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público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado a seguir. Tipo de Licença:   Porte Licença Requerida;    Número do Processo: Sul. 0000022978/2025-E      Descrição

Bairro: Rio Madeira, CEP: 76.821-456 Porto Velho- RO. Torna-se público o Recebimento da Licença Ambiental de Operação Nº 160 Sol/Dla, Vencimento: 24/06/2025. Também se torna público o pedido de Renovação da referida Licença

Janeiro - RJ.Venho solicitar a Substituição do Técnico. Torna-se público o Recebimento da Licença Ambiental Simplificada Nº 111 SOL/DLA, Vencimento 13/03/2024.  Processo DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: Sul. 0000005298/2018-E. Porto Velho, 11 Junho de 2025.       Daniel

distrito de Abunã, que foram afetadas pela cota. A recomendação foi endereçada à Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e também à Agência Nacional ... realizarem novos estudos e a adotarem novas medidas, por desconsiderarem vários impactos no estudo primário do licenciamento ambiental. Mudanças climáticas Na recomendação, o MPF ressalta que a maior cheia do rio Madeira ocorreu

sala 01), Bairro: Olaria, Porto Velho – RO, CEP: 76801-277. Torna publico que Requereu a Licença Ambiental referente ao processo Processo: Sul. 0000022744/2025-E, para as atividades: 8640-2/99 - Atividades de serviços de complementação diagnóstica

Marias, CEP: 76.812-346 no município de Porto Velho torna público que, necessita da Licença do Departamento de Licenciamento Ambiental (Sema), para a atividade de Limpeza em prédios e em domicílios; Confecção de peças

torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Renovação da Licença de Operação – LO para o empreendimento RDR Alimentador Presídio Federal

torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Renovação da Licença de Operação – LO para o empreendimento LDAT 69 KV Ji-Paraná

Informações do Requerimento: Certidão ambiental nº 2025DAID5TA8, com Vencimento em 30/05/2026, a Secretaria do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 3.686 de 08 de dezembro ... Oeste – RO, vem por meio deste tornar público requereu junto a SEDAM – RO, a Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, para enleiramento de seu imóvel rural. Caracterização da Atividade: Tipo de atividade: Enleiramento Local: Linha

leito do rio Madeira. A operação contou com o apoio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Militar ... exploração ilegal de minério. Os equipamentos estavam sendo operados sem qualquer tipo de autorização ou licenciamento ambiental, configurando crime ambiental e de usurpação de bens da União

público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado a seguir. Tipo de Licença:   Porte Licença Requerida;   Número do Processo: Sul. 0000022667/2025-E      Descrição

Porto Velho/RO CEP: 76.803.480. Torna público, que requereu a Sedam– Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental), Licença Requerida: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Código e Descrição da Atividade Econômica Principal

senador Jaime Bagattoli (PL) votou favorável ao projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A proposta, que tramita no Congresso há mais de 20 anos, foi  aprovada por ampla maioria ... hoje têm várias competências por parte dos estados, municípios e da própria União. “O Marco do Licenciamento Ambiental é algo fundamental para modernizar e agilizar processos e obras importantes para o país. E, apesar ... estruturado e foi pensado justamente para garantir que a eficiência andasse lado a lado com a proteção ambiental”, defendeu o senador. O equilíbrio mencionado por Bagattoli foi alcançado graças a uma série de preocupações ... cumprir exigências rigorosas. Outro ponto é que a nova lei não revoga nenhuma punição por crime ambiental e prevê, em alguns casos, até uma pena em dobro. Além disso, um marco legal sobre o tema ... estados e municípios estão paralisadas há anos pela falta de uma lei geral acerca do licenciamento ambiental. Estamos falando de aterros sanitários e obras de infraestrutura que integram regiões inteiras. É o fim da lentidão

público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), a emissão de Licença Ambiental de Médio Porte – LAMP.  Assim, publica-se,    ___________________________________________ Hussein Cavalcante Hijazi

torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Licença Prévia, da Ldat 69 KV Porto Velho ELN / Guaporé. Porto Velho