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presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho, Jurandir Bengala (PT), junto com assessores do prefeito Mauro Nazif (PSB) articulam a retirada de assinaturas da CPI dos Shows, criada pelo vereador Everaldo Fogaça (PTB), sepultando

última segunda feira (22), a sessão da Câmara de Porto Velho aconteceu na comunidade da Vila Jacú, zona rural, distante 50 km de Porto Velho.Dos 21 vereadores, apenas oito compareceram para ouvir os relatos ... sessão popular foi motivada por um requerimento do vereador Everaldo Fogaça (PTB), que não escondeu a frustração pela baixa presença dos colegas de parlamento.Os vereadores ouviram mais do desejavam e falaram menos ... casa que possuía na cidade e hoje mora de favor na casa de parentes.O presidente da Câmara, Jurandir Bengala, disse que será elaborado um documento e a Casa vai encaminha-lo para todos

reunião foi para rever itens considerados dúbios no PME e bastante discutidos em plenária na Câmara dos Vereadores nos últimos dias. A exemplo da redação do item que fala sobre assegurar à equipe gestora escolar

Pela primeira vez desde a enchente que atingiu a Capital de Rondônia em 2014, os

Durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa na Câmara de Vereadores de Vilhena na tarde desta sexta-feira (19), o coordenador de policiamento do Cone Sul, coronel Gonçalves, fez um balanço sobre a atuação ... não ajudam a combater a criminalidade nas diversas formas.O coronel afirmou que o monitoramento através de câmeras tem sido altamente benéfico no auxílio ao combate do crime na cidade. Hoje, vinte câmeras estão sendo

vão desde interesses exclusivamente pessoais a outros de valorização de massa, os nossos nobres representantes na Câmara decidiram não promover mudanças substanciais para agora. O QUE FOI APROVADO?FINANCIAMENTO DE CAMPANHA: doação de empresas ... reeleição em 2018 e os prefeitos eleitos em 2012 podem se reeleger em 2016. Deputados, senadores e vereadores continuam podendo ser reeleitos infinitamente. (Art. 3º do SBT n. 1) MANDATO DE 5 ANOS PARA TODOS ... cargos de deputados, governadores e presidente a partir das eleições de 2022, cargos de prefeito e vereador em 2020 e para senador nas eleições de 2028. Como hoje senador é 8 anos, os eleitos ... POPULAR: os eleitores poderão apresentar exercer a democracia direta com a apresentação de projeto de lei na Câmara com 500 mil assinaturas, distribuídas em cinco Estados incluindo o Distrito Federal em cada Estado/DF deve ... porém, a Justiça Eleitoral, muito provável, enfrentará dificuldades operacionais. (EMA n. 60) MANDATOS DE MESAS DIRETORAS DA CÂMARA E SENADO: As eleições ocorrerão no primeiro dia de cada metade da legislatura.  Na prática, houve apenas ... PARA VEREADOR E DEPUTADO: seriam eleitos os deputados e vereadores mais votados numa lista única, na ordem de votação nominal. (Art. 1º do SBT n. 1) OBS.: Atualmente vigora o sistema proporcional para vereador ... acordo com a votação do partido ou da coligação. FIM DAS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS NA ELEIÇÃO DE VEREADORES E DEPUTADOS: a proposta proibia a união de partidos para alcançarem juntos o quociente eleitoral. Um dos argumentos ... pessoa disputar vários cargos eletivos numa mesma eleição. (EMA n. 59) COTA PARA AS MULHERES PARA AS CÂMARAS E ASSEMBLEIAS: queriam estabelecer a eleição obrigatória de um número mínimo parlamentares de cada sexo nos parlamentos

audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Porto Velho para tratar do Plano Municipal de Educação, o vereador Edmo Dim Dim (PSL) externou apoio a alteração da Meta 2.6, excluindo a expressão “discriminação de gênero ... retirada do tema, mas depende da autorização da Câmara. O projeto chegou à Casa na última segunda-feira. Mas só na quarta-feira, a vereadora Fátima Ferreira (PT), que é da comissão de Educação, convocou

ambientais, de autoria do poder executivo municipal, deverão ser encaminhados até o final deste mês (junho) à Câmara de Porto Velho. Um deles visa criar a política pública de Mudanças Climáticas, Serviços Ambientais e Biodiversidade ... ajustes nas propostas com o apoio da Procuradoria Geral do Município (PGM) para que sejam enviadas aos vereadores”, explicou. Somente com a aprovação da política pública sobre Mudanças Climáticas, Serviços Ambientais e Biodiversidade, Brito afirma ... entra o plano da coleta seletiva, outro ponto importante de discussão durante a 3ª Sena. Aprovados pela Câmara e sancionados pelo prefeito Mauro Nazif, os projetos se tornarão política pública a ser obedecida por qualquer

ameaça as famílias.O deputado Aélcio da TV disse ter participado de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Porto Velho, convocada especialmente para debater este tema, e que contou com a participação

Estado (MP-RO) contra a Câmara de Buritis, a fim de que seja analisada a viabilidade de adoção de medida para anular o decreto aprovado pelos vereadores daquele município, no qual estes aprovaram as contas ... julgamento político das contas das administrações municipais, o qual, por sua vez, é feito pelas Câmaras de Vereadores. No caso do município de Buritis, as contas de 2012, de responsabilidade do então prefeito Élson ... Souza Montes, tiveram parecer prévio do Pleno do Tribunal de Contas contrário à sua aprovação. A Câmara Municipal, no entanto, aprovou, em 2014, decreto considerando regular a referida prestação de contas do município ... parecer do TCE teve como fundamento manifestação emitida pela Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Fiscalização daquela Câmara, na qual esta simplifica a questão relatando textualmente apenas o seguinte: “(…) não encontramos fatos de elevada monta ... não apontamento de qualquer elemento relativo ao caso que pudesse justificar ou motivar tecnicamente a decisão da Câmara de Buritis pela rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas, o MPC recorreu ao coirmão ... aferir a possibilidade de ajuizamento de ação destinada à invalidação judicial da referida decisão da Câmara de Vereadores. Dentro desse entendimento, o MPC juntou à sua representação inúmeras decisões nas quais o Judiciário tem julgado

desfechos em CPIs realizadas pela Câmara Municipal de Porto Velho quanto com as injustificáveis rejeições em relação aos requerimentos apresentados para suas instalações, Everaldo Fogaça (PTB) alertou os demais vereadores em discurso na última segunda ... pernambucano Alceu Valença.“Realmente eu espero que seja diferente e vou chamar atenção aqui de todos os vereadores. Não preciso falar nome de ninguém, mas sabemos muito bem o que aconteceu em CPIs desta Casa ... autoria e de autoria do vereador Cláudio da Padaria (PCdoB) que nem foi encaminhada aos vereadores líderes de partido”, destacou.Também foi solicitado por Fogaça ao presidente da Câmara Municipal que a Casa de Leis

aprovação unânime, os vereadores de Cacoal aprovaram na noite da última segunda-feira (15), durante sessão na Câmara, a criação da comissão processante para preparar o processo de votação do pedido de cassação do prefeito ... prefeito, de suas testemunhas e levar o relatório para votação em plenário.A comissão será presidida pelo vereador Celso Adame, tendo Rafael Evangelista como relator. Antes de aprovar o recebimento do pedido de cassação

havia cumulação ilegal entre o cargo de telefonista da prefeitura e a função de vereadora, pois as sessões da Câmara Legislativa acontecem no mesmo horário do desempenho da atividade como servidora efetiva.A Ação Civil

instituição Francisco Mende de Sá Barreto Coutinho, deputado estadual Marcelino Tenório e a vereadora Rosária Helena representando a Câmara municipal. Com um plantel de 22 matrizes em ordenha, a unidade demonstrativa do Senhor Sebastião Fernandes

noite desta segunda feira (15), promete ser agitada na Câmara de vereadores de Cacoal, onde serão empossados dois suplentes e votado o pedido de cassação do prefeito Franco Vialleto (PT).O presidente da Comissão Processante