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senador Expedito Junior (PSDB), pré-candidato ao Governo de Rondônia, garantiu o importante apoio político do ex-deputado Agnaldo Muniz (PSC). Indicado pela Igreja Assembléia de Deus para concorrer ao Senado com apoio dos evangélicos ... para compor junto com ele a chapa ao Senado, mas depois foi afastado do grupo político do governador por causa de interesses dos aliados de Cassol.Agora escolhido pela Igreja Assembléia de Deus, Agnaldo terá ... desde cedo manteve foco na política.Ainda na reunião em Cacoal, o pré-candidato do PSDB ao Governo do Estado, Expedito Júnior falou do interesse em compor alianças de apoio ao nome de Agnaldo Muniz
Parece que as diretorias dessas escolas de samba só sabem ficar esperando que a prefeitura e o governo do Estado lhes dêem grana para as suas despesas. Quer dizer: falta empreendedorismo. Lamentavelmente. Mas isso
vice-governador João Cahulla assegurou ao deputado federal Lindomar Garçom (PV) que o Estado está estudando a liberação do porte de armas aos agentes penitenciários. A informação foi repassada por Cahulla na manhã desta quinta ... Garçom disse que os agentes aguardam ansiosos pela liberação do porte e que a iniciativa do vice-governador, em interceder por sua aprovação, demonstra o seu comprometimento com a categoria. Cahulla sempre defendeu o porte
PSDB para fortalecimento dos diretórios municipais foram mantidas pelo ex-senador Expedito Júnior, pré-candidato tucano ao Governo. Na terça, reuniões foram mantidas em Urupá, onde foram tratados assuntos relacionados às novas filiações
seguintes localidades: Porto Velho, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Vilhena. Com a nova contratação, o Governo do Estado espera repor o quadro de Auditores Fiscais, e, dessa forma operacionalizar as diversas ações da Secretaria
todo os produtos encontrados. Preocupado com a situação dos pacientes que utilizam os serviços da clínica, o Governo do Estado mandou para o município de Ji-Paraná 3 toneladas da solução concentrada, suficientes para
especial aos operadores do direito, independente da questão de mérito quantos aos possíveis atos praticados pelo Governador José Roberto Arruda do Distrito Federal.O que deve ser discutir é a antecipação da pena restritiva ... pelo povo e investida no cargo de chefia da capital do Brasil. A prisão preventiva de um Governador de Estado deve ser ordenada apenas em casos extremíssimos, quando não pairarem dúvidas sobre a sua necessidade ... Lembra-se que a denúncia contra o Governador do Distrito Federal já foi proposta e, somente após o recebimento pelo órgão competente, terá início à instrução criminal com a observância do devido processo legal, razão ... questionar se o STJ é realmente competente para conhecer e decidir acerca de medidas judiciais cautelares contra Governadores de Estado sem a prévia autorização da Assembléia Legislativa do ente Federado. O próprio Ministro ... Nelson Naves, entende que não possui o Órgão Judicante a faculdade de decretar a prisão contra o Governador sem que a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) tenha expressamente autorizado.Em duas ações penais semelhantes ... envolvendo governadores do Estado da Bahia e de São Paulo, o próprio STF decidiu no mesmo sentido da impossibilidade face à inexistência de ato autorizativo das Assembléias Legislativas. A Constituição Federal, art. 51, inciso ... função pública, são beneficiados por essa regra, muito mais razão, por simetria, estendê-la aos Governadores de Estado. Este entendimento é corroborado pelos Ministros do STJ, João Octávio Noronha, Teoni Albino Zavascky e Castro Meira
Faltando 45 dias para assumir o Governo de Rondônia, o vice-governador João Cahulla revelou ao RONDONIAGORA que não pretende fazer alterações no secretariado e nem nos cargos de primeiro escalão. Segundo Cahulla somente irão ... administração aqueles que pretendem concorrer nas próximas eleições. Há uma exceção: a própria esposa do vice-governador, a futura primeira-dama Marli Cahulla, que pedirá demissão da Secretaria de Educação para dedicar-se a reeleição
pela legislação eleitoral, vez que, este ano ocorrerão eleições majoritárias para Presidente da República, Senadores, Deputados Federais, Governadores e Deputados Estaduais. Para Arno Augustin “as despesas não irão aumentar”. Ele citou, também, a inevitável redução
O erro era referente a data.
pontos divergentes, mas assegurou que há disposição política para apresentar uma proposta de consenso entre trabalhadores e governo. Um calendário foi confirmado e as negociações seguirão em março.SRENa última quinta-feira as entidades ... carreira específica para os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Na ultima reunião, o governo havia apresentado uma proposta de carreira transversal que acompanha discussões feitas na Conferência Nacional de Recursos Humanos ocorrida ... cancelada, pois o Planejamento ainda está buscando um contato com a direção da Funai. Para o governo, foi feito um relato dos problemas gerados com a publicação do Decreto 7.056/09 que extinguiu 40 administrações ... Planejamento acompanhadas de suas assessorias jurídicas com o objetivo de reforçar o pedido para que o governo construa uma proposta de orientação normativa que estabeleça procedimentos que garantam o cumprimento do mandado de injunção ... todos os servidores, independente do regime jurídico ao qual está submetido.DESCULPA ESFARRAPADASegundo analistas econômicos do governo federal às vésperas das eleições, a máquina administrativa terá que enfrentar uma nova onda por reajuste salarial ... funcionário público. A pressão por gastos parte também da Polícia Federal, Polícia Militar, bombeiros e demitidos no governo Collor que foram anistiados. As reivindicações, no entanto, deixaram de ter como base razões econômicas, como ... federais aos vencimentos de procuradores do Ministério Público - o que pode custar R$ 3,5 bilhões aos governos federal e estadual. Os gastos também podem aumentar com a PEC que estabelece um piso salarial para
pagamento devem ser maiores, em virtude da morte do seu filho. Em sua contestação, os representantes do governo defenderam a manutenção da sentença.Para o Desembargador Eurico Montenegro, os valores constantes na decisão não merecem
manhã do sábado. A entrada é grátis para todos.O deputado federal Eduardo Valverde, pré-candidato ao governo e a senadora Fátima Cleide, pré-candidata à reeleição, confirmaram presença na festa. O prefeito Roberto Sobrinho ... Durante esta semana o ex-presidente Fernando Henrique fez várias declarações que os petistas consideram ofensivas ao governo Lula e à ministra Dilma Rousseff. O prefeito Roberto Sobrinho disse que gostou da maneira ... coisas estão se encaminhando, pois a comparação entre os governos FHC e Lula interessa aos petistas. "Vamos, sim, fazer o comparativo dos 8 anos dos tucanos com os 7 anos do Lula", diz Roberto. "Durante ... festa vamos distribuir um panfleto com os números de um governo e do outro. O governo Lula ganha de goleada em todos os ítens comparados", afirma Sobrinho
produtores rurais rondonienses na Câmara Federal, o deputado Moreira Mendes (PPS) comemorou a assinatura do convênio entre Governo de Rondônia e Caixa Econômica Federal para a implantação de uma usina de nitrogênio no Centro
bastidores da decisão do STJ que mandou prender o governador do Distrito Federal, revelam que boa parte dos ministros foi convencida a partir de uma posição do STF sobre a possibilidade de mandar prender autoridades ... vigente. Habeas corpus cuja ordem se denega. Segundo a Revista Consultor Jurídico, o relator do caso do governador do DF, ministro Fernando Gonçalves já havia tomado posição, mas foi questionado por dois colegas sobre ... necessidade de autorização do Legislativo para mandar prender um governador. Foi quando a ministra Eliana Calmon recordou do caso rondoniense
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