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jurados foi contrária às provas colhidas no processo. Porém, para o relator do processo na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, os argumentos da defesa

espera na rede pública de saúde. A destinação da emenda atende a um pedido do presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, vereador Ivan Vasconcelos (Republicanos), que destacou a necessidade de reforçar o atendimento

Câmara Municipal de Porto Velho aprovou, nesta segunda-feira (17), o projeto de lei de autoria da vereadora Sofia Andrade (PL) que proíbe a contratação, patrocínio, apoio ou divulgação, com recursos públicos, de eventos ... população poderá denunciar possíveis violações por meio da Ouvidoria do Município. Próximos passos Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para sanção do prefeito. Caso seja sancionado, a lei entra em vigor imediatamente

ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados pediu o adiamento da oficialização da decisão que pode resultar no afastamento de 7 parlamentares. No pedido, a Casa argumenta que a questão exige ... representação parlamentar, com perdas e assunções de mandato que impactam diretamente no funcionamento e organização da Câmara dos Deputados, carecendo de análise minuciosa, com a prudência e a proporcionalidade necessárias”, sustenta a Câmara. A base ... pedido é a Lei nº 9.868/1999, que regula as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). A Câmara destaca a distinção entre medidas cautelares, que têm efeito imediato devido à urgência, e decisões de mérito ... Embora a decisão do STF tenha efeito imediato, a implementação depende da Justiça Eleitoral e da própria Câmara

aquilo que estão sendo acusados", declarou Bolsonaro.  Também aos manifestantes, o líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que pedirá urgência na tramitação da proposta que perdoa

mensagem do então presidente da República que embase a acusação”. Os projetos de anistia que tramitam na Câmara dos Deputados foram unidos ao Projeto de lei 2.858/2022, de autoria de major Vitor Hugo ... política aos réus e denunciados por golpe de Estado. Autor do projeto de lei que tramita na Câmara, o ex-deputado federal e hoje vereador em Goiânia, major Vitor Hugo escreveu em suas redes sociais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (13), recursos (embargos de

própria? Só o prefeito saberia responder. Os órgãos de fiscalização parecem inertes e cegos. Pelas bandas da Câmara de Vereadores, com raras exceções, só se vê negociatas. Sobre o tema citado e denunciado por servidores

ruas Geraldo Siqueira e Angico, no bairro Caladinho, zona Sul de Porto Velho. Imagens de uma câmera de segurança gravaram o acidente. Osvaldo conduzia uma motocicleta de 50 cilindradas pela rua Angico, quando teria avançado

recomposição da Reserva Legal por meio do plantio de cacau em sistemas agroflorestais e a instalação da Câmara Setorial do Cacau. Também estão em andamento projetos de pesquisa, como a seleção de clones de cacaueiros ... Orçamento e Gestão (Sepog), Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALERO), Câmara Setorial do Cacau, Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas em Rondônia (Sebrae), Escola do Chocolate

mega reforma eleitoral, consolidada no PLP 112/2021, que traz o Novo Código Eleitoral, que já passou pela Câmara e agora está no Senado, sendo que o último andamento foi a manifestação do Senador Marcelo Castro ... Eleições de 2026. Um dos pontos mais sensíveis é exatamente a fórmula de distribuição das vagas na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmara de Vereadores. Cai a regra do 80/20 e é criada

Apenas o o secretário Municipal de Saneamento e Serviços Básicos, Giovanni Bruno Souto Marini não compareceu na Câmara de Vereadores para explicar aos vereadores da cidade o contrato emergencial da coletiva de lixo urbana, após ... última semana de fevereiro, os vereadores aprovaram o Requerimento 20/2025/CMPV, convidando as autoridades para que comparecessem na Câmara nesta segunda-feira (10). Na justificativa, a Mesa Diretora da Casa de Leis disse em ofício ... Municipal de Licitações, Ian Barros Mollmann e o procurador-geral do Município, Salatiel Lemos Valverde, compareceram na Câmara Municipal  nesta segunda-feira (10) e participaram da reunião, atendendo ao convite feito pelos vereadores. O Secretário

crime, a intervenção indevida na rede representa risco de acidentes graves. Ações proibidas incluem: – Instalação de câmeras, placas publicitárias e cabos de internet em postes; – Pintura de fachadas com extensores improvisados; – Construção de cercas

necessário impetrar ações, fazer protestos e discursos no plenário do Senado e da Câmara para pressionar o Governo Federal. Os 100 quilômetros de duplicação da rodovia a custo de pesados pedágios ao longo

diretor da Câmara Municipal de Porto Velho, o servidor aposentado Alexander Duncan Mc Donald Davy, conhecido como “seu Alex”, morreu na madrugada desta terça-feira (4) aos 83 anos em Maceió, Alagoas, onde estava residindo ... Alex trabalhou na Câmara por mais de 40 anos, estava aposentado desde 1995, mas não deixou o Parlamento, permanecendo em atividade por mais de 15 anos. A dedicação e seriedade de Alex foram reconhecidos pela ... Câmara com o título de cidadão honorário de Porto Velho e medalha do Mérito Legislativo pela Assembleia Legislativa