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prefeitura. E é uma ação importante porque está levando saúde à Calama, complementando o trabalho já realizado no distrito pela Secretaria Municipal de Saúde. E quem sai ganhando com iniciativas como essa é a população ... atendimento feito pela equipe do Programa Saúde da Família e essa ação vem para fortalecer esse trabalho da prefeitura”, afirmou a administradora

preso outra vez, pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e posse de drogas.O trabalho integrado das Polícias Federal e Militar, com a participação da comunidade através das denúncias anônimas é fundamental

local.A vítima foi identificada como Antônio Monteiro de Santana Junior, 31 anos, e durante os trabalhos periciais foi constatado cinco perfurações pelo corpo, sendo dois no torax, dois no ombro e um na perna

cupons fiscais do Programa Nota Legal, do governo de Rondônia. Para atingir esse montante, todos que trabalham no hospital se envolveram na seleção e lançamento de mais de 500 mil cupons fiscais. A parte restante ... programa do governo com o objetivo de promover educação e cidadania fiscal. Parabenizou a iniciativa do trabalho das Irmãs Marcelinas e confirmou que do montante arrecadado, R$200 mil já estão disponíveis para liberação. Também

discussão a OAB, o Ministério Público, o Ministério Público Federal, Tribunal de Contas, Ministério Público do Trabalho, centrais sindicais, além de associações de bairros. O grupo classifica como altamente nociva a proposta do governo ... Projeto de Lei 4330/04, de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que pretende regulamentar o trabalho terceirizado nas empresas públicas e privadas. A proposta é uma arapuca: se aprovada, terá consequências nefastas para ... impactos diretos sobre os professores, determinando a precarização das relações de emprego e ameaçando conquistas históricas dos trabalhadores, principalmente do setor de Saúde e Educação. O projeto atua para modificar três questões específicas: obrigar ... trabalhador a assumir a condição de pessoa jurídica, para que possam então ser requisitados os serviços da nova empresa formada; permitir a terceirização das atividades-fim (específicas), e não mais apenas de atividades-meio, como ... estabelece atualmente a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST); por fim, definir apenas a responsabilidade subsidiária do contratante do serviço, afastando qualquer perspectiva de responsabilidade solidária, na hipótese de descumprimento dos direitos trabalhistas

cupons fiscais do Programa Nota Legal, do governo de Rondônia. Para atingir esse montante, todos que trabalham no hospital se envolveram na seleção e lançamento de mais de 500 mil cupons fiscais. A parte restante ... programa do governo com o objetivo de promover educação e cidadania fiscal. Parabenizou a iniciativa do trabalho das Irmãs Marcelinas e confirmou que do montante arrecadado, R$200 mil já estão disponíveis para liberação. Também

até a chegada dos policiais. O pai da menina informou conhecer o suposto estuprador e que ele trabalha próximo a casa onde ocorreu o crime. A mãe da criança disse aos policiais que há alguns

para que se possa cumprir o calendário pré estabelecido em reunião com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e representantes de equipes. O Congresso técnico está confirmado para o dia 9 de setembro

posicionamento firme dos representantes do órgão. Para Amir, a bancada rondoniense está unido nesse fase, mas o trabalhador já não aguenta mais aguardar pela boa vontade do Governo. “A transposição é um direito dos servidores ... terá que ser respeitado”, enfatizou o parlamentar. O tempo é curto e esse trabalho tem que ser iniciado já na semana que vem para não haver prejuízo para os servidores e para o Estado

Alves ao Supremo, para exercer o mandato um parlamentar precisa apresentar-se à Câmara e realizar o trabalho."Efetivamente, o subsídio recebido pelo deputado federal, inclusive conforme já decidido nesse excelso pretório, é a justa ... contraprestação ao trabalho decorrente da atividade parlamentar. A dita verba de gabinete decorre da necessidade de dotar os senhores deputados se servidores que possam assessorar. [...] Não é razoável e eficiente manter-se uma estrutura

terça-feira entre representantes da Fundação Hemeron e do Sindsaúde chegou a um acordo positivo para os trabalhadores da saúde que atuam nas Unidades de Coleta Transfusional (UCT), do interior do Estado. Segundo o presidente ... servidores à disposição da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e pagar com a “folga” os trabalhadores que tirar plantão aos sábados. “A Fhemeron acolheu a proposta do sindicato e vai apenas remanejar esses servidores

vazamento na adutora próxima ao viaduto no 2º Distrito de Ji-Paraná. A equipe da companhia trabalhou até as 3 horas da manhã de hoje, mas sem obter êxito. “Não vamos quebrar o asfalto enquanto ... prefeito Jesualdo Pires (PSB) pede compreensão a população porque não havia outro caminho senão deixar a Caerd trabalhar para melhorar o sistema de distribuição de água na cidade. No próximo sábado, 07, o jornal Rondoniagora

resposta ao ofício 109/2013 da Central Única dos Trabalhadores (CUT), enviado na semana passada, vários deputados federais de Rondônia já se manifestaram sobre o pedido de rejeição do Projeto de Lei (PL) 4330, de autoria ... responsabilidade solidária do contratante, com a garantia do pagamento de todos os direitos, verbas rescisórias e passivos trabalhistas.O deputado federal Nilton Capixaba, líder da bancada, informou que "manifesto apoio à rejeição ... interesse dos trabalhadores do Estado de Rondônia"; da mesma forma categórica se manifestaram Padre Ton, Anselmo de Jesus e Marco Rogério, que é membro efetivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo ... favor dos trabalhadores e assumiram compromisso de rejeitar o PL-4330.O projeto da terceirização ampla e irrestrita, com o fim da responsabilidade solidária seria votado nesta terça-feira (03) na CCJ em caráter terminativo ... cancelada após confronto entre sindicalistas da CUT e seguranças, que tentavam impedir que os representantes dos trabalhadores assistissem a votação.O PL-4330, como é conhecido, é considerado o mais duro golpe contra os direitos ... conquistas trabalhistas já tentado nas últimas décadas e tem o potencial de criar no Brasil condições de trabalhos análogas às chinesas, consideradas as mais degradantes do mundo. São duas as principais ameaças aos trabalhadores, sendo ... justamente acabar com a solidariedade do contratante em garantir o pagamento de débitos, verbas rescisórias e passivos trabalhistas, atualmente prevista na legislação. Com isso o conjunto de diretos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho ... pagos, já que as empresas terceirizadas não possuem comércio, banco, industria ou patrimônio para responder pelas dividas trabalhistas. Se o PL-4330 estivesse em vigor os 2.500 vigilantes que serão demitidos em Rondônia até ... deputado Moreira Mendes (PSD) foi o único, até agora, que assumiu posição que contrária os interesses dos trabalhadores e se manifestou favorável a uma aprovação rápida do projeto, que ele considera já ter sido suficientemente ... discutido e que vai "modernizar as leis trabalhistas no Brasil"; além disso o deputado acha justo que o contratante não seja responsável solidário com as dívidas trabalhistas, pois entende que "uma empresa não pode

convênio será de R$ 15 milhões e atenderá a 12 assentamentos com aproximadamente oito mil famílias que trabalham com agricultura familiar.O superintendente do Incra/RO, Luis Flávio Carvalho Ribeiro, apresentou a proposta de convênio ... reunião na sede do departamento, em Porto Velho. Também participaram da reunião o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro), Fábio Menezes, e os vereadores do município de Corumbiara, Valdinei Antônio Coelho ... até o final deste mês. “Com a receptividade do DER os técnicos do Incra já iniciaram o trabalho de elaboração do convênio e a partir da assinatura será feito o cronograma de serviço para atender

Abunã. Segundo o coordenador da Operação Justiça Rápida Itinerante, juiz de Direito Johnny Gustavo Clemes, o trabalho é feito em parceria com o Ministério Público de Rondônia, Defensoria Pública, Instituto de Identificação Civil e Criminal ... Justiça aos todos os lugares de Rondônia mesmo com inúmeras adversidades, como o clima, hospedagens, intensidade do trabalho (muitas audiências durante todo o dia, inclusive aos sábados e domingos) e o afastamento dos familiares