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Correligionários do PSDB e simpatizantes do partido estiveram reunidos na cidade de Governador Jorge Teixeira, na região de Jaru. Depois de tratarem da organização do Diretório Municipal dos tucanos, Expedito Júnior e Hamilton Casara

conveniência da instrução criminal, nesta data foi por mim decretada a prisão preventiva de JOSÉ ROBERTO ARRUDA – Governador do Distrito Federal – de GERALDO NAVES – suplente de Deputado Distrital, de WELLIGTON LUIZ MORAES, Secretário de Comunicação ... fundamento no art. 312 do Código de Processo Penal, requerer a prisão preventiva, do Governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, brasileiro, com residência na SMPW Quadra 5, conjunto 2, lote 2, casa ... modo de atuar, com vínculo regular e estável, de um grupo de pessoas – dentre as quais o Governador José Roberto Arruda e o Conselheiro Domingos Lamoglia, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, que têm ... destaque a ação controlada com participação de réu-colaborador; a interceptação ambiental de diálogo mantido entre o Governador José Roberto Arruda e a testemunha colaboradora; e duas medidas de busca e apreensão. 3. Fatos recentes ... Supremo Tribunal Federal deu concretude à República brasileira ao refutar o argumento de que os Governadores de Estado e do Distrito Federal gozariam de imunidade à prisão cautelar e de irresponsabilidade penal relativa, por simetria ... Presidente da República pelo artigo 86-§§3o e 4o da Constituição: “PRINCÍPIO REPUBLICANO E RESPONSABILIDADE DOS GOVERNANTES. - A responsabilidade dos governantes tipifica-se como uma das pedras angulares essenciais a configuração mesma da idéia republicana ... Executivo, além de refletir uma conquista básica do regime democrático, constitui consequência necessária da forma republicana de governo adotada pela Constituição Federal. O princípio republicano exprime, a partir da idéia central que lhe é subjacente ... dogma de que todos os agentes públicos - os Governadores de Estado e do Distrito Federal, em particular - são igualmente responsáveis perante a lei. (...) - IMUNIDADE A PRISÃO CAUTELAR - PRERROGATIVA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - IMPOSSIBILIDADE ... EXTENSÃO, MEDIANTE NORMA DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, AO GOVERNADOR DO ESTADO. - O Estado-membro, ainda que em norma constante de sua própria Constituição, não dispõe de competência para outorgar ao Governador a prerrogativa extraordinária da imunidade ... competência definida pela Carta da Republica. - A norma constante da Constituição estadual - que impede a prisão do Governador de Estado antes de sua condenação penal definitiva - não se reveste de validade jurídica e, consequentemente, não

Governo de Rondônia decidiu alterar o prazo final para inscrições ao concurso público da Sefin. Os interessados podem fazer inscrição pela internet até o próximo dia 19, somente pelo site www.sefin.ro.gov.br

Superior Tribunal de Justiça (STJ), reunida extraordinariamente nesta quinta-feira (11), determinou a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e de mais cinco pessoas, com o objetivo da preservação da ordem ... prisão preventiva também do suplente de deputado distrital Geraldo Naves; do ex-secretário de Comunicação do governador, Wellington Moraes; do ex-secretário e sobrinho de Arruda, Rodrigo Arantes Carvalho, e Haroldo Brasil Carvalho, ex-diretor ... Inquérito 650 que investiga a suposta distribuição de recursos suspeitos a membros da base de apoio ao governo do Distrito Federal.A tentativa de suborno do jornalista Edson Sombra, protagonizada pelo conselheiro da CEB Antonio

ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fernando Gonçalves ordenou, nesta quinta-feira, a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, por tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos ... Ministério Público tome medidas judiciais a fim de garantir o afastamento imediato e até a prisão do governador.Um vídeo gravado no escritório da casa do jornalista mostraria o ex-secretário de Comunicação do governo ... Weligton Moraes oferecendo R$ 1 milhão ao jornalista em troca de um depoimento a favor do governador. O vídeo, que foi gravado pelo próprio jornalista, foi entregue à Polícia Federal e está sendo periciado ... vídeo, Sombra teria afirmado para Moraes que temia ser alvo de alguma armadilha do governador, ao que o ex-secretário respondeu negando que existissem armações.Moraes teria dito ainda que Arruda estava procurando Sombra pois ... assessoria de Arruda afirmou que o vídeo é uma armação de Sombra e disse que o governador não tem participação na tentativa de suborno.Entenda o casoO mensalão do governo do DF, cujos vídeos ... recursos públicos envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada.O governador José Roberto Arruda aparece em um dos vídeos recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo

andamento das obras daquela unidade de Saúde, que deverão ser entregues à população de Rondônia pelo governador Ivo Cassol no próximo mês de março.Milton Moreira esteve reunido durante a semana com diversas equipes ... região de Vilhena e Zona da Mata. A retomada das obras do HRC é um compromisso do governador Ivo Cassol com a população do Estado de Rondônia, para ampliar o atendimento aos serviços de saúde ... atendimento na Capital.Para a retomada da obra que esteve paralisada por mais de dezoito anos, o governador Ivo Cassol empreendeu conversações com os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, obtendo autorização para

desentendimento político entre Governo do Estado e Prefeitura de Porto Velho foi literalmente para as ruas. A malha viária da Capital que já era ruim ficou ainda pior com as obras de ampliação do sistema ... abastecimento de água tratada realizadas pela empresa Andrade Gutierrez com recursos do PAC e governo estadual.O número de buracos não fechados, ou cobertos de forma inadequada, tem gerado revolta em vários bairros da cidade ... bairro Castanheiras, colocaram placas e prometem fazer grandes protestos para chamar a atenção da prefeitura e do governo. Desde que a Andrade Gutierrez abriu valas para colocação de adutoras, a rua ficou intransitável. “Pior quando ... combate ao Aedes Aegypt têm sido em vão. “Vamos continuar morrendo se o prefeito e o governador não tomarem uma medida eficiente sobre esses buracos abertos em Porto Velho”.A obra executada pela Andrade Gutierrez

presidente do Diretório Estadual do PSDB, Hamilton Casara; e o pré-candidato do partido tucano ao Governo do Estado, Expedito Júnior, falaram sobre as ações de organização do partido em Rondônia. Expedito Júnior falou ... Expedito acredita que o diretório estadual do partido terá maior representatividade política e terá mais espaço no governo federal. Isso por que o pré-candidato à presidência da República, José Serra, também tucano ... administração alinhada com a União.Para Expedito Júnior, Rondônia foi por muitas vezes tratada com diferenciação pelo governo federal e isso não pode mais ser aceito. Para demonstrar a importância de uma administração estadual alinhada ... governo federal, ele citou a capital Rio Branco, do Acre, que teve um salto de qualidade com uma administração estadual alinhada com a União, no governo do presidente Lula

República, Erenice Guerra, com o representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Superintendência do Governo do Estado em Brasília, Sedam e Ministério do Meio Ambiente o governador Ivo Cassol confirmou formalmente hoje ... aceitou a proposta que o Governo Federal enviará por meio de MP - Medida Provisória - ao Congresso Nacional, alterando/ampliando os limites da Floresta Nacional de Bom Futuro e Parque Nacional do Mapinguari.Pelo acordo, conclui ... hectares da área líquida apurada da unidade de conservação federal será transferido para o domínio do Governo do Estado de Rondônia e classificada como área de proteção ambiental - APA - a área total ... Restará ao Governo Federal o equivalente a 99.410 hectares, e acrescentando a área indígena Karitiana, ficará para o governo federal uma área total de 128 mil 241 há. As reservas legais das propriedades rurais ... referida unidade de conservação.Dos 144.417 ha da área de proteção ambiental/APA a ser transferida para o Governo do Estado de Rondônia, 50% será transformado em floresta estadual, o ICMBio poderá admitir a divisão ... incluído em 10/02/2010) em reunião com o ICMBio.Com a transferência do domínio dos 144.417 ha ao Governo do Estado de Rondônia, caberá à administração estadual a responsabilidade pela demarcação topográfica, georeferenciamento do perímetro ... partes citadas e a regularização fundiária.Como contrapartida, o Governo do Estado de Rondônia transferirá em favor do Governo Federal, através do ICMBio quatro unidades de conservação totalizando 244.239 ha: floresta estadual de rendimento sustentado ... floresta estadual de rendimento sustentado do rio Madeira "A", com 63.800 ha.O governador Ivo Cassol ressaltou que "as ações de competência do Governo do Estado, definidas no acordo para transferir as unidades de conservação ... Ibama e ICMBio, já foram iniciadas", declarou.Cabe, agora, apenas ao Governo Federal, a efetivação das ações através de edição de MP - Medida Provisória - alterando os limites da Flona Bom Futuro, dando cumprimento ao acordo

CDDPH) fez esta semana visita aos presídios de Porto Velho, Rondônia. A visita é um compromisso do governo brasileiro com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Costa Rica) que processou o Brasil ... anos. Mil vagas estarão disponíveis a partir da inauguração de três presídios construídos em convênio com o governo federal. Mais 1,2 mil vagas serão construídas com recursos do estado, parte dessa verba

Haja irritação Pré-candidato ao Governo de Rondônia pelo PSDB, Expedito Junior, tem tirado o sono do governador Ivo Cassol (PP). O clima esquentou quando o prefeito Laerte Gomes, fiel escudeiro de Expedito, tirou lideranças ... continua na mesma. A pré-candidatura de Expedito é irreversível e Cassol aposta no nome do vice-governador João Cahulla (PPS). Troca de gentilezas Enquanto Cassol tenta barrar as pretensões de Expedito Junior, o vice ... governador João Cahulla tem uma tarefa não menos difícil no PPS. Por conta da falta de prestígio do PPS junto ao Governo Cassol, Cahulla encontra resistência no diretório regional para chancelar sua pré-candidatura ... Governo de Rondônia. Prometeu ao deputado federal Moreira Mendes, presidente regional dos socialistas, que o cenário mudaria a partir de abril quando assumisse o Palácio Presidente Vargas. Pouco interessa a Moreira Mendes, agora, o Governo ... feito desde a saída do clã Donadon do poder. As lideranças políticas reclamam da ingerência excessiva do governador Ivo Cassol (PP) nos assuntos da prefeitura. Dizem que Rover só faz atos públicos quando o governador ... estar nestas eleições. Tapete azul Melki Donadon tenta viabilizar sua pré-candidatura ao Senado conversando com o governador Cassol e o tucano Expedito Junior. No PMDB, legenda da qual saiu novamente por falta de espaço

parlamentar diz que foi informado pelo Tribunal de Contas da União, que penalizou o Estado porque o Governo não cumpriu a contrapartida do convênio celebrado com a União. O Estado de Rondônia seria responsável pelo ... hidrelétrico do madeira, que tem levado para o estado milhares de trabalhadores. “Nós vamos intermediar junto ao Governo do Estado para que cumpra todas as exigências necessárias para que a obra não seja paralisada”, disse ... bastidores, o sindicato empresarial desistiu da ação e o processo foi arquivado. Pouco tempo depois, o Governo do Estado de Rondônia deu a ordem de serviço e um arremedo de obra fora iniciado. Mesmo

tarde da última terça-feira (9), o governador Ivo Cassol vistoriou as obras do Centro Político Administrativo (CPA), que já esta em fase de acabamento. Alguns prédios já estão recebendo a colocação do material ... Obras e Serviços Públicos, Alceu Ferreira Dias, do deputado estadual, Miguel Sena e de engenheiros, o governador Ivo Cassol percorreu toda a construção, que tem várias frentes de trabalho ao mesmo tempo, por isso, Cassol ... questão de acompanhar e fiscalizar o andamento de cada uma.O governador Ivo Cassol foi conferir de perto o trabalho de colocação do material de fachada, alumínio (ACM) e pele de vidro, um sistema moderno ... construção em cinco lotes, cada um de responsabilidade de uma empresa diferente. O novo complexo administrativo do governo do estado deve ser concluído no final de março.Estão sendo construídos dois prédios de cinco andares ... mais dois de sete e o Palácio do Governo com 13 andares, onde vão funcionar o Gabinete do Governador, Casa Civil, Gabinete Militar, Coordenadoria Geral, Sefin e a Residência Oficial do Governo

feriado durante o Carnaval. De acordo com Rubens Nascimento, superintendente da Fecomércio, a Lei apontada pelo Governo é inconstitucional porque o Estado não pode legislar sobre direitos trabalhistas, mas somente a União

não há amparo legal para que os funcionários fiquem em casa durante o período carnavalesco. O Governo lembrou aos patrões, que a Lei Estadual 1.604, que está em pleno vigo, define feriado em Rondônia