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Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran). A fiscalização aconteceu no início do ano, após o Ministério Público receber denúncias de populares de que os veículos não estariam em condições de trafegabilidade e nem atendimento ... laudos de vistorias desses dois órgãos, mas até o momento não foi atendido. Quando o Ministério Público pediu as vistorias, alegando denúncias, o assunto ganhou ampla repercussão na imprensa, inclusive alguns chegaram a antecipar julgamento
mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia a SOPH Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado firmou acordo com os sindicatos dos estivadores (SEER) e sindicado dos portuários (Sindporto) para pagar adicional
mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia a SOPH Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado firmou acordo com os sindicatos dos estivadores (SEER) e sindicado dos portuários (Sindporto) para pagar adicional
documento do lote para a mãe dela. Sabendo que sua ex-companheira tinha ido à Defensoria Pública denunciá-lo por graves ameaças, Norisvaldo entrou em contato com a filha, e após a promessa
documento do lote para a mãe dela. Sabendo que sua ex-companheira tinha ido à Defensoria Pública denunciá-lo por graves ameaças, Norisvaldo entrou em contato com a filha, e após a promessa
Justiça), acusado de fazer parte de uma organização criminosa que era responsável por fraudes em licitações públicas e outros crimes, na Assembleia Legislativa de Rondônia.Inconformado com a decretação de prisão, o réu ingressou
Justiça), acusado de fazer parte de uma organização criminosa que era responsável por fraudes em licitações públicas e outros crimes, na Assembleia Legislativa de Rondônia.Inconformado com a decretação de prisão, o réu ingressou
menino doente, e agora vai ser complicado ir até outra unidade mais distante, dependendo de transporte público e ainda tenho o outro filho pra levar à escola”, lamentou-se. O diretor da unidade garante
menino doente, e agora vai ser complicado ir até outra unidade mais distante, dependendo de transporte público e ainda tenho o outro filho pra levar à escola”, lamentou-se.O diretor da unidade garante
oportunidades de crescimento da atividade econômica. Edmar Souza Bernaldino, superintendente regional do Banco da Amazônia, apresentou ao público as linhas de crédito da instituição disponíveis ao mercado. Segundo dados do Banco Central, a participação
oportunidades de crescimento da atividade econômica. Edmar Souza Bernaldino, superintendente regional do Banco da Amazônia, apresentou ao público as linhas de crédito da instituição disponíveis ao mercado. Segundo dados do Banco Central, a participação
estabeleceu a política nacional de resíduos sólidos. Com isso o município deve prestar o serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos de forma adequada. A legislação também determinou um prazo para
estabeleceu a política nacional de resíduos sólidos. Com isso o município deve prestar o serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos de forma adequada. A legislação também determinou um prazo para
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cerejeiras, ingressou com ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Corumbiara, Deocleciano Ferreira Filho, e o secretário municipal de Educação à época, Hélio ... eleitores.As eleições distritais não são de competência da Justiça Eleitoral e o uso de veículos públicos nas eleições para prefeito, vereadores e outros, somente é permitido com autorização judicial, sendo proibido ... outros tipos de eleições, como a de administrador de distrito.Se condenados poderão perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos de três a cinco anos, pagar multa de até cem vezes o valor ... suas remunerações e serem proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cerejeiras, ingressou com ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Corumbiara, Deocleciano Ferreira Filho, e o secretário municipal de Educação à época, Hélio ... eleitores.As eleições distritais não são de competência da Justiça Eleitoral e o uso de veículos públicos nas eleições para prefeito, vereadores e outros, somente é permitido com autorização judicial, sendo proibido ... outros tipos de eleições, como a de administrador de distrito.Se condenados poderão perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos de três a cinco anos, pagar multa de até cem vezes o valor ... suas remunerações e serem proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais
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