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até a drogaria e adquiriu alguns produtos, pagando por eles, com cheque pré-datado, no valor de R$ 157,08. O vencimento estava previsto para o dia 03 de abril de 2007, mas o cheque ... autora da ação pleiteou 20 salários mínimos de indenização por danos morais, mas o juiz fixou em R$ 4.000,00, por entender que a indenização pecuniária deve estar de acordo com os princípios da proporcionalidade ... razoabilidade e do caráter punitivo-pedagógico. O valor de R$ 105,08 foi aplicado por danos materiais, já que o consumidor teve que arcar com as despesas de cartório para retirar o seu nome

sangue (o equivalente a dois copos de cerveja).Quem for flagrado desrespeitando esse limite será multado em R$ 955 e perderá a carteira de habilitação, e quem for pego comercializando bebidas alcoólicas em locais proibidos ... está sujeito a multa de R$ 1,5 mil.Segundo o texto, “compete à Polícia Rodoviária Federal a fiscalização e a aplicação das multas previstas

sangue (o equivalente a dois copos de cerveja).Quem for flagrado desrespeitando esse limite será multado em R$ 955 e perderá a carteira de habilitação, e quem for pego comercializando bebidas alcoólicas em locais proibidos ... está sujeito a multa de R$ 1,5 mil.Segundo o texto, “compete à Polícia Rodoviária Federal a fiscalização e a aplicação das multas previstas

agência de viagem para fornecer passagens aéreas aos parlamentares. Hoje, cada deputado tem uma cota de R$ 8.600,00 para gastar com transporte, perfazendo um total de R$ 206.400,00. Veja a íntegra do edital

agência de viagem para fornecer passagens aéreas aos parlamentares. Hoje, cada deputado tem uma cota de R$ 8.600,00 para gastar com transporte, perfazendo um total de R$ 206.400,00. Veja a íntegra do edital

perímetro urbano das cidades. O comerciante que desrespeitar a proibição está sujeito a uma multa de R$ 1,5 mil. Em caso de reincidência, ela é aplicada em dobro, e o estabelecimento pode ser fechado ... rodovias devem fixar um aviso dessa proibição em local de ampla visibilidade, sob pena de multa de R$ 300. A fiscalização da comercialização de bebidas alcoólicas será feita pela Polícia Rodoviária Federal, mas os municípios

perímetro urbano das cidades. O comerciante que desrespeitar a proibição está sujeito a uma multa de R$ 1,5 mil. Em caso de reincidência, ela é aplicada em dobro, e o estabelecimento pode ser fechado ... rodovias devem fixar um aviso dessa proibição em local de ampla visibilidade, sob pena de multa de R$ 300. A fiscalização da comercialização de bebidas alcoólicas será feita pela Polícia Rodoviária Federal, mas os municípios

aumento do reservatório, o consórcio vencedor conseguiu reduzir o custo total da obra em cerca de R$ 1 bilhão e apresentou uma tarifa mais baixa: R$ 71,40 por MWh. Lula, a ministra Dilma Rousseff

aumento do reservatório, o consórcio vencedor conseguiu reduzir o custo total da obra em cerca de R$ 1 bilhão e apresentou uma tarifa mais baixa: R$ 71,40 por MWh. Lula, a ministra Dilma Rousseff

maior do que parece, já que o valor dos investimentos requeridos pela obra é de cerca de R$ 9,5 bilhões. Parcela significativa será realizada em território nacional, na compra de bens e de serviços ... novo modelo de licitação adotado pelo governo federal, foi muito bem-sucedido. O preço do lance vencedor, R$ 78,87 por megawatt-hora, representou um deságio de 35% sobre o preço-base, definido pela Agência ... Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em R$ 122,00. - Esse deságio representa redução do "custo Brasil" e melhoria da competitividade de nossa economia. Também representa o barateamento da conta de energia que pagam o cidadão

maior do que parece, já que o valor dos investimentos requeridos pela obra é de cerca de R$ 9,5 bilhões. Parcela significativa será realizada em território nacional, na compra de bens e de serviços ... novo modelo de licitação adotado pelo governo federal, foi muito bem-sucedido. O preço do lance vencedor, R$ 78,87 por megawatt-hora, representou um deságio de 35% sobre o preço-base, definido pela Agência ... Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em R$ 122,00. - Esse deságio representa redução do "custo Brasil" e melhoria da competitividade de nossa economia. Também representa o barateamento da conta de energia que pagam o cidadão

recipiente branco. Em outro recipiente de cor preta havia 60 trouxinhas de cocaína tipo “merla”, além de R$ 36,00 em espécie.Na Delegacia Central, conforme ocorrência nº 4758/2008, Brito confessou que a droga ... sido flagrado pela polícia com 22 porções de “merla”, tesoura, carretel de linha, celular, uma bicicleta e R$ 25,00 em espécie. Ele foi preso na Rua Transamazônica, bairro Cuniã, zona Leste de Porto Velho ... desempregado Lucinei Albuquerque do Nascimento, 20 anos. Com ele teriam sido apreendidos dois papelotes de droga e R$ 50,00. O suspeito foi preso nas confluências da Avenida Jatuarana com Rua Black Charles, bairro Jardim

recipiente branco. Em outro recipiente de cor preta havia 60 trouxinhas de cocaína tipo “merla”, além de R$ 36,00 em espécie.Na Delegacia Central, conforme ocorrência nº 4758/2008, Brito confessou que a droga ... sido flagrado pela polícia com 22 porções de “merla”, tesoura, carretel de linha, celular, uma bicicleta e R$ 25,00 em espécie. Ele foi preso na Rua Transamazônica, bairro Cuniã, zona Leste de Porto Velho ... desempregado Lucinei Albuquerque do Nascimento, 20 anos. Com ele teriam sido apreendidos dois papelotes de droga e R$ 50,00. O suspeito foi preso nas confluências da Avenida Jatuarana com Rua Black Charles, bairro Jardim

zona Sul da capital rondoniense. Em poder delas a PM teria apreendido mais três papelotes de entorpecente, R$ 193,00 em espécie, dois carretéis de linha e uma tesoura. De acordo com a ocorrência ... sendo uma Titan e uma Biz, celulares, três frascos contendo solução de bateria e a quantia de R$ 38,00 em espécie

zona Sul da capital rondoniense. Em poder delas a PM teria apreendido mais três papelotes de entorpecente, R$ 193,00 em espécie, dois carretéis de linha e uma tesoura. De acordo com a ocorrência ... sendo uma Titan e uma Biz, celulares, três frascos contendo solução de bateria e a quantia de R$ 38,00 em espécie