uma situação em que os participantes são presumivelmente trabalhadores e cidadãos de bem, e cujo objetivo era justamente debater o PBCA apresentado pela UHE Santo Antônio

continuar atuando em prol do setor agropecuário.“Este ano tenho a expectativa de que teremos muito trabalho na defesa do setor agropecuário – quem segura o PIB hoje. Precisamos debater e resolver alguns temas importantes ... nosso papel”, pontuou.Moreira agradeceu aos ex-líderes, deputados Guilherme Campos (SP) e Eduardo Sciarra (PR) pelo trabalho realizado na Casa, e ao presidente da sigla, Gilberto Kassab (SP), por comandar os trabalhos na base ... deputados que compõem o PSD. Tivemos muitos atropelos para consolidar a estrutura da liderança, mas graças ao trabalho de Sciarra e Guilherme, hoje somos a quarta maior bancada aqui na Câmara. Quero fazer também