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tais como segurança no local, estrutura e os serviços a serem prestados.O projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Rondônia consiste em disponibilizar serviços essenciais à população, como o atendimento jurídico, emissão

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recomendou a prefeitura de Ouro Preto do Oeste que altere o nome de bens públicos que tenham nome de autoridades vivas, e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura ... MPF/RO foi feita com base na Constituição Federal que proíbe a promoção pessoal de autoridade ou servidores públicos, e a Lei nº 6.454, de 1977, que trata especificamente da proibição a gestões públicas ... nome a pessoas vivas a bens públicos. No caso das mulheres que tinham seus nomes em escolas da cidade, a professora Edna Carioca Gonzáles é pioneira no município; Lenita Canuto é mulher de Assis Canuto

presidente Siça teve a preocupação desde o final do ano passado de procurar as autoridades em Segurança Pública. “Estivemos com o comandante da Polícia Militar, representantes do Corpo de Bombeiros, Secretaria de Trânsito do município ... para que no desfile os foliões brinquem o Carnaval com segurança.Além da equipe responsável pela segurança pública, a diretoria da BVQQ também já organizou todos os colaboradores que vão fazer a segurança no cordão

claro em notícias publicadas no fim de semana”.Com mais de 25 anos de serviço na saúde pública, Gisa Mota é profunda conhecedora das condições de trabalho, das expectativas e dos anseios dos servidores. Segundo

Juízo da 1ª Vara Criminal de Porto Velho, a condenação é resultado de denúncia oferecida pelo Ministério Público de Rondônia, como desdobramento da Operação Magnífico. A operação foi deflagrada em agosto de 2011 pelo MP/RO ... Polícia Civil, e investigou irregularidades na gestão de recursos da Riomar.Como resultado das investigações, o Ministério Público ajuizou ações civis públicas e ofereceu diversas denúncias contra o ex-reitor da Unir. Em junho ... privativas de liberdade foram substituídas por restritivas de direito, devendo prestar serviços à comunidade ou a entidades públicas por um ano.O ex-reitor da Unir já havia recorrido da decisão no ano passado, não ... embargos de declaração, junto à 2ª Câmara Criminal do TJRO.De acordo com a denúncia do Ministério Público, em março de 2009, Januário Amaral e o então diretor da Riomar, Oscar Martins, se apropriaram ... tração 4x4, por um período de quatro meses, para a Riomar. Tal empresa, segundo o Ministério Público, tinha como verdadeiro dono o então reitor da Unir.Na denúncia, o Ministério Público argumenta que, mesmo

ponto eletrônico e ameaçava o filho de morte. A mulher conseguiu mobilizar uma força-tarefa da Segurança Pública rondoniense, que utilizou até mesmo um helicóptero e fechou rodovias para tentar interceptar os supostos criminosos

águas pluviais em diversos bairros da cidade.Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), somente nos últimos seis meses de 2015, foram construídos 86 bueiros tubulares com vasão simples, dupla

data que é véspera do feriado de Carnaval. A medida é válida em todas as repartições públicas, incluindo autarquias do município com exceção dos serviços considerados essenciais.O documento também estabelece que na quarta-feira ... escalas serem mantidas e cumpridas.Este é caso, por exemplo, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), que por executarem serviços considerados essenciais, permanecem com suas ... Moura, a medida visa preservar a economia no município durante o período em que demais órgãos públicos estarão paralisados

Porto Velho, 440 soldados da Polícia Militar, 144 policiais civis e 86 bombeiros militares aprovados em concurso público participam dos cursos de formação em andamento na Diretoria de Ensino da PM, Academia de Polícia Civil ... formação de novos integrantes da instituição. Com a presença dos demais integrantes do sistema de segurança pública do estado, o secretário deixou clara a importância da união e integração de todos pelo bem comum

mais justa e equânime. O PP Mulher tem o objetivo de formar mulheres líderes e conscientizar o público feminino do seu valor na política nacional, considerando importantíssima a participação da mulher na sociedade brasileira. Realidade

realidade regional. Apesar da restrição de recursos, as metas do Sebrae serão cumpridas para apoiar seu público-alvo. Para mais informações sobre consultorias e cursos do Sebrae em Rondônia, ligue para

preso, diante das provas do processo. Segundo o voto do desembargador, todos os procedimentos adotados pelo Ministério Público e Judiciário atenderam aos prazos legais e não há razão na reclamação.O Habeas Corpus

resguardar a manutenção das interdições, para que sejam respeitadas. Não haverá mudanças nos sentidos de nenhuma via pública e os motoristas deverão procurar meios alternativos para cruzamento das vias onde houver passagem de blocos. Após ... dias para as atividades carnavalescas aconteceu em Porto Velho por pedido dos órgãos responsáveis por segurança pública, tanto em nível estadual quanto municipal. Alegou-se pouca quantidade de agentes para a realização das diversas operações

até o próximo mês de março e justificou que o aditivo é um meio legal em obras públicas. “Nós tínhamos a necessidade de ampliar depois de aumentar o número de vereadores de 16 para

executadas neste último ano de gestão, considerando as paralisadas por determinação do Tribunal de Contas e Ministério Público de Rondônia. “Há que se chegar a um consenso para que o prejuízo não recaia sobre