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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, está acompanhando as ações do Poder Público na prevenção, controle e execução de atividades de combate ao vetor transmissor da dengue, zika ... disseminação das doenças.A medida também visa obter dados sobre a área assistencial disponibilizada pela rede pública municipal, com o fim de garantir ações e serviços públicos de saúde eficientes à população ... próximos dias, o Ministério Público realizará reuniões com os prefeitos de Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia e São Felipe do Oeste, seus respectivos secretários de saúde e coordenadores de controle e combate a endemias para

apresentará a mensagem governamental na abertura dos trabalhos legislativos.AudiênciasNa próxima semana também acontecerão duas audiências públicas, ambas na quinta-feira (18), no plenário. A primeira será às 9h, proposta pelo deputado Laerte Gomes ... para discutir a criação da uma nova universidade federal em Rondônia.A outra audiência pública será às 15h, proposta pelo deputado Léo Moraes (PTB), para debater as novas regras para as eleições

Fechando as contasEdilson de Souza anunciou que o TCE, junto com a Assembleia Legislativa, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, promoverão entre os dias 7 a 11 de março deste

estava entupida com terra e lixo, principalmente copos, sacolas e garrafas plásticas que são jogadas em via pública.O secretário lamenta a falta de conscientização de muitas pessoas que continuam jogando lixo nas ruas. “Quando ... chove toda essa sujeita é arrastada para a drenagem, causando entupimentos, alagações e danos tanto ao patrimônio público quanto para a população. Os maiores prejudicados, no entanto, são os moradores, que inclusive podem ser acometidos

força do estado, com as Polícias Militar e Civil e todos os órgãos de segurança pública juntos para restabelecer a ordem pública e manter a tranquilidade da população

escassez de recursos públicos obrigou prefeituras do interior do Estado a cancelarem programação dos tradicionais carnavais populares, e com isso as igrejas católicas e diversas congregações religiosas ganham força com a programação de retiros espirituais

Decisório 116/CONSUN/UNIR para proceder à escolha de Reitor da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) torna público o processo de Consulta à Comunidade Universitária para a escolha de Reitor da UNIR, que será realizada

Ministério Público do Trabalho no Estado do Acre, por intermédio do Procurador do Trabalho Fernando Henrique Ferreira Santos, ingressou na Justiça do Trabalho com uma Ação Civil Pública, em que pede a condenação das empresas ... trabalho sem qualquer justificativa, fato este confirmado em algumas reclamações trabalhistas, destaca o Procurador.O Ministério Público do Trabalho no Acre apurou também que não há pagamento das horas in itineres que excedem a jornada ... vários dispositivos legais e constitucionais de subsistência ofende a dignidade da pessoa humana.Desta forma, o Ministério Público do Trabalho no Acre requer em juízo, entre outros pedidos, que as empresas se abstenham de contratar

inferior a 1,5 salário-mínimo e que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas, deverão apresentar os documentos comprobatórios de que trata o Anexo II do Edital 014/2015/GR/UNIR de 18 de dezembro

constar nos currículos escolares matéria tratando do assunto, fato, aliás, que ainda não cuidou a inexpressiva administração pública.Porquanto não há prevenção e educação sem conhecer o “inimigo”, e acredito piamente que tratando do assunto ... dispensa maiores comentários. Pois, temos visto parte da mídia no afã de comercialmente obter resultados, mostrando ao público, logo aos adolescentes, jovens e crianças, cousas que bem poderiam ter a consciência de não apresentar, além ... Prevenção e Educação também tem feito a sua parte ao lado da briosa corporação da força pública, que também com seu PROERD – Programa de Resistência, ombreada com os demais órgãos e instituições interessadas na prevenção ... professores.    Dêem   o   apoio aequipe, pois são comprometidos com o trabalho e merecem a confiança.Poder Público, não faça “ouvidos moucos, como o mercador”, vista a camisa preta, vermelha e branca. E agora não

unidades do Ministério Público do Estado de Rondônia não funcionarão na segunda-feira (8) e terça-feira (9) de Carnaval e na Quarta-Feira de Cinzas (10), em razão da decretação de ponto facultativo nessas

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância (CAOP-Infância), participa da Campanha Não Desvie o Olhar, em Porto Velho. A atividade integra o calendário de ações ... Desvie o Olhar integra o projeto Conscientizar e Proteger, previsto no Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado de Rondônia, que enfatiza ações que garantam a observância dos direitos estabelecidos no Estatuto ... Criança e do Adolescente.Compõem a Rede de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes o Ministério Público de Rondônia; Tribunal de Justiça de Rondônia; Secretarias de Saúde do Estado e Município; Delegacia de Proteção

servidora pública, vítima de uma explosão durante o deslocamento para o trabalho, deve receber indenizações por danos materiais e morais, conforme decisão da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em sessão ... processo, desembargador Gilberto Barbosa, apenas o recurso do município mereceu provimento, por isso determinou que o ente público seja excluído do processo, por não ter responsabilidade sobre o caso em questão.Já com relação ... decorrência do vazamento de gás, o que causou lesões na servidora.A 2ª Vara da Fazenda Pública condenou, de forma solidária, o Município e o Estado ao pagamento de 8 mil 192 reais, por danos

Educação (CRE) para que tomem todas as medidas administrativas possíveis para eliminar o acúmulo indevido de cargos públicos de professor, colhendo declaração de que o servidor não ocupa um segundo cargo público de professor ... local.Os Promotores ressaltam que o não cumprimento da recomendação poderá ensejar o ajuizamento de ações civis públicas no Poder Judiciário, para responsabilizar os diretores e a CRE civilmente pelo ato de improbidade

Residencial Orgulho do Madeira e de técnicos da prefeitura na definição de ações para levar equipamentos públicos para os moradores foi solicitada pelo governador Confúcio Moura. A secretária Valdenice Domingues marcou reunião de trabalho