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registrado entre abril de 2012 e março de 2013. “Os próximos dias serão determinantes para um acordo. Do contrário, infelizmente, a greve em todas as categorias do Executivo será inevitável”, afirmou. O desembargador defende ... entre governo e trabalhadores: “Rondônia vem perdendo receita e isso é um entrave para a celebração de acordos. Criamos um órgão específico para ouvir as reivindicações e estamos estudando caso a caso”, afirmou.Com relação

recomendação expressa para que sejam obedecidas as condições para adesão à ata de registro de preços, de acordo com o que reza o Parecer Prévio nº 59/2010/TCE-RO, bem como cláusula firmando que os contratos oriundos

judiciária, a simples afirmação do estado de pobreza é suficiente, até que se prove o contrário, de acordo com o artigo 4º da Lei 1.060/50. Na decisão, o desembargador ainda se posicionou no sentido ... apontou elementos que provem que o agravante dispõe de recurso para arcar com as custas processuais. De acordo com o relatório, o agravante é qualificado como motorista e apresentou declaração de pobreza.Com fundamento

diversas residências, colocando em risco a vida, a saúde e o patrimônio de diversas famílias.De acordo com os moradores, o problema das inundações se repete todos os anos e nada é feito para resolvê

publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira e foi sancionada sem vetos, mantendo o texto acordado com sindicatos e aprovado no Congresso Nacional

provimento de cargos, que até o momento vêm sendo supridos por meio de processo seletivo simplificado.Pelos acordos, propostos pela Promotora de Justiça Laíla de Oliveira Cunha, os municípios terão 180 dias para lançar edital ... analisar tais projetos no prazo máximo de 45 dias, a contar de seu recebimento. O descumprimento do acordo ensejará aplicação de multa contra os municípios, Câmaras de Vereadores e seus representantes, sem prejuízo das demais

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do

constatada irregularidade relacionada à falta de orçamento detalhado em planilhas que expressassem todos os custos unitários de acordo com os preços praticados no mercado. Após justificativa apresentada pelo Estado, o TCE autorizou o prosseguimento ... 164/2010/1ª Câmara, estabelecendo prazo de 15 dias para que ele comprove o recolhimento do valor, de acordo com o Regimento Interno da Corte de Contas

outros. Cerca de 26 cirurgias foram realizadas, a maioria para atender as vítimas do trânsito. Ainda de acordo com as estatísticas, 23 pacientes foram encaminhados a especialistas, 33 avaliados pelo cirurgião geral, 87 receberam atendimentos

acusados. O presidente do tribunal defendeu a legitimidade do julgamento e afirmou que os magistrados votaram de acordo com suas convicções

próprio sobrinho. A vítima foi identificada como sendo Vicente Anastácio Correa, de 61 anos.De acordo com testemunhas, um pouco antes de ser morta, a vítima e a esposa discutiram em um bar, próximo

apresentada na delegacia de Extrema, onde, após interrogada, será recambiada ao sistema prisional de Porto Velho. De acordo com o delegado Glauco, não procede a versão de que a vítima teve as mãos decepadas

/2011, que protege o meio ambiente permanece vigente e inalterada, garantindo na região o santuário ecológico.De acordo com o projeto, caso fosse aprovado, haveria alterações na cota de captura de diversas espécies de pescado

suspeição. Resta, então, numa terceira vertente, apreciar a motivação que ensejou a interposição da exceção. De acordo com o excipiente, utilizando-se de rede social na internet, o excepto manifestou juízo de valor contrário

pedido de liminar visando à soltura do seu cliente. No TJ o HC é distribuído eletronicamente de acordo com a competência de cada Câmara de Julgamento. Depois da distribuição, um desembargador é escolhido para julgar