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Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por três votos a dois, acolheu pedido do Ministério Público Federal e determinou a expedição de mandado de prisão contra o ex-deputado distrital e ex-vice
usar o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil de Rondônia (Sindepro) na campanha.Segundo o Ministério Público Eleitoral, Léo Moraes teria utilizado bens e serviços do sindicato como extensão de seu comitê financeiro. Na acusação
usar o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil de Rondônia (Sindepro) na campanha.Segundo o Ministério Público Eleitoral, Léo Moraes teria utilizado bens e serviços do sindicato como extensão de seu comitê financeiro. Na acusação
Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) denunciou a Santo Antônio Energia S/A (SAE) por ter causado mortandade de peixes durante abertura da comporta do vertedouro complementar da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, localizada em Porto
Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) denunciou a Santo Antônio Energia S/A (SAE) por ter causado mortandade de peixes durante abertura da comporta do vertedouro complementar da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, localizada em Porto
sustentar que ele voltaria a cometer outros crimes, bem como manter a tese de risco à ordem pública.Para os membros da 2ª Câmara Criminal, é perfeitamente válida a manutenção da sua prisão para garantir
sustentar que ele voltaria a cometer outros crimes, bem como manter a tese de risco à ordem pública.Para os membros da 2ª Câmara Criminal, é perfeitamente válida a manutenção da sua prisão para garantir
Delegacia Geral de Polícia Civil, com o intuito de melhorar o atendimento ao público regulamentou o pré-registro de BO através de Circular Interna. Em virtude da instabilidade do sinal de internet, que também afeta
Delegacia Geral de Polícia Civil, com o intuito de melhorar o atendimento ao público regulamentou o pré-registro de BO através de Circular Interna. Em virtude da instabilidade do sinal de internet, que também afeta
últimos cinco anos a estrutura do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) cresceu mais de 150%, e o órgão conta hoje com quatro usinas de asfalto quente (Concreto Betuminoso Usinado
últimos cinco anos a estrutura do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) cresceu mais de 150%, e o órgão conta hoje com quatro usinas de asfalto quente (Concreto Betuminoso Usinado
para ampliar o atendimento do programa Mais Médico nessas comunidades fronteiriças que mais necessitam de saúde pública.Na pauta de reivindicações, o secretário de Estado da Saúde, Williames Pimentel, solicitou o credenciamento da neurocirurgia
para ampliar o atendimento do programa Mais Médico nessas comunidades fronteiriças que mais necessitam de saúde pública.Na pauta de reivindicações, o secretário de Estado da Saúde, Williames Pimentel, solicitou o credenciamento da neurocirurgia
pedido do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Inês Moreira da Costa, suspendeu a ação civil pública interposta contra a prefeitura de Porto Velho que impedia ... também apresentou estudos de viabilidade com detalhes técnicos. Além disso, entrou com agravo de instrumento. O Ministério Público informa que o Município de Porto Velho atendeu a questão central da demanda, qual seja, realização ... artigo 267, VI, do CPC. Conforme o secretário municipal de transportes e trânsito, Carlos Gutemberg, o Ministério Público entendeu que a população aprovou o projeto. Essa decisão mostra que a prefeitura estava correta
pedido do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Inês Moreira da Costa, suspendeu a ação civil pública interposta contra a prefeitura de Porto Velho que impedia ... também apresentou estudos de viabilidade com detalhes técnicos. Além disso, entrou com agravo de instrumento. O Ministério Público informa que o Município de Porto Velho atendeu a questão central da demanda, qual seja, realização ... artigo 267, VI, do CPC. Conforme o secretário municipal de transportes e trânsito, Carlos Gutemberg, o Ministério Público entendeu que a população aprovou o projeto. Essa decisão mostra que a prefeitura estava correta
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