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torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Licença de Instalação, da Ldat 69 KV Porto Velho/ Guaporé.   Porto Velho

torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Licença Prévia, da Subestação Guaporé. Porto Velho – RO, 21 de Maio 2025 Supervisão

torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Licença de Instalação, da Subestação Guaporé. Porto Velho – RO, 21 de Maio 2025 Supervisão

tornar público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, a Licença Ambiental Simplificada – LAS Nº 135 SOL /DLA com vencimento em 02/04/2025. Na oportunidade apresentamos ainda o pedido de RENOVAÇÃO ... licença ambiental para fins de regularização junto a este competente órgão.  Assim, publica-se,    ___________________________________________ IZABEL FERNANDES DOS SANTOS RIBEIRO

feira (20), por votação simbólica, o projeto de lei (PL) que cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil com a flexibilização de regras para empreendimentos com impactos sobre o meio ambiente ... ambientalistas e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os especialistas que o criticam questionam a possibilidade de autolicenciamento por parte das empresas para obras de pequeno e médio portes, além da isenção de licença para ... todo o país, prejudicando desenvolvimento econômico. Ao mesmo tempo, sustentam que a matéria mantém a fiscalização ambiental. O texto deve ser votado ainda na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e está na pauta ... outros estados, que são de médio porte. Se não considerarmos todo o processo de licenciamento ambiental como tem que ser, nós poderemos, em função do lucro e da competitividade, infelizmente, ceifar novas vidas”, afirmou ... agora as condicionantes que o Poder ambiental vai usar para decidir o porte de cada empreendimento, como localização e natureza do empreendimento. Isso fica a cargo do órgão licenciador”, justificou. O líder do governo ... impacto ambiental das obras e empreendimentos no Brasil. Para ele, a mudança é “extremamente arriscada”. “Nós estamos correndo risco de ter uma guerra ambiental. Quem facilitar mais o formato do licenciamento conseguirá atrair [o empreendimento ... afirmou. O líder do governo criticou ainda a decisão de desconsiderar órgãos técnicos no processo de licenciamento ambiental. “Desconsiderar órgãos técnicos, como a Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas], que podem ser ouvidos, mas não ... muitas vezes, sobrepõem competências entre a União, os estados e os municípios. Isso causa insegurança jurídica. O licenciamento precisa ser visto e analisado com calma, só que, às vezes, são demoras sem necessidade, que atravancam ... punição por crime ambiental”, comentou. Já o senador Omar Aziz (PSD-AM) disse que o projeto seria um “presente para o presidente Lula” por destravar obras e criticou a legislação ambiental no país ... maior retrocesso em matéria de legislação ambiental dos últimos 40 anos, desde a Constituição de 1988. A coordenadora do Observatório do Clima, Suely Araújo, reconhece os problemas do licenciamento, mas avalia que as mudanças propostas

Açaí, Nº 4802, Bairro: Floresta, CEP: 76.806-180. Torna-se público o Recebimento da Licença Ambiental de Operação Nº 26 SOL/DLA, válida até 02 de maio de 2025. Também se torna público o pedido

público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado a seguir.  Tipo de Licença:   Porte Licença Requerida;    Número do Processo: Sul. 0000022773/2025-E   Descrição

Beira, Nº 4850, Bairro: Floresta, Porto Velho/RO, CEP: 76806-640. Torna público, que Requereu a Licença Ambiental referente ao processo Nº Sul. 0000022742/2025-E, para as atividades: 4520-0/01 - Serviços de manutenção e reparação mecânica

torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Renovação da Licença de Operação – LO para o empreendimento LDAT 69 KV PCH Santa

904966/SESDEC/RO. Solicita, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, a Licença Ambiental de Pequeno Porte – Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental Operação.  Para exercer as seguintes atividades: Atividade

CNPJ: 27.775.231/0003-95, Porto Velho-RO., torna público que Requereu ao Departamento de Licença Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, em 04/05/2025, a Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Ambiental de Instalação ... Licença Ambiental de Operação (LAO), referente ao processo Nº Sul. 0000022729/2025-E para atividade de:  49.30-2-02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional; 49.30-2-01 - Transporte rodoviário

público que Requereu na data: 28/04/2025 da Secretaria do Meio Ambiente de Porto Velho - Sema, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), referente ao processo Nº Sul.0000022689/2025-E para atividade de: 47.29-6-99 - Comércio varejista de produtos

flagradas, nos últimos dias, operando em áreas de extração ilegal de cascalho, em completo desrespeito à legislação ambiental e mineral brasileira. As imagens aéreas feitas por drone mostram as máquinas em atividade em jazidas ... legislação em vigor, a extração de cascalho — embora considerada de pequeno porte — exige licenciamento prévio junto à ANM, além de licenciamento ambiental expedido por órgão competente. De acordo com o Código de Mineração (Decreto ... Resolução nº 155/2022 da própria ANM, e a Lei nº 6.567/1978, que rege o Regime de Licenciamento para substâncias como cascalho, é obrigatória a regularização da atividade mineral, sob pena de sanções civis, administrativas ... Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) tipifica como crime a extração de recursos minerais sem as devidas licenças, com previsão de multa e reclusão de até um ano. A revelação ocorre dias após a Justiça ... está sendo apresentada à Polícia Federal, que deverá apurar o caso com base na legislação mineral, ambiental e penal brasileira. Enquanto tenta posar de guardiã da legalidade e acusa a administração anterior de irregularidades

deste Requerer junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema a Renovação da Licença Ambiental de Operação Nº 30 Sol/Dla com número de protocolo 16.03748.00/2019.    Representante Legal da T. Correa Inácio

Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho) a licença ambiental, conforme detalhado a seguir.  Tipo de Licença:  LAS - Licença Ambiental Simplificada  Licença Requerida; Licença Ambiental - (Modo Simplificado) Número do Processo: SUL.0000022713/2025-E      DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL