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Porto Velho - RO, na divisa com o Estado do Acre e fronteira com a Bolívia.O trabalho de identificação civil é feito numa sala paralela às de audiências judiciais, montada especialmente para coletada dos dados

para a deliberação, tanto da deflagração quanto da cessação da greve. Na falta da entidade sindical, os trabalhadores instituirão comissão de negociação mediante assembleia geral com os trabalhadores interessados, sendo estes, no mínimo

privada ou pública, e acaba com a responsabilidade solidária, na qual a contratante arca com as dívidas trabalhistas não pagas pela terceirizada, representa o mais grave ataque contra os direitos trabalhistas no Brasil, desde ... aquele projeto foi retirado do Congresso. A grande preocupação das Centrais Sindicais, Confederações, Federações e Sindicatos de trabalhadores com o chamado PL-4330 é, dentre outros, pelo fato de permitir que se terceirize a atividade ... cargos, funções e atividades poderão ser terceirizados, colocando por terra todas as Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho existentes, além de regimes servidores; com isso, estão ameaçadas conquistas de décadas e décadas de organização ... negociações sindicais, desvalorizando salários e precarizando direitos. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), de Rondônia, encaminhou ofício nesta quinta-feira (29) a todos os deputados federais, pedindo que eles rejeitem mais esse ataque aos trabalhadores ... Outra enorme preocupação dos trabalhadores de todo o Brasil é com a garantia de pagamento de direitos trabalhistas; pois atualmente é fato corriqueiro no dia-a-dia sindical empresas terceirizadas dando o calote até mesmo ... demitidos e as empresas já informaram oficialmente, em audiências na Assembléia Legislativa e no Ministério Público do Trabalho, que não terão recursos para honrar as verbas rescisórias, que terão que ser pagas solidariamente pelo Estado ... ressaltou que a ausência de resposta será interpretada como uma posição contrário aos interesses dos trabalhadores e será nesta condição que o parlamentar será divulgado na base de cada sindicato, em cada município e para ... Itamar Ferreira, "O PL-4330 significa o sonho do empresariado mais reacionário de transformar o mercado de trabalho brasileiro numa China, onde não há qualquer direito ou garantias trabalhistas

acadêmicas e judiciais.Por fim, ele alegou interpretação analógica. “Se a Lei de Execuções Penais autoriza o trabalho externo em obra pública como forma de ressocialização, não tem como negar o direito do reeducando

Formação de Professores da Prefeitura. Além dos quatro acadêmicos, mais nove alunos, que estão finalizando os Trabalhos de Conclusão de Curso, devem colar grau ainda este

Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) foi condenada na quarta-feira (28) pela 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho a pagar indenização de 50 mil reais por danos morais coletivos em face da Ação ... Civil Pública ajuizada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região – Ministério Público do Trabalho (PRT). Conforme a decisão do juiz do trabalho substituto, Carlos Antônio Chagas Júnior, o pagamento deverá atender entidade beneficente, preferencialmente ... fins educativos, a ser escolhida de comum acordo entre o MPT e a Justiça do Trabalho. O magistrado julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo MPT que denunciou o descumprimento de Normas Regulamentadoras, expondo ... trabalhadores em risco efetivo. Antecipação de tutela Em março deste ano, uma inspeção judicial constatou as condições precárias nos laboratórios de anatomia, enfermagem e no galpão onde funciona a marcenaria do campus, ocasião

número de desaparecidos registrados não aumentou. A média continua a mesma, sendo que a Polícia Civil vem trabalhando diuturnamente para desvendar os casos confirmados. Nesse contexto, a Sesdec e a Polícia Civil pedem às famílias

apoio da Companhia de Operações Especiais (COE), da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Os trabalhos foram acompanhados por representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Brasil (OAB-RO), do Conselho

fronteiras, discutido pela manhã com o vice-presidente da República, Michel Temer.Waldemar Albuquerque lembrou aos trabalhadores rurais que o Governo da Cooperação tem se empenhado neste setor, já tendo regularizado 1.300 títulos ... meta é de chegar a casa dos cinco mil até dezembro. “Este trabalho tem colaborado para a redução da violência no campo nos últimos anos, índices apontados pela Folha de São Paulo”, esclareceu.A extensa ... pauta de reinvindicações dos trabalhadores rurais soma 178 itens, dos quais alguns foram pincelados como mais urgentes, como a criação de uma secretaria de estado voltada para a agricultura familiar; para a qual o governo ... Mãezinha Rondoniense.A regularização nos repasses dos recursos devidos para o bolsa família agrícola foi cobrada pelos trabalhadores e o governo do estado se dispôs a solucionar a situação até 15 de outubro com repasse

sessenta audiências foram realizadas nesta quarta-feira, 28 de agosto de 2013, em Nova Califórnia. Os trabalhos, ocorridos na Escola Municipal Professora Maria Jacira Feitosa de Carvalho, marcam o início da operação para esta região ... fator positivo, pois demonstra confiança e credibilidade nos serviços ofertados. Estamos apenas começando a operação, temos muito trabalho pela frente e acreditamos que o número de audiências será superior ao agendado, tendo em vista

mototaxistas sobre a dramática situação de centenas profissionais que poderão ficar sem suas placas, após anos de trabalho, o secretário Carlos Gutemberg foi categórico em afirmar que estava apenas cumprindo uma decisão judicial

será Amir Lando (PMDB-RO).Alves afirmou que não seria possível que o deputado mantivesse seu trabalho no Legislativo estando preso. Ele fez um apelo para que PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que determina

suspendeu meu mandato, meu gabinete. Há dois meses, que não recebo salário junto com meus assessores. O trabalho que vinha fazendo tive que parar no meio do caminho. Minha filha faz faculdade, até para alugar ... dizendo coisas asneiras que não conferem com meu caráter. Estou no terceiro mandato de deputado federal. Sempre trabalhei com dignidade, respeitando o meu mandato, essa casa, respeitando o povo brasileiro, o povo de Rondônia

desde às 8h30.Participam a presidente substituta do Incra, Érika Borges, o representante da Confederação Brasileira de Trabalhadores da Agricultura (Contag), Zenildo Pereira Xavier, o superintendente regional do Incra/RO, Luis Flavio Carvalho Ribeiro, o presidente ... processo até a chegada de um consenso sobre a situação do Joana D’Arc, e vamos trabalhar para encurtar esse processo”, afirmou Érika Borges.O superintendente do Incra/RO ressaltou a importância de se buscar ... solução em conjunto e passou às mãos dos representantes dos trabalhadores os estudos realizados pelo órgão atendendo às reivindicações do movimento.Haverá uma reunião na presidência do Incra em Brasília no dia 12 de setembro

Guareschi, responsável pela incorporação e construção, o lançamento do Porto Velho Offices acontecerá ainda neste semestre. “Estamos trabalhando com muita dedicação para apresentar à sociedade portovelhense um completo empreendimento empresarial que chega depois