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Residencial Orgulho do Madeira e de técnicos da prefeitura na definição de ações para levar equipamentos públicos para os moradores foi solicitada pelo governador Confúcio Moura. A secretária Valdenice Domingues marcou reunião de trabalho

turísticos.O Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade de Rondônia – Conetur – que reúne 28 instituições privadas e públicas ligadas ao semento de turismo no Estado -   listou alguns desses locais do interior, destacando as cidades

atenção do Judiciário, o juízo de primeiro grau encaminhou o caso à promotoria de Justiça do Ministério Público de Rondônia para averiguações.A Câmara decidiu que a conduta da mulher é de quem pratica

retirada e recarga do cartão “SIM Digital” instaladas em Porto Velho. Cada unidade agora atende exclusivamente um público específico. O ponto do Sest/Senat é exclusivo para estudantes; o do Centro, para idosos e pessoas

Assistência Social, Solano Ferreira, no ato representando o prefeito Mauro Nazif; o coordenador municipal de Politicas Públicas para a Juventude, Bruno Eduardo; a presidente do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA ... conscientização sobre a necessidade de denunciar qualquer violência contra a criança ou o adolescente. “O poder público tem essa missão de conscientizar a população de Porto Velho em relação ao enfrentamento à violência a criança ... adolescente. Nessa luta pode contar conosco”, disse Bruno Eduardo, o coordenador municipal de Politicas Públicas para a Juventude. O promotor da Infância e da Juventude, Dr. Marcos Tessila salientou que quem trabalha com infância ... desse trabalho está em conceber parcerias estratégicas. “O nosso parceiro está no poder público e fora do poder público também. Esse trabalho tem que ser diário de prospecção de novos campos, de novos nichos para

procurador do município de Ji-Paraná, Armando Reigota Ferreira Filho, com o tema “Administração na Área Pública”. O início das atividades escolares está marcado para o próximo dia 11. Este ano serão cumpridas 800 horas

novos equipamentos apropriados para o trabalho. Ainda na manhã de hoje, cerca de 50 profissionais, de laboratórios públicos e privados, receberam um breve treinamento sobre como atender à demanda. “O governo federal está investindo

Primavera de Rondônia, Eloísa Helena Bertoletti, outras sete pessoas e duas empresas estão sendo processadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraude em licitação, feita por meio de direcionamento e sobrepreço. O caso ocorreu ... empresa com sede no Estado para participar da licitação, o que seria mais vantajoso para a Administração Pública.Durante as investigações realizadas pelo MPF, descobriu-se que as três empresas convidadas possuíam “estreitos vínculos entre

possuidor de imóvel, logo não passível de desapropriação. Afirma que a área se trata de bem público dominical (que pertence ao Estado).A Câmara reconheceu a posse do sitiante quanto à área denominada São Francisco ... considerar a mesma de interesse público e integrante da área de influência do empreendimento da Usina Hidrelétrica de Jirau, concedeu a ele o direito de que a Usina pague o devido ressarcimento das benfeitorias realizadas

Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a Unidade de Ensino Superior e Profissionalizante (UESP – mantenedora do Cetepro e Faesp) por propaganda enganosa. A instituição é acusada de oferecer cursos ... emissão de diplomas como se fossem cursos de graduação, induzindo estudantes ao erro.A ação civil pública pode ser consultada no site da Justiça Federal, com o número

tempo que hoje dura até 108 dias.A Sala do Empreendedor está promovendo um trabalho de políticas públicas, e é um instrumento muito útil para ajudar o empresário a desburocratizar o processo de abertura

abuso de poder ainda quando concorria à reeleição como vereador, em razão de ter supostamente destinado recursos públicos a entidade beneficente que levava seu sobrenome, mediante emendas parlamentares.Pelo fato da referida ação por prática ... contra Redano foram impetradas pelo suplente do deputado, Vanderlei Graebin (RED n. 184124), e pelo Ministério Público Eleitoral (RED n. 184209).A defesa de Redano está sendo feita pelo advogado Nelson Canedo

pessoas em extrema pobreza esperam meses por avaliação social para receber benefício de prestação continuadaO Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) aponta que há um “caos instalado no atendimento ao público que depende ... perícia social no Estado”. Em uma ação civil pública protocolada na Justiça Federal, o órgão pede que o INSS seja condenado a contratar mais assistentes sociais. Estes profissionais são os responsáveis pela avaliação pericial social ... estão em atividade. “Verifica-se que o INSS aumentou o número de agências para atendimento ao público, mas não dotou as agências de estrutura mínima necessária para tanto. É possível que pessoas sem qualquer meio ... beneficiário e segurado que não for atendido pelo INSS. O órgão também quer que o agente público que criar embaraços à execução da decisão judicial seja multado pessoalmente.Como medida definitiva, o MPF pede ... contratação de 19 assistentes sociais mediante concurso público para suprir a necessidade das agências do INSS em Rondônia. O andamento da ação civil pública pode ser consultado no site da Justiça Federal com o número

sequestrada no mês de janeiro, em um caso que mobilizou grande parte da estrutura da Segurança Pública do Estado. Como antecipou na terça-feira o RONDONIAGORA, a farsa acabou sendo desmontada e o inquérito agora ... será enviado ao Ministério Público (MP), que irá decidir se denuncia a mulher ao Poder Judiciário por falas comunicação de crime.RELEMBRE:PRIMEIRA-DAMA DE CANDEIAS NÃO FOI JOGADA EM CARRO E NEM LEVADA

comparecer ao trabalho. A confusão corre por conta do período carnavalesco ser feriado para o serviço público, o que foi estabelecido pela Lei nº 1.408/51, que determina que não haverá expediente no foro ... festividade local permitindo que as instituições estabeleçam um horário especial de funcionamento. A maioria do serviço público considera os dias de carnaval “ponto facultativo”.No que concerne à Justiça do Trabalho não se contempla