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medidas constritivas de patrimônio relacionado ao crime organizado, no condomínio Orgulho do Madeira, em Porto Velho. A ação é resultado da investigação materializada no Inquérito Policial nº 07/2022-DRACO, sobre organização criminosa violenta com atuação

Almeida, os advogados do prefeito foram intimados a comparecer a sessão de julgamento. Ao tomar conhecimento da ação ilegal da Câmara, a defesa do prefeito afastado decidiu ingressar com uma petição no TJ, pedindo

Tribunal de Justiça de Rondônia informou à Ordem que está intimando as pessoas identificadas como autoras da ação para que confirmem os fatos ali narrados e, a maioria, a pessoa nem conhece o advogado ... base nessas informações, ingressou aleatoriamente com ações. Durante o curso, a pessoa não fica sabendo da ação e descobre apenas quando tem contas bloqueadas pois o juízo entendeu má-fé, uma vez que se comprova ... têm conhecimento do processo e confirmar os fatos narrados. A maioria dos casos, os supostos autores da ação sequer estavam cientes do processo. Márcio Nogueira, indignado com a situação, reforçou quão prejudiciais tais ações são

Paróquia, é que a carreata aconteça em 1 hora, encerrando às 18h30, onde, acontecerá mais uma ação de benção dos veículos. A programação encerra com a Santa Missa, que inicia

Saúde (Semusa), através da Divisão de Controle de Zoonoses em Animais Domésticos e Sinantrópicos (DCZADS). A ação aconteceu no último sábado (22), na Colônia Viçosa, zona rural de Porto Velho. A vacinação ocorreu de duas

Para o deputado Ismael Crispin, a saúde é uma das principais prioridades de seu mandato, e essa ação concreta demonstra seu empenho em buscar soluções que beneficiem a população de Rondônia, especialmente nas áreas mais

motores de dragagem, quatro geradores de energia elétrica e uma embarcação com motor de dragagem acoplado.  A ação contou com a presença de 21 policiais federais. Helicóptero e a embarcação da PF foram usados para

zona Sul da capital de Rondônia, próximo a fábrica da Coca-Cola, que havia sido invadida. A ação teve como objetivo garantir a ordem pública e evitar maiores prejuízos ao município. “Trata ... Polícia Militar. Os policiais garantiram a ordem pública e a integridade dos servidores, para que a ação acontecesse de forma pacífica. Tudo transcorreu com base no Processo Administrativo n.º 00600-00030279/2023-82, que tramita ... Semur em caráter de urgência. Além disso, Edemir Brasil afirmou que a ação da Prefeitura tem o amparo do art. 37 da Constituição Federal; art. 1.210, §1º, do Código Civil; art. 79, § 2º, do Decreto

país. A medida foi editada durante cerimônia no Palácio do Planalto e faz parte do Programa de Ação na Segurança (PAS), um pacote do governo que tem o objetivo de diminuir a violência no país

nunca estas foram beneficiadas em Cacoal, não convenceu os julgadores. As provas colhidas na Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público de Rondônia, mostram que o servidor se aproveitava da função de presidente da Comissão ... consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse a ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público durante a sua atividade”. “Levando-se em consideração

para atendimento aos clientes que queiram deixar suas contas de energia em dia. A ação será realizada especialmente para o serviço de negociação, com o intuito de facilitar a vida dos consumidores que dão preferência

caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo

ribeirinhas isoladas do município de Guajará Mirim, ao distrito de Surpresa e à aldeia indígena Sagarana. "A ação do Governo do Estado é mais um sinal de compromisso com as comunidades isoladas, que necessitam

caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo

mutirão de cirurgias oftalmológicas, na próxima sexta-feira (21), abrangendo cirurgias de catarata e pterígio. A ação é fruto de um pedido do vereador, Vicente Pinheiro e visa proporcionar atendimento oftalmológico acessível e de qualidade