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Cacaulândia 3 0Cabixi 0 0Corumbiara 0 0Vale do Paraíso 0 0Nova União 0 0Theobroma 0 0Novo Horizonte do Oeste 0 0Governador Jorge Teixeira 1 0Rio Crespo

muda totalmente a Lei 8.112, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civil da União, das autarquias e das fundações públicas federais. “A PEC destrói o regime jurídico único, e frustra a vontade

hipóteses, os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelo crime de usurpação de bens da União por explorar matéria-prima, executar pesquisa, extração de recursos minerais sem a competente autorização, por integrar organização criminosa

está previsto na Lei 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais

Cacaulândia 0 0Cabixi 0 0Corumbiara 2 0Vale do Paraíso 1 0Nova União 0 0Theobroma 3 0Novo Horizonte do Oeste 0 0Governador Jorge Teixeira 0 0Rio Crespo

dirigentes da comissão em investigar as denúncias de corrupção apuradas nos estados pela Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal, que realizou dezenas de operações para combater desvio ... Coronavírus.No relatório de 190 páginas, Marcos Rogério aponta o exemplo da Lei Complementar 173/2020 determinando a União a entrega de auxílio financeiro aos estados, Distrito Federal e aos municípios em 2020 do valor ... relatório do parlamentar, ao todo até outubro de 2021, a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União realizaram operações sobre diversas denúncias por fraudes e desvios de recursos, em que o montante de contratos ... relatório de Marcos Rogério aponta que a Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União, o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Rondônia, deflagrou quatro Operações para combater desvios de recursos ... comparado ao preço ofertado pela Superintendência Estadual de Compras e Licitações de Rondônia. A Controladoria-Geral da União também verificou indícios de favorecimento à empresa contratada, visto que as empresas concorrentes apresentaram propostas mais vantajosas

prefixo PR-PRB, sofreu uma pane e caiu na Linha 135, nas proximidades da Associação de Chacareiros União da Vitória. A aeronave estava a 200 metros da cabeceira da pista. O Corpo de Bombeiros

Santa Luzia D’Oeste 3 0Cacaulândia 1 0Cabixi 0 0Corumbiara 0 0Nova União 0 0Vale do Paraíso 0 0Theobroma 0 0Novo Horizonte do Oeste 0 0Governador Jorge

familiares Bianca Veronese, Lucas, Mariana e Edilson. O velório acontece a partir das 16 horas na Loja União e Perseverança, localizada na Avenida José Bonifácio, 333, próximo a catedral

Abson Praxedes e do Almir José Silva, que construíram este momento. E reforço aqui que a União tem o dever de conceder o benefício do plano de saúde a estes trabalhadores, para que possam viver

coligação partidária. Até antes das Eleições de 2020 a Constituição Federal de 1988 garantia a possiblidade de união temporária de partidos para uma eleição, tanto para as candidaturas majoritárias (presidente, govenador, prefeito e senador) como ... proporcionais (deputados e vereador). E mais, a união de um partido X com um partido Y para uma candidatura nacional não obrigava a mesma união no âmbito estatual, distrital e municipal. Com a Emenda Constitucional ... 97/2017, a partir das Eleições 2020 essa possiblidade de união temporária de partidos para uma eleição ficou restrita às candidaturas para cargos majoritárias. A ideia que impulsionou essa mudança foi a de impedir que partidos ... pequena musculatura política. A federação é uma coligação partidária mais duradoura. Ela se consolida com a união de 2 ou mais partidos por um período de 4 anos. Como dito, a coligação partidária propriamente dita ... nasce para ter efeito para fins de eleição e pronto!A união de partidos em federação é possível até a data das convenções partidárias. Uma vez unidos, essa vinculação (esse vínculo) se estende por todo ... perderá o mandato. Na prática, a ideia de federação parecer ser interessante do ponto de vista de união de partidos que possuem ideologias similares. A longo prazo, acredito que a tendência é a diminuição

publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais

idoso, de 62 anos, foi atropelado por um motociclista na noite desta quarta (20), na rua União, bairro Mariana, zona leste de Porto Velho. A vítima relatou aos policiais que estava transitando de bicicleta, quando

necessidade de aquisição de 40 colchões e coletes balísticos para os quartéis dos distritos de Nova Mutum, União Bandeirantes, Abunã, Vista Alegre do Abunã, Extrema, Nova Califórnia e Rio Pardo, todos subordinados ao 9º Batalhão

Serra 2 0Santa Luzia D’Oeste 12 0Cacaulândia 0 0Cabixi 0 1Nova União 1 0Corumbiara 0 0Vale do Paraíso 0 0Theobroma 0 0Novo Horizonte do Oeste