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quase desistir da vida cometendo o suicídio. As Igrejas mostraram, mais uma vez, que são o braço direito do Estado, pois além do auxílio espiritual, foram essenciais e indispensáveis no apoio às famílias mais carentes
analisar o caso, o ministro lembrou que o Supremo Tribunal Federal tem obrigação constitucional de proteger os direitos fundamentais à vida e à saúde. “Já são mais de 600 mil vidas perdidas e ainda persistem ... texto “apresenta ambiguidades e imprecisões que podem dar ensejo a interpretações divergentes, em detrimento dos direitos constitucionais à vida e à saúde em questão”. Ele completou que permitir a livre opção entre comprovante de vacina
manhã desta sexta-feira (10), o advogado e doutor em Direito, professor Bruno Valverde, assumiu como dirigente pelos próximos dois anos, o Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia (Unir), juntamente ... levar o departamento para além das fronteiras, dos muros da universidade, aproximando a sociedade do curso de direito, porque que essa é a missão da Unir. A única universidade pública do Estado, precisa estar ... chefia, se colocou à disposição de toda a população de Porto Velho para fazer com que o direito exerça a sua função, que é trabalhar em benefício da harmonização social. “Dessa forma, o Departamento
sanitárias como forma de enfrentamento a covid-19. A lei 5.178 garante aos moradores em Rondônia o direito de não se submeter a nenhuma forma compulsória de vacinação contra o Coronavírus ... acessar, permanecer e frequentar qualquer local, seja público ou privado, em decorrência do exercício do seu direito de escolha de não tomar vacina contra a Covid-19, sendo garantido seu direito
acessar, permanecer e frequentar qualquer local, seja público ou privado, em decorrência do exercício do seu direito de escolha de não tomar vacina contra a Covid-19, sendo garantido seu direito
Marcos Rocha, foram apresentadas e aprovadas por deputados estaduais. A primeira garante aos moradores em Rondônia o direito de não se submeter a nenhuma forma compulsória de vacinação contra o Coronavírus. Já a segunda ... acessar, permanecer e frequentar qualquer local, seja público ou privado, em decorrência do exercício do seu direito de escolha de não tomar vacina contra a Covid-19, sendo garantido seu direito
deve estar sempre presente com o intuito de oferecer toda a infraestrutura necessária para que operadores do direito possam atuar com mais conforto e dignidade. “Na ocasião em que esta sede é inaugurada, reforço
criminoso efetuou dez disparos, acertando sete em Maria. A vítima foi atingida com um tiro na coxa direita, um no lado direito do peito com entrada e saída, um no lado esquerdo do peito ... entrada e saída, dois no ombro esquerdo, um no antebraço esquerdo e outro no antebraço direito. O crime já está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios
Velho, Hildon Chaves, o decreto é fundamentado diante da necessidade de proteção constante e na prevalência dos direitos à vida e à saúde. “Na prática, só não se vacinou quem não quis, pois a prefeitura
advogado e Doutor em Direito, professor Bruno Valverde, comandará pelos próximos dois anos o Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia (Unir). O profissional foi eleito por professores e alunos nesta terça-feira ... membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB e avaliador dos cursos de Direito do MEC/INEP. Juntamente com Valverde, foi eleito para a vice chefia o professor e também Doutor Marcus
não podem ser punidos com restrição aos seus cidadãos.”“É necessário defender as liberdades individuais, respeitar os direitos dos brasileiros a acessarem livremente as políticas públicas de saúde”, disse. “Essa temática envolve as relações exteriores
engajamento da sociedade civil na luta pela defesa de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, pelos direitos humanos, pela liberdade de imprensa, pela igualdade racial, pela democracia, pela educação, pela saúde e pelo
anos prometem construir o prédio e montar a geleira com todas as compensações que temos direito. Peço perdão por alguma palavra que não foi bem colocada”, disse Francisco Bento.O deputado Jair Montes avisou ... para comprar comida. “O rio está desbarrancando tudo e dizem que é em nome da natureza. Nosso direito está sendo negado”, acrescentou.Oriosvaldo de Souza agora mora no conjunto Orgulho do Madeira. Ele e a esposa ... problema de coluna, pois não posso trabalhar em cima de pedras. Preciso saber quando receberemos nossos direitos”, relatou.Maria Geisa Magalhães Batista disse que precisa de ajuda. Ela contou que não consegue mais trabalhar devido ... pelos peixes mortos. Hoje não há como sobreviver da pesca. Não devemos nos calar, porque temos nossos direitos. Os representantes das usinas dizem que isso é coisa que acontece, mas eu digo que nunca tinha ... mato, porque a terra não ficou boa depois que a água baixou. Se temos algum direito, peço ao senhor deputado que ajude nossos advogados”, pediu.Raimunda Torres Gil afirmou que as usinas são uma desgraça, porque ... isso seria impossível. “Hoje o peixe é de má qualidade e o preço é alto. Se temos direitos, precisam ser respeitados e pagos. A Santo Antônio Energia não trouxe progresso para Rondônia. Pagamos a energia ... pescador do bairro Triângulo, Ezequias Gomes, disse que a categoria está apreensiva e a reivindicação é pelos direitos que foram tomados com a construção das usinas. “Tiraram o direito que tínhamos, de levar alimento para
respeito, o reconhecimento e a valorização da diversidade, como passos essenciais para a promoção da igualdade de direitos das pessoas com diferentes identidades existentes no ambiente de trabalho para promoção de uma nova cultura organizacional.Nos
Estado de Rondônia postergue ainda mais esse momento.“Importante destacar que, se de um lado existe o direito à saúde e à qualidade de vida dos professores, por outro existe a responsabilidade do Estado ... promover a educação – direito constitucionalmente garantido às crianças e adolescentes. Não bastasse, o fechamento das escolas públicas só aumentou os danos já suportados por milhares de crianças e adolescentes, evidenciando ainda mais as diferenças sociais
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