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acusados: Regina Maria Ribeiro Gonzaga de Melo, Francisco Datimar Piedade e Joelcimar Sampaio da Silva. Ainda de acordo com o juiz foi o próprio Ministério Público que solicitou a conversão das prisões preventivas em restrições

onde vive com sua família. O Ministério Público Estadual manifestou-se pela denegação da ordem.De acordo com o relator do HC, desembargador Valter de Oliveira, as investigações levaram ao nome do réu. Nelas constam

paciente preenche os requisitos que viabilizam a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas, de acordo com as modificações introduzidas pela Lei 12.403/2011, eis que se mostram elas adequadas e suficientes para tutelar ... paciente preenche os requisitos que viabilizam a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas, de acordo com as modificações introduzidas pela Lei 12.403/2011, eis que se mostram elas adequadas e suficientes para tutelar

pela empresa. A CAERD deixou de apresentar contestação no prazo legal, mesmo sendo citada, o que, de acordo com o art. 319 do CPC, pressupondo verdadeiros os fatos narrados pela cliente.Neste caso, a Companhia

feitas matrículas de alunos cujos pais aceitam que permaneçam pelo período de 8h diárias na escola. De acordo com o diretor Joaquim Germiniano, 4h do total desse tempo serão destinadas aos estudos das disciplinas

Direito da 2ª Vara Cível (Juizado da Infância e da Juventude) da comarca de Ariquemes (RO).De acordo com a relatora do HC, juíza Sandra Silvestre, o Juízo da comarca de Ariquemes (RO) manteve ... Adolescente (Lei Federal n. 8.069/90), são aplicadas pelo Juízo da Infância e da Juventude, de acordo com a gravidade do ato infracional (alusivo a crime) praticado pelo adolescente. Elas tem o condão de ressocializar

Ministério Público de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Segurança Pública de Vilhena, firmou acordo com os municípios de Vilhena, Chupinguaia e o 3º Grupamento do Corpo de Bombeiros, condicionando a licença prévia para realização

falta para o atendimento das demandas, tanto do Estado quanto dos municípios”, reforçou Monteiro.Ainda de acordo com o coordenador-geral da Receita Estadual, os devedores do IPVA poderão se antecipar a essa cobrança, efetuando

Prefeitura da Capital, que são filiados ao partido, acusados nas Operações Vórtice e Endemia. Por isso, de acordo com Tácito, as representações internas foram arquivadas, uma vez que a instância ainda é da Justiça. Politicamente ... aguardaria o trânsito em julgado. “O maior prejudicado é o próprio PT”, entende.De acordo com Tácito, especificamente sobre o ex-prefeito Roberto Sobrinho, havia prestações de contas aos filiados, com questionamentos sobre viadutos, tarifas

natureza pública ou privada. Momento em que, cônscio de seu mister, deve se conduzir de acordo com os preceitos estabelecidos para tão elevada missão. Não havendo a imprescindível nomeação, não há que se exigir

alguns pontos primordiais para o atendimento à população carcerária. O encontro ocorreu na sede do TJRO.De acordo com Sérgio William, Porto Velho tem um dos maiores índices carcerários do País, daí a importância

anseios da sociedade. Em 2012, por exemplo, foram firmados 315 termos de ajustamento de conduta, que são acordos extrajudiciais, número 212% superior a 2011, quando foram firmados 110 TACs. Tal dado caracteriza

proposta para firmar um Acordo de Cooperação entre as duas entidades partiu da iniciativa do Presidente do CREA/RO, engenheiro Nélio Alencar, prontamente acatada pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey ... propostas para promover o seu desenvolvimento. Outro ponto importante destacado pelo Presidente do CREA/RO é que o acordo de cooperação entre as duas entidades é inédito “não há outros Conselhos de Engenharia do país ... tenham acordos de cooperação nesse sentido”. Para o Presidente da OAB/RO, o acordo contribuirá bastante para que as duas entidades possam avançar institucionalmente. “Vemos hoje uma presença forte dos nossos órgãos de controle que atuam ... maior eficiência em função dos acordos de cooperação. Certamente a OAB/RO terá um papel fundamental em ajudar nesse processo junto com o CREA/RO na promoção do desenvolvimento do nosso Estado de forma responsável

posto de saúde, asfaltamento, entre outros, por isso é importante a definição para o imóvel abandonado.De acordo com Berenice Tourinho, a Unir não pode tomar nenhuma decisão sem a anuência do Conselho Superior

superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília, Elizete Lionel.Projeto de LeiDe acordo com o governador, o encaminhamento ao Ministério do Planejamento não interfere no andamento do Projeto de Lei sobre