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Em uma ação conjunta, os vereadores Gedeão Negreiros (PSDB) e Márcio Pacele (PSB) estiveram no

nesse domingo, com gritos de “Fora, Hugo Motta”, que é um deputado federal paraibano e preside a Câmara dos Deputados. O parlamentar foi um dos principais alvos dos protestos pelo seu papel de pautar

contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, como ficou conhecido o projeto aprovado pela Câmara na última terça-feira (16). A proposta, na prática, dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares ... Movimentos Populares, com grande movimentação nas redes sociais. Proposta A PEC da Blindagem, como aprovada pela Câmara em regime de urgência, prevê que que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia ... maioria absoluta do Senado ou da Câmara. Pelo texto, os parlamentares têm 90 dias para decidir se autorizam ou não a investigação criminal contra um colega, a contar de quando o Supremo enviar o pedido ... sobre desvios na aplicação de emendas parlamentares. Tramitação Após ser aprovada em dois turnos na Câmara, a PEC foi enviada ao Senado, onde deve enfrentar resistência. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça ... iniciativa. "A repulsa à PEC da Blindagem está estampada nos olhos surpresos do povo, mas a Câmara dos Deputados se esforça a não enxergar. Tenho posição contrária", declarou o senador nas redes sociais

região se concentra em políticos que já ocupam cargos eletivos, tanto no parlamento estadual quanto na Câmara de Vereadores de Porto Velho. Na segunda posição aparece o deputado estadual Alan Queiroz (7,03%), seguido pelo

Câmara Municipal de Porto Velho anunciou nesta sexta-feira (19) a reabertura das inscrições para o concurso público destinado ao preenchimento de 47 vagas. De acordo com o documento, as inscrições deverão ser realizadas exclusivamente

Judiciário e contra supostas “perseguições políticas”, conforme argumentam parlamentares da oposição. O relator da PEC na Câmara, deputado Claudio Cajado (PP-BA), rejeita o argumento de que a proposta limite as ações criminais contra parlamentares ... escudo protetivo da defesa do parlamentar, da soberania do voto e, acima de tudo, do respeito à Câmara dos Deputados e ao Senado”, justificou. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) defendeu que o Congresso Nacional

justiça aos presos políticos do 8 de Janeiro deu um importante passo nesta quarta-feira (17). A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência ao projeto que trata da anistia aos condenados pelos atos ... deverá ser nomeado para apresentar a versão de um texto que encontre apoio da ampla maioria da Câmara

plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (17), o Requerimento de Urgência nº 3.834/2025, que acelera a tramitação do Projeto de Lei 2.162/2023, de autoria de vários parlamentares. Conhecido como PL da Anistia

Câmara dos Deputados restabeleceu, nesta quarta-feira (17), o voto secreto para autorizar a abertura de processos criminais contra deputados e senadores, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3 de 2021, a chamada ... proposta estabelece que deputados e senadores somente poderão ser processados criminalmente após aval da Casa do parlamentar — Câmara ou Senado. O texto segue para o Senado. O relator da PEC, deputado Claudio Cajado ... mesma sessão legislativa”, argumentou o líder do PT, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou o apelo de alguns líderes e defendeu que a apresentação da emenda ... maioria. A PEC da Blindagem estabelece que deputados e senadores só podem ser processados criminalmente se a Câmara ou o Senado autorizarem a abertura de ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) em até

depredado e hoje está sendo refúgio para os usuários de entorpecentes, que ameaças clientes e lojistas. A Câmara de Vereadores aprovou há meses a Atividade Delegada Municipal garantindo o pagamento em pecúnia aos policiais militares

apoio ao setor mineral e madeireiro, além de declarar voto favorável à nota de repúdio apresentada na Câmara Municipal.   De acordo com o vereador, a ação da PF ocorreu por volta das 8h30 da manhã

sessão solene realizada no plenário da Câmara Municipal, o vereador Dr. Santana entregou uma Moção de Aplausos à Escola Santa Marcelina, estendendo o reconhecimento também às escolas e à creche da instituição. A homenagem destacou ... instituição, guiada por princípios éticos e cristãos que fazem parte da sua história. Com a homenagem, a Câmara Municipal de Porto Velho reconhece a importância da Escola Santa Marcelina e reafirma o compromisso do Legislativo

servidores dos ex-territórios federais, a Bancada Federal de Rondônia se uniu para cobrar do presidente da Câmara dos Deputados o andamento urgente da matéria. A estratégia é realizar uma reunião com o presidente ... trajetória rápida e de muito sucesso no Senado. Agora, queremos que o mesmo se repita na Câmara”, declarou o senador. Apoio Desde que assumiu seu mandato, Jaime tem assumido protagonismo na luta pela transposição ... para que a PEC fosse aprovada por unanimidade, a fim de garantir que esta chegasse fortalecida na Câmara dos Deputados, onde aguarda o início da tramitação

início da madrugada desta quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou o destaque que derrubou o voto secreto nas sessões para autorizar processos criminais contra senadores e deputados. Foram 296 votos a favor ... Blindagem estabelece que deputados e senadores só podem ser processados criminalmente se a Câmara ou o Senado autorizarem a abertura de ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) em até 90 dias após a apresentação

enterrados dez tabletes da mesma substância entorpecente. Além da droga, foram apreendidos cinco celulares, duas capinhas, duas câmeras de segurança, um relógio smartwatch, um cartão bancário, parte de uma carteira de trabalho, duas alianças douradas