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Corte Eleitoral “terão a nobre missão de fazer valer os postulados que sustentam o estado democrático de direito”.Lista Sêxtupla Formadas as listas, os documentos serão protocolizados pelo presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira, ao presidente

aproximadamente seis tiros. Após o ataque os criminosos fugiram. Lucas foi atingido com um tiro no braço direito e outro no braço esquerdo, sendo que este último tiro transfixou. Já Charles foi baleado na coxa

necessidade de pacificação social, em função do momento turbulento que o país vive: “A força do direito deve superar o direito a força, e a força do direito reside na democracia, na tolerância ... centro gravitacional de nossa atenção” – Nogueira destaca que o compromisso com o Estado Democrático de Direito precisa ser um alicerce defendido constantemente por toda a advocacia, pois é uma garantia para toda a sociedade brasileira

afirmando que não houve nada de ilícito ou irregular e que a verba de representação é um direito do parlamentar, prevista na legislação e que vem sendo executada dentro dos princípios de transparência e moralidade

olhando para aquilo que escrito está, e de repente pensamos poucos sobre isto, que faz a tua direita não saiba a tua esquerda. Desde os idos de 1963, um pouquinho antes da Revolução, a nossa

chão e não foi projetada para suportar o trafego pesado da BR-364. Trabalhamos para assegurar o direito de ir e vir dos moradores da localidade e de veículos leves”, enfatizou o residente da regional

cumprir prazos, quando recebermos a notificação. Lógico que temos que tomar as providências e buscar o direito de resguardar os pacientes”, disse. Nélio Santos afirmou ainda, que o comum acordo que teria acontecido durante

exigibilidade de multa e juros moratórios, em decorrência da pandemia de covid, em defesa e proteção dos direitos do consumidor e da saúde pública.Segundo consta na decisão, não houve ilegalidade ou abuso de poder

eleições, que permita colocar limites a aplicativos rebeldes.“Nenhum mecanismo de comunicação está imune ao Estado de Direito”, afirmou o ministro. Usando um jogo de futebol como metáfora, Fachin disse que o juiz não contabiliza

magistrado. Além disso, a sentença finaliza narrando que não há como identificar lesão ou ameaça a direito da profissional sob o aspecto da legalidade da norma, sendo que qualquer atuação de agente da saúde municipal

probabilidade de acerto e, consequentemente, o valor da aposta. A aposta simples, de R＄ 3,00, dá direito a marcar um palpite a mais em uma das 14 partidas.Os concursos da Loteca acontecem

baixa velocidade, mas, ao acionar os freios, as rodas travaram e o veículo puxou para a direita, atingindo os veículos estacionados. Os carros Honda Civic, Chevrolet Classic e Hyundai HB20, além de uma motocicleta, tiveram

carreta. Segundo um motorista que testemunhou o acidente, o motociclista teria tentado ultrapassar uma carreta pela direita, mas perdeu o controle e acabou caindo embaixo dos pneus do veículo. O motorista da carreta disse

sendo veiculada pelos principais portais de notícias do país, com destaque ao cerceamento imposto, pelo Estado, ao direito a livre manifestação do pensamento. O MPF enviou um ofício ao superintendente da PRF em Rondônia ... faixas contrárias ao atual presidente da República, traduz-se em ato arbitrário e que atenta contra os direitos fundamentais de todo e qualquer cidadão de protestar contra o Estado e contra autoridades no exercício

recorrer da sentença, o autor alegou, entre outras razões, que a proteção ao meio ambiente é um direito constitucionalmente assegurado, porém não se trata de valor absoluto e que, segundo o autor, a demolição ... Roosevelt Queiroz Costa, apontou que a construção irregular fere a Constituição Federal, que estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade