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vacância pela exoneração, aposentadoria ou morte de servidor.Exceção à regraA exceção a esta regra, de acordo com o STJ, deve ser motivada pelo poder público e estar sujeita ao controle de legalidade. Para

montante refere-se a progressões funcionais previstas no novo Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR).De acordo com o Núcleo de Recursos Humanos da Seduc, a elevação de referência salarial será retroativa a setembro

acusado, atendendo ao princípio in dubio pro reo (na dúvida, a favor do réu)".Ainda de acordo com o magistrado, nenhuma das versões apresentadas, pelo réu e pela vítima, nitidamente contraditórias, veio a ser confirmada

Niterói, entre T-27 e T-28, no bairro Jorge Teixeira, 2º Distrito de Ji-Paraná. De acordo com testemunhas, a vítima estava em sua residência quando recebeu uma ligação de um amigo. Depois ... guarnição da PM, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na sala do Pronto Socorro. De acordo com o médico plantonista, foi constatado duas perfurações no corpo da vítima, sendo uma no braço e outra

para o desenvolvimento do setor”, diz Emerson Castro.Outro projeto que precisa ser executado neste segmento, de acordo com o secretário Basílio, é o Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentado (PDTIS). O estudo

agentes estavam cobrando dinheiro dos traficantes para não intervir no comércio ilegal de substâncias entorpecentes.De comum acordo com o delegado Leonardo Magela, tda Delegacia de Polícia Civil de Cujubim, os trabalhos foram assumidos pelos

Fraga Moreira e envolveu ainda um Honda Civic. O motorista do ônibus teria invadido a preferencial, de acordo com relato de passageiros, mudou o itinerário habitual para chegar mais rápido ao destino. Ele ainda estaria

funções para departamentos judiciários, ampliação do módulo de gerenciamento e administração para Secretaria Judiciária.AmpliaçãoDe acordo com o coordenador da Coinf/TJRO, Almir dos Santos, para o ano de 2013 a pretensão é continuar expandindo

corrupção dentro de um dos Estados-membros, afetando diretamente os princípios do Estado Democrático de Direito". De acordo com a magistrada, no caso dos autos, a atuação da Polícia Federal se deu por solicitação

ocorrida no último dia 11, durante Curso de Formação de Soldado Bombeiro Militar, em Porto Velho. De acordo com denúncias a morte do aluno teria ocorrido após abusos cometidos pelos coordenadores do curso. Ao instaurar

Seca” foram abordados motoristas de 188 veículos, confeccionados 125 autuações do DETRAN/SEMTRAN, efetuadas 26 Remoções.Ainda de acordo com informações do major PM Cristiano Lisboa, Comandante da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito foram recolhidos

vereadores. Ocorre que os atuais membros da Mesa Diretora não manifestaram interesse na celebração do acordo, fato que motivou a propositura da ação. Com a decisão, a Câmara Municipal de Vereadores deverá providenciar o necessário

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Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Acre, entre outros.De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon

Rodrigues Lima estava em serviço com a devida autorização de viagem e com ganho de diárias, de acordo com processo aberto na Seduc. O mesmo solicitou a diária através do Memorando nº 001/13, do Almoxarifado