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dificuldades, mas afirmou que há uma luz no fim do túnel, a partir de futuro apoio da Câmara Municipal. Neste sábado, por volta das 17h45, a Banda foi autorizada a sair, seguindo pelo mesmo trajeto

contas de convênios e de licitação. A confirmação do ato demissionário foi dos julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, que rejeitaram os argumentos da defesa da servidora em recurso de apelação

status de nenhuma dessas áreas”, afirmou. No final da reunião, os parlamentares decidiram convidar a União das Câmaras de Vereadores de Rondônia (Ucaver) para o próximo encontro. Outro requerimento é que a Sedam faça

tribuna da Câmara Municipal, a vereadora Sofia Andrade fez duras críticas ao processo de privatização da BR-364, que será leiloada nesta quinta-feira (27) na Bolsa de Valores de São Paulo. O projeto prevê

Estado e Município na garantia da segurança pública aos cidadãos porto-velhenses. Aprovado em duas votações na Câmara de Vereadores, o projeto garante a contratação de policiais militares, civis e penais que demonstrarem interesse

Câmara Federal sob nova presidência cresce a expectativa para que algumas propostas e projetos sejam colocados em pauta ao longo do ano. Uma delas é a PEC 47/2023 que trata da transposição dos servidores ... Senado Federal, o senador Jaime Bagattoli (PL) solicitou, nesta semana, uma audiência com o novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para tratar do início da tramitação da PEC. “Em menos ... discussão e aprovamos, por unanimidade, no plenário. Ao longo do ano passado, cobrei do então presidente da Câmara, Arthur Lira, que esta PEC fosse colocada em pauta, o que não aconteceu. Agora, reitero o pedido ... ainda este ano”, declarou o senador. No ofício destinado ao presidente Motta, Jaime lembra que, diferente da Câmara Federal, o Senado debateu amplamente a PEC e garantiu celeridade na aprovação tanto nas comissões temáticas como ... para que a PEC fosse aprovada por unanimidade, a fim de garantir que esta chegasse fortalecida na Câmara dos Deputados, onde aguarda o início da tramitação

havia protocolado um requerimento de urgência para que o projeto fosse votado diretamente no plenário da Câmara Federal. No entanto, com a troca da presidência da Casa, o deputado decidiu renovar o pedido de urgência ... compromisso com a categoria, Thiago Flores se comprometeu, também, a levar o projeto pessoalmente ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), para reforçar a importância da pauta e garantir que o texto seja

licitação de cerca de R$ 6 milhões/mês para coleta de resíduos sólidos causou estranheza na Câmara de Vereadores de Porto Velho. “Nossa Casa, legítima representante dos interesses do cidadão, não foi nem comunicada ... sobre o assunto”, disse o presidente da Câmara, Gedeão Negreiros. Ele foi ouvido pela reportagem sobre a mensagem do Poder Executivo Municipal pedindo a extinção da Lei 3174/24, que convalidou a Parceria Público Privada ... urbana, coleta, reciclagem e disposição final de resíduos sólidos. Na prática, em maio do ano passado, a Câmara avalizou o contrato 019/PGM/2024 assinado entre a prefeitura de Porto Velho e a atual empresa para concessão ... Como a Casa não foi ouvida sobre a decisão unilateral do prefeito Léo Moraes, o presidente da Câmara foi claro: a matéria seguirá todos os ritos do Poder Legislativo. O projeto passará pela Comissão

peças e acessórios novos para veículos automotores 45.30-7-05 - Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar 45.30-7-02 - Comércio por atacado de pneumáticos e câmaras-de-ar 45.20-0-01 - Serviços

respostas não haviam chegado. Outro detalhe nesse processo, visto com total falta de transparência, é que a Câmara de Vereadores ainda não votou o pedido de revogação da Lei nº 3.174 de maio ... fevereiro deste ano enviado pelo Poder Executivo cancelando a Lei 3174/2024 ainda não foi votado pela Câmara de Vereadores. A exemplo da liminar concedida pela juíza Muriel Clève da 2ª Vara da Fazenda Pública ... emergencial a nova empresa de coleta de lixo, a atual gestão municipal desprezou a Lei aprovada pela Câmara, embora tenha feito pressão diária para cancelar o documento legal aprovado no ano passado. Alguns requerimentos foram ... levando em consideração o edital lançado e o acolhimento das propostas. A SML nega qualquer informação à Câmara, e a Secretaria Geral de Governo exige a aprovação do projeto de Lei 02, cancelando

Tribunal de Justiça (TJRO), que foi negado por unanimidade, por decisão colegiada dos julgadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO. No processo (recurso de apelação), a defesa do réu alegou que o julgamento foi injusto

para barrar, de vez, o projeto de anistia.  O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, partido de Bolsonaro, informou que eles estão contando os votos para pautar o tema na reunião ... colégio de líderes da Câmara, marcada para esta quinta-feira (20). Sóstenes anunciou que será pedido urgência na tramitação do texto. "Estamos contando votos [para aprovar a anistia]. Com relação à denúncia de ontem [terça ... Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado dominado por aliados do ex-presidente, o então presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) criou uma comissão especial para discutir o tema, mas o novo colegiado não ... chegou a ser instalado. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (MDB), tem sido pressionado para pautar o tema e, ao assumir a chefia da Casa, deu declarações defendendo que não teria havido tentativa

colaborativo, aprovamos a proposta por unanimidade”, recordou. Após a aprovação no Senado, o texto seguiu para a Câmara dos Deputados, onde ainda aguarda análise. Marcos Rogério já adiantou que pretende se reunir com o presidente ... Câmara para negociar o avanço da proposta. “A redução na conta de luz é uma prioridade! Me comprometo a atuar para garantir que esse projeto avance”, afirmou. BR-319 Outro compromisso assumido por Marcos Rogério

fugiu levando vários pertences da vítima, como tvs e outros objetos.  O crime foi registrado por uma câmera de monitoramento, e partir das imagens as equipes policiais passaram a fazer buscas. Dois dos suspeitos

sessão da Câmara de Porto Velho desta semana, o vereador Everaldo Fogaça (PSD) foi eleito presidente da Comissão Especial de Infraestrutura dos Condomínios Populares. O grupo foi criado pela Casa para levantar as demandas