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empresas paguem a quantia de R$ 5 mil a cada autora (mãe e filha) da ação indenizatória. A plataforma Booking, que faz o intermédio da reserva de acomodações, mostra pela internet um cenário divergente ... alegou, entre outros, não haver falha na prestação de serviços, e pediu a improcedência do pedido da ação indenizatória. Porém, os argumentos da plataforma Booking e da pousada não superaram as provas colhidas no processo ... ambiente, com sujeira e insetos no banheiro, divergindo totalmente do que era esperado pelas autoras da ação. A sentença narra que, pelas provas analisadas e preço pago, “evidencia-se que as acomodações são simples

causou prejuízo estimado em aproximadamente R$ 17 milhões aos cofres do município de Ji-Paraná. A ação criminosa envolveu servidores públicos e empresários, comprometendo recursos que deveriam ser destinados a investimentos em melhorias urbanas

prejuízo estimado em aproximadamente R$ 17 milhões aos cofres do município de Ji-Paraná/RO. A ação criminosa envolveu servidores públicos e empresários, comprometendo recursos que deveriam ser destinados a investimentos em melhorias urbanas

milhares de professores. O Sindsef/RO permanece atento e na luta para que todos os professores da ação individual e coletiva tenham seus direitos resguardados, com o recebimento de todos os valores que lhes forem devidos

prejuízo estimado em aproximadamente R$ 17 milhões aos cofres do município de Ji-Paraná/RO. A ação criminosa envolveu servidores públicos e empresários, comprometendo recursos que deveriam ser destinados a investimentos em melhorias urbanas

desarticulação de uma organização criminosa responsável por fraudes em licitação e desvio de recursos públicos. A ação contou com o auxílio da Polícia Federal, Polícia Civil de Goiás, Polícia Civil do Acre e GAECO (Ministério ... prejuízo estimado em aproximadamente 17 milhões de reais aos cofres do município de Ji-Paraná. A ação criminosa envolveu servidores públicos e empresários, comprometendo recursos que deveriam ser destinados a investimentos em melhorias urbanas

Setembro, no bairro Nova Porto Velho, na capital. Câmeras de vigilância registraram a ação. Os bandidos chegaram ao local do roubo às 10h12, vestidos com roupas da Igreja Universal. Pediram pra entrar e o vigilante

esses e outros parceiros. De acordo com a secretária da Semes, Ivonete Gomes, a ideia dessa ação é promover lazer e proporcionar aos moradores desses distritos também atendimentos de outros setores. “Nossa expectativa é novamente

houve uma prisão em flagrante em Ponta Porã, no estado do Mato Grosso do Sul, após ação conjunta da Polícia Federal com os Correios, em razão da compra de moedas falsas pela internet. A partir

anos, identificado como Icaro H.L.M., foi preso no início da trade desta terça-feira (11), durante uma ação coordenada por uma equipe de policiais da Delegacia Especializada em Repressão a Furtos e Roubos de Veículos

defesa do regime democrático, agindo para a proteção das liberdades civis e democráticas, buscando com sua ação assegurar e efetivar os direitos individuais e sociais indisponíveis. De igual modo, trabalha para a promoção da cidadania

Ministério Público e ficou conhecida como uma operação nacional contra a corrupção. Em Rondônia o objetivo da ação foi combater o grupo criminoso que agia no âmbito das licitações da Emdur, beneficiando empresas

Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Estado de Rondônia para que a Justiça Federal determine a recomposição do Conselho Penitenciário (Copen), com a indicação dos novos membros e efetiva designação ... indicações. Compete à Secretaria Estadual de Justiça indicar os membros a serem nomeados pelo governador. Segundo a ação do MPF, o Conselho Penitenciário está previsto na Lei de Execuções Penais, como órgão consultivo, responsável pela ... pena, além de fiscalizar as condições em que se encontram presos e egressos. De acordo com a ação, de autoria do procurador da República Reginaldo Trindade, a demora do Estado em recompor o conselho compromete ... participação da comunidade como órgão consultor e fiscalizador da execução das penas. O procurador também relembra na ação os recentes casos envolvendo mortes de detentos no estado de Rondônia, que mobilizaram instituições ligadas à execução ... decisão e sugere que o juiz fixe prazo não superior a 15 dias para a recomposição. A ação requer, ainda, que seja aplicada multa diária, em valor a ser estipulado pela Justiça, além de outras ... fazer o que a lei já lhe determina, que assim seja”, finalizou o procurador. Íntegra da Ação Civil Pública n. 101210-10.2023.4.01.4100 em trâmite na 1ª Vara Federal Cível de Rondônia

vítima pelas paredes do shopping até levarem a ambulância. De acordo com o shopping, a ação reuniu diversos órgãos, como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Samu e a Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran

construção da ponte binacional Brasil-Bolívia, entre outras, cujas prioridades das demandas serão revistas. PPA Participativo A ação que visa elaborar o planejamento orçamentário de 2024 a 2027 vem ocorrendo por meio de outras iniciativas