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Veja a nota de repúdio emitida pela entidade. NOTA DE REPÚDIOA FAMA – Faculdade da Amazônia, torna público, o seu repúdio ao evento de trote praticado dentro do campus universitário, por alunos veteranos ... tristeza pelos atos praticados por alunos veteranos em face de alunos ingressantes, a FAMA vem a público, repudiar as ações desmedidas levadas a efeito em seu campus universitário, no dia 15/02/2016 e reafirmar

ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prosseguimento de ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra o prefeito afastado da cidade ... municipal de administração, planejamento e finanças, e o cunhado para o cargo de secretário municipal de segurança pública e trânsito.O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) extinguiu a ação pública, sem resolução ... novo na interpretação de súmulas vinculantes.Ao julgar procedente a reclamação e determinar que a ação civil pública contra o prefeito afastado retome seu curso, o ministro Fux afirmou que o entendimento fixado pelo ... princípios administrativos. “Nessa seara, tem-se que a nomeação de agente para exercício de cargo na administração pública, em qualquer nível, fundada apenas e tão somente no grau de parentesco com a autoridade nomeante ... conta a capacidade técnica para o seu desempenho de forma eficiente, além de violar o interesse público, mostra-se contrária ao princípio republicano”, asseverou.Citando precedentes como a RCL 17627 (de relatoria do ministro Luís

ficar sem o serviço de coleta o município ainda recebeu uma notificação extrajudicial, assinada pelo Consórcio Público Municipal (Cimcero), dando conhecimento da paralisação. O Ministério Público e a Câmara Municipal também estão cientes da decisão

cargos comissionados no ano passado, o prefeito de Pimenta Bueno, Jean Mendonça, agora desafia o Ministério Público e faz a contratação de vários portariados para a Agência Reguladora de Saneamento Básico, vinculando tais cargos ... taxas pagas pela população. Como o prefeito não recuou, apesar das recomendações da Promotoria, o Ministério Público instaurou Inquérito Civil para apurar a ilegalidade na nomeação de particulares para “provimento em cargo comissionado na esfera

inferior a 1,5 salário-mínimo e que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas, deverão apresentar os documentos comprobatórios de que trata o Anexo II do Edital 014/2015/GR/UNIR de 18 de dezembro

área da pecuária e da agricultura. Para o deputado Jean é muito importante valorizar o espaço público para o lazer população. Construções como praças, quadras cobertas e complexos desportivos é de fundamental importância para promover

técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, aproximando os estudantes do universo e da realidade da advocacia pública”, destacou o corregedor-geral da PGE, Luiz Cláudio de Carvalho. Poderão se inscrever  os alunos regularmente matriculados

aulas para mobilizar o maior número de pessoas possível, pois se trata de um problema de saúde pública que exige ações urgentes”, acrescentou a servidora

criminalidade da região do Vale do Jamari ainda é uma das questões mais complicadas da segurança pública em Rondônia. Mas de acordo com o delegado Luiz Roberto de Mattos, adjunto da Delegacia Geral de Polícia

milhões.A Assembleia também realizou a constante aproximação com a população, efetuando 85 sessões itinerantes e audiências públicas e a Escola do Legislativo atendeu 6.089 pessoas com 157 cursos na capital e no interior

Pleno do TJRO, o Supremo Tribunal Federal já confirmou que a iniciativa de norma acerca de orçamento público estadual é de iniciativa exclusiva do Governador, mesmo tratando-se de uma lei autorizativa.A decisão

razão da tipologia, não haverá o cargo de vice-diretor. Na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a redução é de 98 para 12 portarias. Já na Secretaria de Agricultura a redução

Municipal o Projeto de Lei nº 2038 que dispõe sobre a alteração do piso salarial do magistério público da educação básica, e os professores com carga horária de 40 horas semanais com formação mínima exigida

telefone 190 já está disponível e a população poderá efetuar a ligação indicando residências ou locais públicos que podem estar servindo de criadouros de larvas do mosquito Aedes Aegypti. Capitão Costa explicou que todas

concentra todas as atividades nesta edição do projeto.O Projeto MP Itinerante é uma iniciativa do Ministério Público de Rondônia, que tem como finalidade promover a presença institucional junto à população moradora de regiões carentes ... mobilização proporcione aproximadamente dois mil atendimentos. Mais de 80 pessoas, entre integrantes de órgãos públicos e privados, deverão estar envolvidas nos trabalhos, que incluirão emissão de RG; testes rápidos (Sífilis, HIV e Hepatite