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Município à época, Sérgio Luiz Pacífico, que concorreu a Prefeitura de Itapuã do Oeste pelo Partido dos Trabalhadores, também foi chamado aos autos para apresentar defesa ou, querendo, devolver solidariamente a parte que lhe couber
Itamar FerreiraO mais brutal ataque já tentado em toda a história do Brasil contra os direitos dos trabalhadores está prestes a ser consumado na Câmara dos Deputados, com a votação do Projeto ... privada ou pública, e acaba com a responsabilidade solidária, na qual a contratante arca com as dívidas trabalhistas não pagas pela terceirizada. De uma tacada só todas as conquistas desde o advento da Consolidação ... Leis Trabalhistas (CLT) em 1943, serão fulminadas, tanto as que a legislação garante, como as que a organização sindical conquistou em sete décadas. Tudo irá para a lata de lixo!!! Esse PL-4330 representa ... emprego, privado ou público, como hoje conhecemos. Em poucos anos só haverá trabalhadores terceirizados em todos os ambientes de trabalho: indústria, bancos, lojas, supermercados, concessionárias, órgãos públicos, empresas públicas... aos quais não se aplicarão ... fere de morte todas as convenções, acordos coletivos, regulamentos internos e regimes jurídicos, já que o trabalhador terceirizado, que pode desempenhar toda e qualquer função, não estaria contemplado com esses normativos. Haverá um migração praticamente ... prática, sepultados, pois ao acabar com a responsabilidade solidária da contratante com o pagamento de direitos trabalhistas não pagos pela terceirizada, os trabalhadores não terão como receber seus direitos como horas extras não pagas ... nova empresa terceirizada assume o contrato. Os jovens que ingressarão nos próximos anos no mercado de trabalho jamais farão carreira ou se aposentarão numa mesma empresa. Com isso, haverá uma fragilização de toda organização sindical ... trabalhadores sem mecanismos eficientes de defesa e sem correlação de força necessária para barrar o ímpeto natural de exploração sem limites do sistema capitalista, provocando uma completa precarização e desumanização do trabalho no Brasil. Neste ... cenário, surgirão no mercado de trabalho brasileiro condições análogas às chinesas, onde praticamente não há qualquer garantia ou direitos trabalhistas. Alias, esse é o sonho há muito tempo acalentado pelo empresariado mais reacionário do Brasil ... condições chinesas de produção. Um verdadeiro pesadelo para os trabalhadores brasileiros!!! O risco é iminente, considerando que depois de sucessivos adiamentos por pressão do movimento sindical, o PL4330 deverá ir à votação na Comissão
cooperação, a autogestão, a dimensão econômica e a solidariedade.A economia solidária, segundo informação no Ministério do Trabalho e Emprego, é um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para
reunião com o corpo técnico da secretaria municipal de saúde e já devem iniciar os trabalhos ainda esta semana, conforme afirmou Renato Fuverki.Estes profissionais irão atuar nos postos de saúde, onde existe uma grande ... cidade de Ji-Paraná. Deste total 13 se apresentaram a Secretaria Municipal de Saúde devem começar a trabalhar nos próximos dias.O Programa - O Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria
Como parte das visitas as subsedes no interior do Estado, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado de Rondônia (Sindsaúde), Caio Marin, acompanhado do assessor jurídico, Júlio Cley, do assessor técnico, Josenilson ... Guaporé, São Francisco, Cerejeiras, Pimenteiras, Cabixi, Alta Floresta e Colorado do Oeste.O SindicatoO Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia (Sindsaúde) conta com aproximadamente quatorze mil novecentos mil filiados por todo
Desse total, 62 foram vítimas da violência no trânsito. Apesar dos esforços conjunto dos órgãos públicos que trabalham para minimizar os acidentes de trânsito na Capital, esse número representa aumento de 34% em relação ... registrados cinco ferimentos por arma de fogo, uma por arma branca, três agressões físicas, cinco acidentes de trabalho, uma retirada de corpo estranho, 27 quedas e 34 procedimentos ortopédicos, entre outros, enquanto no centro cirúrgico
conforme atestou o pastor Fermino José do Nascimento e sua esposa Maura Liontina Silva do Nascimento, que trabalhavam nas obras da nova igreja que estão construindo na Avenida Getúlio Vargas, no Bairro Bom Futuro. Agora ... ficando bom, os governantes estão trabalhando bem, disse o pastor, alegando que já enfrentou muito barro desde que chegou ao local ainda em 1984, quando só tinha mata e tiroteio.Braz José de Oliveira Neto ... Demir Antonio Rossetti, que prestigiaram o lançamento da ordem de serviço da ponte do Machadinho, o trabalho do governo está 100%. É o primeiro governador que está fazendo alguma coisa pela região. Os outros ... Mundaia, que é amiga de Confúcio Moura desde que ele chegou a Rondônia, acha que o trabalho dele está muito bom. Só quero pedir para que façam um baile para os idosos aqui na cidade
Executivo e verificar in loco a infraestrutura das escolas municipais da zona rural e urbana. O trabalho teve o apoio da Polícia Civil e Militar. Os promotores de Justiça Evandro Araújo Oliveira e Alba
civis também receberam as habilitações do mesmo curso realizado em Porto Velho, para os servidores que trabalham com a segurança de fronteiras. Para o secretário Marcelo Bessa, a capacitação e valorização de servidores reflete diretamente
seja convidado um representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB RO) para participar dos trabalhos do colegiado formado no Plenário da Casa de Leis.Graduado em direito e relator da comissão ... importante que a sociedade acompanhe o desenrolar dos fatos para que não paire dúvidas em relação ao trabalho da comissão.Além de Léo Moraes que ocupa a relatoria, a Comissão Processante é formada pelos vereadores
justificativa do sangue em sua roupa. Ele disse ser de bovinos de uma propriedade rural em que trabalha, afirmação esta desmentida por investigadores da Policia Civil, que se deslocaram juntamente com o acusado para
Silva, 40 anos, no assassinato da jovem Naiara Karine Costa, ocorrido no dia 24 de janeiro. O trabalho da Polícia foi encerrado com relação a esse acusado, informa Bessa, e o caso enviado à Justiça ... conivência com o crime. A complexidade da investigação impõe procedimentos e cautelas que, lamentavelmente, requerem tempo”, afirmou. Trabalho O trabalho da Polícia foi inclusive elogiado pela família de Naiara, como mostrou o RONDONIAGORA
prisão para o semiaberto, em que o condenado pode passar parte do dia fora da cadeia trabalhando. De acordo com a legislação brasileira, condenados a penas inferiores a oito anos de prisão têm direito
regulamenta a terceirização de serviços no Brasil. Para o Sindsef, trata-se da maior ameaça aos direitos trabalhistas desde a ditadura militar. Caso seja aprovado, o PL legaliza a terceirização das atividades-fim das empresas ... meio da campanha PJ não é legal, chamando a atenção nacionalmente para a fraude nas relações de trabalho praticadas por empresas do setor, que buscam ocultar a ilegalidade por meio de falsos argumentos, como ... projeto trata de consolidar o maior ataque aos direitos e ao fortalecimento político e econômico da classe trabalhadora. O projeto precariza as relações de trabalho em todas as atividades, porque legaliza e libera a terceirização ... existir, substituídos pela contratação de terceiros em todas as esferas públicas. Estudos do Dieese apontam que o trabalhador terceirizado recebe salário 27% menor que o contratado diretamente, tem jornada semanal de três horas a mais ... dobro (44,9% contra 22%). Além disso, aponta o Dieese, a cada dez acidentes de trabalho, oito acontecem entre os terceirizados.Daniel Pereira disse que espera que a bancada federal de Rondônia, em particular
casos que não são competência do Juizado Especial. "Fazemos parte do sistema de Justiça, embora o trabalho inicial seja feito pelos conciliadores, estamos presentes para assegurar o exercício de todos os direitos constitucionais e legais ... defensoria pública mais próxima", explicou o defensor. Para o promotor de Justiça Ivanildo de Oliveira, o trabalho executado nesta região é fundamental, principalmente pela distância que estes moradores tem da comarca. "O Ministério Público Estadual
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