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como a pior tragédia do Estado. O fogo começou por volta das 2h deste domingo (26). De acordo com o major Cleberson Bastianello, comandante do 2º Batalhão da Brigada Militar do BOE (Batalhão de Operações

suspeitos de estuprarem uma menina de apenas 10 anos. O caso aconteceu no Bairro Teixeirão e de acordo com Boletim de Ocorrência, foi descoberto após denuncia anônima. O avô da garota, de 49 anos

mínimo, 50%; que abstenha-se de prorrogar a jornada normal de trabalho, sem o devido acordo escrito ou convenção coletiva e ainda:Que o frigorífico coloque à disposição dos trabalhadores registro de ponto manual

avenida Pinheiro Machado com a Presidente Dutra, ao lado do Ginásio Cláudio Coutinho, em Porto Velho. De acordo com o coordenador-geral de Apoio à Governadoria, Waldo Alves, o serviço envolve a CGAG, Secretaria

início do desfile dos blocos que se estenderá até o dia 16 de fevereiro, de acordo com o calendário divulgado pela Fundação Cultural de Porto Velho – FUNCULTURAL. A abertura será feita pelo bloco Axé Folia

Rápida Itinerante, que leva atendimento jurisdicional à população em locais de difícil acesso às unidades judiciárias. De acordo com relatório da Corregedoria do TJ de Rondônia, 56 pessoas foram atendidas em 12 localidades do baixo

chacareiro, bacia leiteria, Joana D’ arc, Jaci-Paraná e ao longo da BR 319.Outra novidade, de acordo com Leonel Bertolin, é que na manhã desta quarta-feira (23) a Coordenadoria Municipal de Estradas Rurais

arte esta em fase de finalização e deve ganhar as ruas já na próxima semana. De acordo com Keila Barbosa, também foi definido o concurso que vai apontar o Rei Momo e a Musa

Argumente que teve a defesa prejudicada. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo improvimento do recurso.De acordo com o relator do recurso, juiz Francisco Borges Ferreira Neto, convocado para compor a Corte, em substituição

atendidos por uma distribuidora – têm uma tarifa única em sua concessionária. As variações também ocorrem de acordo com o nível de tensão em que os consumidores são atendidos, que é a tensão disponibilizada no sistema

irão cobrar. Nazif irá governar um município que é a terceira economia da região Norte e, de acordo com os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), é a cidade que mais cresceu ... corrente anno para aquelle Termo Judiciário. Art. 2º - O Poder Executivo fica autorisado a entrar em acordo com o Governo Federal, a Madeira Mamoré Raylway Company e os proprietarios de terras para a fundação immediata

além de outros materiais básicos.Entre os remédios em falta estão furosemida, carvedilol, heparina, amiodarona, antibióticos. De acordo com os profissionais que trabalham na unidade, a situação é tão grave que não há remédios para

vacância pela exoneração, aposentadoria ou morte de servidor.Exceção à regraA exceção a esta regra, de acordo com o STJ, deve ser motivada pelo poder público e estar sujeita ao controle de legalidade. Para

montante refere-se a progressões funcionais previstas no novo Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR).De acordo com o Núcleo de Recursos Humanos da Seduc, a elevação de referência salarial será retroativa a setembro

acusado, atendendo ao princípio in dubio pro reo (na dúvida, a favor do réu)".Ainda de acordo com o magistrado, nenhuma das versões apresentadas, pelo réu e pela vítima, nitidamente contraditórias, veio a ser confirmada