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morte do condutor e de uma jovem de 18 anos de idade, que estava na garupa. Ação de reparação de danos foi movida pelos pais da jovem, os quais deverão receber do Estado a quantia ... atinja os direitos fundamentais da personalidade, que traga sofrimento, como no caso. A filha dos autores (da ação) tinha apenas 18 anos de idade, e, por isso, a sua morte incutiu nos genitores sentimento

corpos de bombeiros militares. Na sessão virtual concluída em 20/5, o Tribunal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6595 para derrubar a regra, prevista na Lei 13.967/2019. A ação foi proposta pelo

medida, anunciada pela pasta na noite desta segunda-feira (23), tem como objetivo elaborar um plano de ação para o rastreamento de casos suspeitos e na definição do diagnóstico clínico e laboratorial para a doença

Coordenado pela Secretaria de Esporte e Lazer (Semes), o projeto Rua de Lazer e Cidadania é uma ação integrada das Secretarias de Educação (Semed), Saúde (Semusa), Meio Ambiente (Sema), Serviços Básicos (Semusb), Trânsito (Semtran), Comércio ... Turismo, Indústria e Trabalho (Semdestur), Ação Social e Família (Semasf), da Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), e a Superintendência de Integração e Desenvolvimento Distrital

roubo e agressões contra um oficial de Justiça há cerca de um ano, foi morto durante uma ação policial da Força Tática do 5° Batalhão e militares do Núcleo de Inteligência, na madrugada desta terça

insetos e demais animais peçonhentos, além de apresentar escassez de iluminação pública, situação que favorece a ação de criminosos, colocando em risco a vida de pessoas que utilizam o centro para prática de esporte.Pela relevância

No final da tarde desta sexta (20), Eduardo D. F., 18 anos, foi baleado durante

manhã desta sexta-feira (20), uma ação realizada por investigadores do Departamento de Narcóticos (Denarc), com apoio de agentes da Patrimônio, CORE, NOA e Polícia Militar, na rua Bangu, bairro Lagoinha, na zona leste

manhã desta sexta-feira (20) o foragido da justiça de Manaus, Hudson Santos da Silva. A ação contou com a participação da Polícia Civil do Amazonas. Ele foi localizado em um centro de ressocialização

são acusados de submeter 19 trabalhadores a condições degradantes, na extração de castanhas em terras bolivianas. A ação penal é resultado de investigações realizadas no âmbito da Operação Finis Messi, deflagrada em novembro ... Código Penal Brasileiro (art. 7º, inc. II, “b”). Para o procurador da República Reginaldo Trindade, autor da ação penal, “trata-se de uma bizarra prática de um crime em si mesmo repugnante. Os acusados praticamente

DIAS Nº DO PROCESSO: 7051183-64.2021.8.22.0001 Tramitando perante a 3ª Vara de Família de Porto Velho/RO AÇÃO: Alteração do Regime de Bens Requerentes: João Nunes do Nascimento Carvalho e Maria Joelma Barbosa Silva O Doutor

lideranças e os vereadores, recebemos as demandas e o governador, de imediato, entende a importância da ação para a população rondoniense e garante a celeridade necessária para que as nossas emendas sejam encaminhadas o mais

lançou, na manhã de quarta-feira (18), a campanha “Gotas de amor para um mundo melhor”. A ação faz parte do Dia Mundial de Doação de Leite Humano, que busca sensibilizar a sociedade sobre

ação realizada por investigadores da Delegacia Especializada de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores de Porto Velho, coordenados pelo delegado Alessandro Morey, nesta quarta-feira (18), resultou na apreensão de duas motocicletas, peças

usado no crime. As investigações prosseguem com objetivo de identificar e prender a terceira pessoa envolvida na ação criminosa