Busca
Resultados da busca para acordo
pessoas que moram na área em litígio, com o objetivo de oferecer um novo assentamento. De acordo com o município são cerca de 350 famílias que estão reclamando a posse das terras. A justiça decidiu
hoje prefeito de Ji-Paraná, estava cobrando o Dnit devido à situação da BR-364. De acordo com o parlamentar, a impressão que se tem é que Rondônia não faz parte da federação, porque
Militares do Ex-Território Federal de Rondônia, que está preocupada com a redação feita pelo governo.De acordo com a associação, o texto atual faz com que servidores que optarem pela transposição acabem perdendo
entre a morte de um funcionário da Secretaria Estadual de Educação e o sumiço de materiais.De acordo com o presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho é preciso que haja imediatamente uma intervenção do Ministério ... citado servidor ocorreu pouco antes da denúncia do desaparecimento de materiais do almoxarifado da Seduc.Ainda de acordo com o deputado Hermínio Coelho, transcorrido mais de um mês do sumiço de televisores, computadores e outros
esqueceu de dar juntada correta aos documentos necessários para ingresso do recurso no STJ.A procuradora, de acordo com o presidente da ALE, provocou prejuízo financeiro e envergonhou a classe dos advogados, conforme se observa
dias, do contrário, diz o presidente do Ibama, serão apreendidos.O estado de Rondônia, de acordo com o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), só não desmata mais que Mato Grosso. Nosso trabalho tem sido
recursos do orçamento 2013, inicialmente previsto para R$ 2.000.000,00, que poderá ser mais ou menos de acordo com a necessidade, para compra de equipamentos e a prefeitura entrará com contrapartidas, como combustível e mão
Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), havia prometido a cadeira ao PDT como parte do acordo feito durante a campanha à presidência da Casa. No entanto há quem garanta que o cargo deve ficar ... próxima semana.Nomes confirmadosOficialmente há nove nomes cotados para a nova formação do conselho. De acordo com a secretaria geral da Mesa da Câmara, Mauro Lopes (PMDB-MG), Ronaldo Benedet (PMDB-SC), Wladimir Costa
Fórum Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio da Infância e Juventude, que em setembro de 2011assinaram Acordo de Cooperação Técnica e Operacional
prefeitura de Rolim de Moura fez nesta terça-feira (19) o depósito da primeira parcela do acordo firmado entre o município e seus servidores, para pagar as gratificações retiradas dos trabalhadores pelo ex-prefeito Tião ... quanto foi extraído de cada um nos meses de novembro e dezembro do ano passado. O acordo ainda prevê outras sete parcelas, que serão pagas entre os dias 15 e 20 de cada mês. Nesta
meta é identificar os casos suspeitos em estudantes de 5 a 14 anos de escolas públicas, de acordo com a Secretaria de Saúde a intenção é aumentar o diagnostico precoce e identificar nas comunidades
diretor financeiro do órgão. Ele também terá que devolver R$ 1,6 milhão aos cofres públicos.De acordo com a assessoria de imprensa do deputado, a defesa ainda avalia de que forma vai recorrer
hoje ao proprietário. As imagens, no entanto, não foram requisitadas pela polícia até o meio-dia, de acordo com informações da proprietária O crime é apurado pela Unidade Integrada de Segurança Pública e os investigadores
cumpriram as cláusulas. Porém assinalou: O Incra deve andar junto com o Terra Legal. Estamos fechando acordos e enviando processos para serem analisados.Ele observou ainda que as terras só poderão ser destinadas a família ... Legal, Polícia Civil, Procuradoria Geral da Justiça, Defensoria Agrária, Advocacia Geral da União, Polícia Federal, etc. de acordo com confirmação do Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva FilhoNa audiência estiveram presentes ainda
Rondônia. A quantidade de embalagens retiradas no estado é maior que a obtida em 2012.De acordo com o estudo realizado pelo inpEV, entre janeiro e fevereiro de 2013, já foram retiradas do meio ambiente ... indústria fabricante de agrotóxicos para realizar a gestão pós-consumo das embalagens vazias de seus produtos de acordo com a Lei Federal nº 9.974/2000 e o Decreto Federal nº 4.074/2002. A legislação atribui
Página 1.201 de 1.664